Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 443/2020 - 13 de Julho de 2020 às 09:15 |
Data de Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.205, de 17 de agosto de 2020. Status: Proposição transformada em lei
20 de Agosto de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1766, Lei Ordinária nº 4.205, de 17 de agosto de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4205 de 17 de Agosto de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 697 de 12 de Agosto de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 697 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Obriga os condomínios residenciais localizados no Município de Jataí, a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência domésticas e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Protocolo: 157/2020 - 17 de Março de 2020 às 10:02 |
Data de Apresentação: 17 de Março de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Jataí, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências.
Protocolo: 77/2020 - 14 de Fevereiro de 2020 às 10:47 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
2 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
2 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição declarada inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no município de Jataí-GO; e dá outras providências.
Protocolo: 17/2020 - 29 de Janeiro de 2020 às 10:37 |
Data de Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Protocolo: 10/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 16:11 |
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4161 de 13 de fevereiro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
21 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4161 de 13 de fevereiro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4161 de 13 de Fevereiro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 649 de 12 de Fevereiro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 649 de 12 de Fevereiro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 11 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 1/2020 - 21 de Janeiro de 2020 às 09:16 |
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ