Matérias Legislativas
Total de Matérias: 16503
REQ 183/2026 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 182/2026 - Requerimento
Requer estudo para implementação de novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 302/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:02
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 302/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:02
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 181/2026 - Requerimento
“Solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento da praça pública do Setor Sebastião Herculano.”
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 295/2026 - 23 de Abril de 2026 às 13:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 295/2026 - 23 de Abril de 2026 às 13:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
23 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 180/2026 - Requerimento
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 293/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:14
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 293/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:14
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 179/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 292/2026 - 23 de Abril de 2026 às 09:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 292/2026 - 23 de Abril de 2026 às 09:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 178/2026 - Requerimento
Solicitação de realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 290/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:20
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 290/2026 - 23 de Abril de 2026 às 08:20
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
5 de Maio de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 177/2026 - Requerimento
Solicitação de implantação de redutor de velocidade na Avenida Maguito Vilela, defronte ao Cemitério Bom Pastor, no município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026 - 22 de Abril de 2026 às 08:29
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 289/2026 - 22 de Abril de 2026 às 08:29
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 176/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva, reconstrução de muro de arrimo e revitalização da iluminação da Praça Antônio Alves Pires "Noy".
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 287/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:14
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 287/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:14
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 175/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo a manutenção, reforma e ampliação do número de relógios digitais informativos no município de Jataí.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 286/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 286/2026 - 16 de Abril de 2026 às 16:08
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 174/2026 - Requerimento
Solicito ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que proponha a alteração da Lei Ordinária nº 3875 de 23 de Março de 2017, com o objetivo de promover a equiparação dos valores destinados à
Secretaria Municipal de Cultura aos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 285/2026 - 16 de Abril de 2026 às 15:59
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 285/2026 - 16 de Abril de 2026 às 15:59
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 380/2025. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 380/2025. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 28 de Abril de 2026
- Rejeitado
6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 173/2026 - Requerimento
Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem: Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 283/2026 - 16 de Abril de 2026 às 09:17
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 283/2026 - 16 de Abril de 2026 às 09:17
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 172/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito nos cruzamentos da Rua José Geda com a Rua Padre Anchieta e com a Rua Osvaldo Cruz.
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026 - 15 de Abril de 2026 às 15:35
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 279/2026 - 15 de Abril de 2026 às 15:35
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 171/2026 - Requerimento
Reedita o Requerimento nº 030/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí o início do processo de Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança, bem como melhorias de infraestrutura, pavimentação asfáltica e rede de esgoto.
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 277/2026 - 14 de Abril de 2026 às 14:12
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 277/2026 - 14 de Abril de 2026 às 14:12
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 170/2026 - Requerimento
Solicita a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, nº 317, Setor Fabriny, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo do Espírito Santo, no município de Jataí-GO
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:54
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 274/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:54
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 169/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a revitalização dos canteiros centrais situados entre as Avenidas Santa Catarina e Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I, neste município.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:51
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 273/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:51
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 168/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Projetada, na vila Brasília.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 271/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 271/2026 - 13 de Abril de 2026 às 16:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 167/2026 - Requerimento
Requer a fiscalização e a adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa “Quebec Ambiental”, que presta serviços ao Município de Jataí, conforme as diretrizes do PL 4.146/2020.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 270/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:54
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 270/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:54
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 166/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:52
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 269/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:52
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 165/2026 - Requerimento
Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 268/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:51
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 268/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:51
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 164/2026 - Requerimento
“Solicita que seja feita a ampliação da infraestrutura da UBS do Conjunto Cidade Jardim II.”
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 267/2026 - 13 de Abril de 2026 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 267/2026 - 13 de Abril de 2026 às 14:27
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 163/2026 - Requerimento
Solicitação de estudos e análise de viabilidade para asfaltamento do trecho da BR – 060 até a empresa Raízen.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 266/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 266/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:41
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 162/2026 - Requerimento
Requer o reaproveitamento e instalação de postes de iluminação pública no estacionamento da Feira do Colmeia Parque e nas dependências do Parque Brito.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 265/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:24
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 265/2026 - 13 de Abril de 2026 às 13:24
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 161/2026 - Requerimento
“Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no Setor Parque dos Ventos.”
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 263/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:42
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 263/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:42
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 160/2026 - Requerimento
“Solicita a imediata retomada das obras do Parque Tecnológico de Jataí, com a reativação dos contratos e execução física do empreendimento; A formalização da entidade gestora denominada “Jataitech”, garantindo sua estruturação jurídica, administrativa e operacional; A adequação da governança do projeto, e conformidade com os pareceres já emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) em anexos, O encaminhamento à Câmara Municipal de relatório detalhado e atualizado, contendo as diretrizes abaixo declinadas e a apresentação de cronograma atualizado para conclusão da obra.”.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 262/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:40
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 262/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:40
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 159/2026 - Requerimento
“Descongelamento do tempo de serviço dos servidores públicos municipais (período de 28/05/2020 a 31/12/2021).”
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:39
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 261/2026 - 13 de Abril de 2026 às 09:39
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
6ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 158/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 260/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:23
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 260/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:23
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 157/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica visando à adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos, com vistas à valorização profissional e à melhoria dos serviços prestados à população.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 259/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:21
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 259/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:21
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 156/2026 - Requerimento
Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 258/2026 - 10 de Abril de 2026 às 16:58
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 155/2026 - Requerimento
Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 257/2026 - 10 de Abril de 2026 às 11:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 257/2026 - 10 de Abril de 2026 às 11:01
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 154/2026 - Requerimento
Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 255/2026 - 9 de Abril de 2026 às 09:41
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 255/2026 - 9 de Abril de 2026 às 09:41
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Rejeitado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 153/2026 - Requerimento
Requer a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 244/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 244/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:42
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 152/2026 - Requerimento
Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo
Silva.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 243/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:03
Autoria: Lazinho do Asfalto
Protocolo: 243/2026 - 1 de Abril de 2026 às 16:03
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 081/2026. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 081/2026. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Abril de 2026
- Rejeitado
5ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 151/2026 - Requerimento
Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.
Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 240/2026 - 30 de Março de 2026 às 13:50
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 240/2026 - 30 de Março de 2026 às 13:50
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 150/2026 - Requerimento
“Solicita a instalação de uma Academia Aberta (Academia da Terceira Idade/Saúde) na sede do Assentamento Guadalupe.”
Data de Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 239/2026 - 30 de Março de 2026 às 10:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 239/2026 - 30 de Março de 2026 às 10:38
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
29 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 149/2026 - Requerimento
Solicita a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Leopoldo de Bulhões, no Setor Santa Maria.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 236/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
30 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
30 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 148/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (ondulação transversal) na Rua Luzia Miranda, no cruzamento com a Rua Nestor de Assis, Setor Hermosa.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 235/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:29
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 235/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:29
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Abril de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 147/2026 - Requerimento
“Solicita limpeza (roçagem do capim) do canteiro central da Rua 02 no Residencial das Brisas 2.”
Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026 - 26 de Março de 2026 às 16:47
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 234/2026 - 26 de Março de 2026 às 16:47
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 146/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro.”
Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 233/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:59
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 233/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:59
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 145/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.”
Data de Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 232/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:08
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 232/2026 - 26 de Março de 2026 às 15:08
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 144/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua José Pereira Resende com a Rua Rui Barbosa, na esquina do Hotel La Vitre, no Município de Jataí/GO
Data de Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026 - 25 de Março de 2026 às 08:28
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 230/2026 - 25 de Março de 2026 às 08:28
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 143/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 228/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:35
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 228/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:35
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 142/2026 - Requerimento
REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 227/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:32
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 227/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:32
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 141/2026 - Requerimento
“Solicita informações detalhadas acerca dos projetos de construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sendo um localizado no Setor Vila Sofia e outro no Setor Jardim dos Ipês.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 225/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:07
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 225/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:07
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves. Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 140/2026 - Requerimento
“Requer que seja viabilizada a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a contratação, ainda que temporária ou por meio de empresa especializada, de equipe de engenharia destinada a atuar especificamente na análise, regularização e retomada das obras públicas paralisadas no Município de Jataí, especialmente aquelas herdadas da gestão anterior.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 224/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:06
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 224/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:06
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 139/2026 - Requerimento
“Requer encaminhamento, com urgência, da documentação pendente necessária à continuidade do processo de viabilização da construção de uma feira coberta no Setor Cidade Jardim I, notadamente os formulários solicitados pela Secretaria de Estado - SEINFRA, bem como demais documentos eventualmente exigidos para instrução do processo junto ao Governo do Estado de Goiás.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:05
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 223/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:05
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 138/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Mineiros, especificamente no trecho compreendido entre o Colégio Polivalente Dante Mosconi e o Ginásio Vilelão, no Município de Jataí/GO
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:04
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 222/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:04
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 137/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sinaleiro no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Rua Dom Pedro II, no Município de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 221/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:03
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 221/2026 - 24 de Março de 2026 às 11:03
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 136/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade, na Alameda Marechal Rondon, próximo a Secretaria de Educação, visando evitar o acidentes e prejuízos aos moradores da região
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:47
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 220/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:47
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 135/2026 - Requerimento
“Solicita a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Manoel da Costa Lima.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 219/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 219/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
25 de Março de 2026 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 134/2026 - Requerimento
"Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.”
Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 218/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:30
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Abril de 2026 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura