Requerimento nº 165 de 2026

REQ 165/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:37
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Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

165

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/04/2026

Protocolo

268/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:51

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 (13 de Abril de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 14 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O vereador Guilherme Alves busca entender como a saúde mental está sendo tratada em Jataí. Ele quer saber quantos profissionais estão disponíveis, se há atendimento nas unidades básicas de saúde e qual o tempo de espera para quem precisa de ajuda. A ideia é garantir que todos tenham acesso a um cuidado psicológico e psiquiátrico de qualidade, especialmente diante do aumento de problemas como ansiedade e depressão na população. As informações solicitadas são essenciais para que o prefeito e o secretário de saúde possam planejar melhor os serviços e assegurar que as políticas públicas de saúde mental sejam eficazes e atendam às necessidades de todos os cidadãos.
Temas Relacionados	Saúde Pública Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Unidades Básicas de Saúde (UBSs) (Equipamento de Saúde) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) (Equipamento de Saúde)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, é o principal responsável pela formulação e implementação das políticas públicas, incluindo as de saúde mental. As informações solicitadas são cruciais para que ele possa avaliar a efetividade das ações em curso e planejar futuras intervenções. Nome: Élio Caetano de Assis Cargo: Secretário de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: É o gestor direto da saúde no município. As informações são essenciais para que ele possa gerenciar os recursos, otimizar a alocação de profissionais e garantir a oferta adequada de serviços de saúde mental à população, respondendo às demandas e necessidades. Nome: Coordenação de Saúde Mental Cargo: Coordenação Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: Responsável pela execução direta das políticas e programas de saúde mental. As informações detalhadas sobre a estrutura, o atendimento e as filas são fundamentais para a gestão operacional e para a identificação de gargalos e oportunidades de melhoria nos serviços prestados.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: Como órgão colegiado de deliberação e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, o Conselho Municipal de Saúde tem o papel de acompanhar e avaliar as políticas de saúde, incluindo a saúde mental, e pode se beneficiar das informações para subsidiar suas deliberações e fiscalizações. Instituição: Ministério Público Importância: O Ministério Público atua na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, podendo intervir em casos de omissão ou má gestão de políticas públicas essenciais, como a saúde mental, caso as informações revelem deficiências significativas. Instituição: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes na área de saúde mental Importância: Essas organizações frequentemente atuam em parceria com o poder público ou como fiscalizadoras e defensoras dos direitos dos usuários. Ter acesso às informações sobre a rede de atendimento pode fortalecer suas ações e parcerias.