Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 09:29
ICP-Brasil
Requer a revitalização integral do Complexo do Cristo Redentor de Jataí, visando a preservação do patrimônio, melhorias na infraestrutura e garantia de acessibilidade aos frequentadores.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 023/2026.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

154

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/04/2026

Protocolo

255/2026 - 9 de Abril de 2026 às 09:41

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação
5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13 de Abril de 2026
Rejeitado
Sim: 2
Não: 0