Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 530/2018 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A EXPANSÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOM PASTOR, TENDO COMO POSSIBILIDADES A AQUISIÇÃO DE PARTE DA PROPRIEDADE PARTICULAR, DE UM LADO, OU DA RECICLAGEM DE OUTRO, E AINDA COMO OPÇÃO ADICIONAL HAVENDO LICITUDE, UMA PARCELA DA ÁREA MILITAR DO 41º BIMTZ, AOS FUNDOS DESTE CAMPO SANTO, ENTENDENDO QUE A DEMANDA DE UMA NOVA ÁREA É UMA REALIDADE, DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DE NOSSA CIDADE.
Protocolo: 1023/2018 - 9 de Novembro de 2018 às 12:20 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
21 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 527/2018 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1019/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 13:02 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 526/2018 - Requerimento
SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E NOS CMEIS DE JATAÍ, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNICÍPIO.
Protocolo: 1018/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 12:46 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 525/2018 - Requerimento
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ.
Protocolo: 1016/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 11:33 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 524/2018 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA EM JATAÍ, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE.
Protocolo: 1015/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 11:25 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 523/2018 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARALELA AO PORTA VELAS DE ALVENARIA DO MESMO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DA PARAFINA PROVENIENTE DE VELAS ACESAS, NO CHÃO DESTE CAMPO SANTO.
Protocolo: 1014/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 09:05 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
7 de Novembro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 68/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PADRE CHICO BRAY.
Protocolo: 990/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:41 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 67/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOZA.
Protocolo: 989/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:25 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 66/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Protocolo: 988/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:19 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 65/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI (APAE).
Protocolo: 987/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:13 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 64/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NOVO HOSPITAL PE. TIAGO,PARA CONSTRUÇÃO DA ALA DE RADIOTERAPIA.
Protocolo: 986/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:08 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 63/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A CRECHE JOÃO XXIII.
Protocolo: 985/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:04 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 62/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO GRUPO AS VOLUNTÁRIAS DE CRISTO.
Protocolo: 984/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 07:56 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 5 de Novembro de 2018
EMMOD 58/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JATAÍ.
Protocolo: 972/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 12:31 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, João Rosa, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, João Rosa, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 31 de Outubro de 2018
REQ 492/2018 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
Protocolo: 921/2018 - 18 de Outubro de 2018 às 13:34 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 491/2018 - Requerimento
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS, PARA CADA SETOR DE JATAÍ ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. FÍSICA RESPONSÁVEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPAÇÃO DO TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS.
Protocolo: 920/2018 - 18 de Outubro de 2018 às 13:22 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 490/2018 - Requerimento
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL.
Protocolo: 919/2018 - 18 de Outubro de 2018 às 13:12 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 489/2018 - Requerimento
SOLICITANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 918/2018 - 18 de Outubro de 2018 às 13:02 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
23 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 39/2018 - Emenda Modificativa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 876/2018 - 9 de Outubro de 2018 às 07:52 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
30 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Arquivado por incompatibilidade das unidades orçamentárias. Status: Proposição arquivada
30 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Arquivado por incompatibilidade das unidades orçamentárias. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018 Data de anexação: 9 de Outubro de 2018
REQ 465/2018 - Requerimento
O VEREADOR JOÃO ROSA LEAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DAS AUTORIDADES REQUERIDAS VISANDO MELHORIAS NO PARQUE CHEFE BRITO, COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DIRECIONADOS PARA A PISTA DE SKATE, E DE IGUAL FORMA, BEBEDOUROS DE ÁGUA E BANHEIROS.
Protocolo: 860/2018 - 5 de Outubro de 2018 às 13:14 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
9 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
9 de Outubro de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Outubro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura