Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REVOGA O ART.5°, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI N. 3.486/2013 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.018/2009.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3523 de 30 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15 de 17 de Dezembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2013
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Dezembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A, À LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada da pauta pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2014 Data de anexação: 4 de Fevereiro de 2014
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM BENEFÍCIOS, PARA OS MORADORES DA OCUPAÇÃO DO FRIGORÍFICO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA ABERTURA EM CANTEIROS DA ALAMEDA SANTOS DUMONT, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS 2 E COM A ALAMEDA RIO DOCE.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO, PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA APAE, TENDO SEU INÍCIO EM JANEIRO DE 2014, ATÉ DEZEMBRO DO MESMO ANO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Novembro de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando sanção do prefeito municipal.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
VEREADOR REITERA PEDIDO PARA PROVIDÊNCIAS SOBRE TAPERA ABANDONADA HÁ MUITO TEMPO NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ESQUINA COM A RUA MANOEL DA COSTA LIMA. FOTOS EM ANEXO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
VEREADOR PROPÕEM À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E AO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UFG, UMA COMPLETA HISTORIZAÇÃO DOS NOSSOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS. EM ANEXO, FOLDERS E FOTOS SUGESTIVOS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGMAR COSTA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12 de 14 de Novembro de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
VEREADOR PEDE ENVIO DE MODELO DE APARTAMENTO "ESTILO TÓQUIO", AOS DOUTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA PREFEITURA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
VEREADOR PEDE AO PROCON A PUBLICAÇÃO DE RANKING MENSAL COM O NOME DAS CINCO EMPRESAS MAIS ACIONADAS NAQUELE ÓRGÃO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
VEREADOR PEDE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE DETERMINE A FIXAÇÃO DE PUBLICAÇÃO CONTENDO O NOME E A ESPECIALIDADE DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE, BEM COMO OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE VISEM SOLUÇÃO PARA A "TAPERA" CONHECIDA COMO ÁREA DA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
VEREADOR REFORÇA PEDIDO AO EXECUTIVO PARA QUE INSTALE LOGO AS PROMETIDAS ACADEMIAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AO AR LIVRE, TAMBÉM NO BOSQUE DO IPSG E NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
VEREADOR PEDE INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), PARA O ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL RURAL, PÓLO, NILO LOTTICI.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFORO A PARTIR DAS 22:00 HORAS.
Data de Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Autoria: Gênio Eurípedes
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: