Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAR AVISO SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES OU ENTIDADES BENEFICENTES.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
INSTITUI A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - DAS SESSÕES PLENÁRIAS.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
CAIXAS COLETORAS - MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS FARMACÊUTICOS VENCIDOS.
Data de Apresentação: 9 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9 de 04 de Julho de 2011
CONSIDERANDO A REFORMA DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, PRINCIPAL VIA DE ACESSO A ENTRADA DA CIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJAM FEITOS: ALARGAMENTOS, CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO DA MESMA.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
LIXEIRAS NA PISTA DE COOPER DA VILA OLAVO NAS MARGENS URBANIZADAS DO CÓRREGO JATAÍ.
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 27 de Agosto de 2010
ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR.
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE LOTES.
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N° 400 SAS/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Saúde Pública
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO GRUPO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA ICTUS BIOSSEGURANÇA E ESTERILIZAÇÕES.
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO.
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
JATAÍ SEM DROGAS.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA PROGRESSO MEDIANTE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO I, II, E III NA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 24 de Março de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
Data de Apresentação: 19 de Março de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
" CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART.37, X , DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Data de Apresentação: 15 de Março de 2010
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Matérias anexadas:
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2009, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. SUPRIME-SE DO PROJETO EM EPÍGRAFE O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO;
Data de Apresentação: 4 de Março de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Pastor Luiz Carlos
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 012/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Data de Apresentação: 3 de Março de 2010
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa