SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N° 400 SAS/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPLData da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
175
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
04/08/2010
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Assuntos
| Tramitações |
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31 de Dezembro de 2013
31 de Dezembro de 2013
Órgão Competente - OC
Situação Atual:
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
31 de Dezembro de 2013
Órgão Competente - OC
Situação Atual:
Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Turno:
Único
Ação:
Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
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