EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2009, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. SUPRIME-SE DO PROJETO EM EPÍGRAFE O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO;
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2010
Número
1
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
04/03/2010
Protocolo
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Nenhuma Tramitação registrada neste Documento. |