Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS, EXTERNA, 19, AVENIDA X E AVENIDA PERIMETRAL NOS RESPECTIVOS SETORES MAURO BENTO, COLMEIA PARK E RESIDENCIAL RECANTO DA MATA.
Protocolo: 70/2016 - 15 de Fevereiro de 2016 às 13:53 |
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 169 DA TABELA DE INFRAÇÕES DA LEI Nº 3.066 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Protocolo: 40/2016 - 11 de Fevereiro de 2016 às 14:22 |
Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.795/2016.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3795 de 05 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Autógrafo: Autógrafo nº 273 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VIA EXISTENTE CIDADE JARDIM I AO CIDADE JARDIM II.
Protocolo: 19/2016 - 26 de Janeiro de 2016 às 11:57 |
Data de Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 084/2015.
Protocolo: 917/2015 - 17 de Dezembro de 2015 às 12:17 |
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Emenda aceita e anexada ao projeto.
Status: Tramitação Concluída
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015 Data de anexação: 18 de Dezembro de 2015
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.
Protocolo: 905/2015 - 15 de Dezembro de 2015 às 13:11 |
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Dezembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A RETOMADA DO BENEFÍCIO DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MENSAIS OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 886/2015 - 14 de Dezembro de 2015 às 08:53 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Dezembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITAM A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA.
Protocolo: 797/2015 - 16 de Novembro de 2015 às 06:50 |
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Gildenicio Santos
Autoria: Carlos Miranda, Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Protocolo: 795/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 09:38 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Protocolo: 794/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 09:30 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MESSIAS DO PRADO, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 791/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:45 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISALTINA CABRAL DE SOUSA AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 790/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:41 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALAIR CABRAL FARIA, AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 789/2015 - 13 de Novembro de 2015 às 07:35 |
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO REITOR DA UFG PARA ALTERAR O NOME UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUDOESTE GOIANO PARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 785/2015 - 11 de Novembro de 2015 às 12:44 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA.
Protocolo: 771/2015 - 9 de Novembro de 2015 às 11:30 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor 2º o Sr. Lauro.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
ALTERA LEI Nº 3.403/13 DE 16 DE MAIO DE 2013.
Protocolo: 728/2015 - 26 de Outubro de 2015 às 06:19 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.746/2015
Status: Tramitação Concluída
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3746 de 18 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 224 de 16 de Novembro de 2015
Autógrafo: Autógrafo nº 224 de 16 de Novembro de 2015
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Novembro de 2015
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Adilson Carvalho -
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 13 de Novembro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Matérias anexadas:
Matérias Desanexadas:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS.
Protocolo: 721/2015 - 22 de Outubro de 2015 às 08:51 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES.
Protocolo: 710/2015 - 20 de Outubro de 2015 às 14:01 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50MTS DA RUA 29 NO SETOR COLMEIA PARK.
Protocolo: 701/2015 - 14 de Outubro de 2015 às 11:16 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROLÂNDIA.
Protocolo: 669/2015 - 6 de Outubro de 2015 às 07:09 |
Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho
Autoria: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Outubro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
EMENDA AO PROJETO DE LEI 59/2015. AUTORIA: TODOS PARLAMENTARES.
Protocolo: 658/2015 - 23 de Setembro de 2015 às 15:09 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura anexada ao projeto 59/2015
Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2015 Data de anexação: 23 de Setembro de 2015