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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LABORAM EM AMBIENTES FECHADOS NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
REQUER MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS AÇUDE E DIACUÍ BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES SOBRE OS MESMOS.
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
EMENDA MODIFICATIVA Nº9/2013.
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
EMPENHO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES COM A FINALIDADE DE ALOCAR VERBAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DIACUY, QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAVÉS DA RUA BELA VISTA.
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA CAIAPÔNIA NO SETOR SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA OU SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR CENTRAL NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 218 de 2016 Data de anexação: 21 de Junho de 2016
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
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1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Setembro de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.
Matéria Anexadora:
- Veto nº 3 de 2013 Data de anexação: 11 de Outubro de 2013
DÁ NOME À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13 de 28 de Novembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3454 de 12 de Agosto de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3454 de 12 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
DÁ NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA OLAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3453 de 12 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EXIBIREM INFORMAÇÕES DO VALOR PERCENTUAL DE PREÇOS DO LITRO DO ETANOL COMUM EM RELAÇÃO AO LITRO DA GASOLINA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3452 de 12 de Agosto de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo - Reorganização do Sistema SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo - Reorganização do Sistema SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
25 de Junho de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 42, 12 E PERIMETRAL DO BOSQUE, TODAS NO RESIDENCIAL MAURO BENTO NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 219 de 2016 Data de anexação: 21 de Junho de 2016
REQUER ESTUDOS PARA A UNIFICAÇÃO DAS DUAS PARTES QUE COMPÕEM A PRAÇA REV AURINO CÉZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
DÁ NOME AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3439 de 03 de Julho de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADENONES AGOSTINHO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Junho de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
CONSTRUÇÃO DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DO PALÁCIO DAS ABELHAS, ATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, BEM COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: