ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: João Wesley Cabral de Moura
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 132 registros
Adilson de Carvalho Adilson Morais Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis
Cidália Vilela Ediglan  Maia Erasmo Rosa da Silva Eulando Faria Borges Geovaci Peres
João Wesley Cabral de Moura Leandro Vilela Veloso Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 131/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUEREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan  Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 112/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE ATRIBUIR NOME AO LABORATÓRIO INSTALADO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE SAÚDE, "DR. SERAFIM DE CARVALHO" DE "LABORATÓRIO ELZENIR FERREIRA LIMA".
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais - Saúde Pública
Eulando Faria Borges João Wesley Cabral de Moura
REQ 77/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2002
Autoria: Eulando Faria Borges, João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Adilson de Carvalho Adilson Morais Alcântara de Carvalho Neto Alcides Peregrino Fazolino Carlone Assis
Cidália Vilela Ediglan  Maia Erasmo Rosa da Silva Eulando Faria Borges Gildenicio  Santos
João Wesley Cabral de Moura Leandro Vilela Veloso Maria Euzébia de Lima Osmar Francisco de Souza Sebastião Assis Carvalho
REQ 68/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITAM A APROVAÇÃO POR DECRETO DOS SEGUINTES LOTEAMENTOS DO ESTADO: SEBASTIÃO HERCULANO, VILA MUTIRÃO, FILOSTRO MACHADO, COLMEIA PARK E DORIVAL DE CARVALHO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2002
Autoria: Adilson de Carvalho, Adilson Morais, Alcântara de Carvalho Neto, Alcides Peregrino Fazolino, Carlone Assis, Cidália Vilela, Ediglan  Maia, Erasmo Rosa da Silva, Eulando Faria Borges, Gildenicio Santos, João Wesley Cabral de Moura, Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza, Sebastião Assis Carvalho
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
João Wesley Cabral de Moura
REQ 65/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LÉO LINCE, PRÓXIMO À ENTRADA DO CAMPUS AVANÇADO DE JATAÍ-UFG.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 60/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA CASAS POPULARES.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
João Wesley Cabral de Moura
PLOL 283/2002 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" SUBSTITUI DESIGNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
João Wesley Cabral de Moura
MOC 46/2002 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO À MÉDICA ANESTESIOLOGISTA E GERIATRA, DRA. GISELDA AIRES.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
João Wesley Cabral de Moura
REQ 40/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA AS INDISPENSÁVEIS ATENÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA OU PASSEIO JUNTO À AV. RIO BONITO/ESTRADA VELHA DE CAIAPÔNIA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 22/2002 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PEDE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR UMA ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE UM POSTO POLICIAL.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2002
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 3450/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A ESTA CASA PROJETO DE LEI PROPONDO A UNIFICAÇÃO DE ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DA BR-364 NAS PROXIMIDADES DA JAVEL.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
João Wesley Cabral de Moura
PLOL 840/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
" ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL".
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
João Wesley Cabral de Moura
REQ 336/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PASSARELAS E MELHORAR OS PASSEIOS NA ÁREA CENTRAL DOS CEMITÉRIOS BOM PASTOR E SÃO MIGUEL.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
João Wesley Cabral de Moura
REQ 335/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
João Wesley Cabral de Moura
REQ 319/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA FAZER UM PROJETO DE JARDINAGEM E TAMBÉM REFORMAR OS CANTEIROS JÁ EXISTENTES NA ÁREA DA IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL, SITUADA NA AV. BRASIL - CENTRO.
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
João Wesley Cabral de Moura
REQ 310/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR VENTILADORES NO SALÃO DE VELÓRIO "MEMORIAL ÉXIMO ALFAIX".
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
João Wesley Cabral de Moura
REQ 294/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE EXISTE AUSÊNCIA DE POSTES E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA RIO VERDE, NO TRECHO ENTRE A RUA BELA VISTA ATÉ A AV. MAXIMIANO PERES, BEM COMO TODO O TRECHO ACIDENTADO PELO CÓRREGO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 291/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE EXISTE AUSÊNCIA DE POSTES E REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA RIO VERDE, NO TRECHO ENTRE A RUA BELA VISTA ATÉ A AV. MAXIMIANO PERES, BEM COMO TODO O TRECHO ACIDENTADO PELO CÓRREGO.
Data de Apresentação: 26 de Setembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
João Wesley Cabral de Moura
REQ 204/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO E DO LIXO EXISTENTES NAS CALÇADAS E NO ASFALTO, NA AV. PERIMETRAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO SÃO PEDRO.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
João Wesley Cabral de Moura
REQ 202/2001 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMA COM UM SUSPIRO DA REDE DE ESGOTOS QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO, NA RUA DORIVAL DE CARVALHO, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL FREI DOMINGOS, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO VIZINHA.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.