Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Requer a destinação de espaço em praças públicas para ser
utilizado por artistas de Jataí que desejem expor as suas artes”.
Protocolo: 273/2024 - 13 de Maio de 2024 às 13:19 |
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a construção de estrutura/pavilhão de eventos
no Parque Ecológico JK, com escopo de melhor atender os
artistas que ali se apresentam, bem como o público que os
prestigiam”.
Protocolo: 271/2024 - 9 de Maio de 2024 às 10:56 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ com o requerimento nº 078/2021.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17 |
Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Subscrições:
“Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico”.
Protocolo: 186/2024 - 5 de Abril de 2024 às 14:21 |
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Durval Júnior e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer a reedição do Requerimento MS 027/2021, o qual solicita reforma na estrutura física do Memorial e Cemitério Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem de ambos”.
Protocolo: 176/2024 - 26 de Março de 2024 às 09:19 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“.
Protocolo: 162/2024 - 20 de Março de 2024 às 15:54 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”.
Protocolo: 153/2024 - 12 de Março de 2024 às 15:17 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí.
Protocolo: 151/2024 - 12 de Março de 2024 às 14:03 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a revitalização geral do Parque Ecológico Samuel Graham, incluindo a reativação da fonte de água no pórtico de entrada e permanência de um agente de segurança no local nos períodos diurno e noturno.”
Protocolo: 125/2024 - 27 de Fevereiro de 2024 às 10:53 |
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 61/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 14:09 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .”
Protocolo: 920/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:31 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
Protocolo: 896/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 14:58 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a criação de um Centro de Convivência na UBS da Vila Brasília, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicológico.
Protocolo: 870/2023 - 29 de Novembro de 2023 às 14:25 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Alessandra Oliveira.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Dezembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom, recursos de custeio para implantação de Espaço Inclusivo para Crianças, nas dependências da Praça Professor Maromba. ”
Protocolo: 819/2023 - 7 de Novembro de 2023 às 16:46 |
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer que seja realizado reforma e revitalização geral na estrutura física do monumento da Praça da Bíblia (Réplica da Bíblia).”
Protocolo: 809/2023 - 6 de Novembro de 2023 às 16:58 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita estudos que visam a realização de eventos no Pavilhão de Eventos Municipal de segunda a sábado.
Protocolo: 793/2023 - 31 de Outubro de 2023 às 13:52 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei, alterando o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.875/2017”.
Protocolo: 773/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 16:09 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Solicita ao poder Executivo estudo técnico que viabilize a criação de um Centro de Convivência para pessoas que fazem acompanhamento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Jataí, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas.
Protocolo: 765/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 09:22 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer a reedição do Requerimento MS de nº 015/2023, o qual solicita a empresa TRANSLOCAVE TRANSPORTE, subsidiária do transporte público municipal, o retorno de atendimento aos domingos no período da manhã, visando atender a grande demanda de usuários que frequentam feiras e cultos religiosos em nossa cidade de Jataí”.
Protocolo: 755/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 14:26 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”
Protocolo: 739/2023 - 16 de Outubro de 2023 às 10:43 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura