Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 831/2022 - 14 de Dezembro de 2022 às 11:01 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, a contratação de um (a) fonoaudiólogo (a) para o Centro de Ensino Especial Erica de Melo Barbosa”.
Protocolo: 830/2022 - 14 de Dezembro de 2022 às 10:18 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Dezembro de 2022
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita estudos técnicos e viabilidade de meios de contenção da erosão localizada na Avenida Sebastião Herculano de Souza no córrego José Ferreira (Chichico), no Setor Cordeiro.”
Protocolo: 826/2022 - 13 de Dezembro de 2022 às 16:40 |
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
“Solicita implantação de Ensino Fundamental (1º grau) no Assentamento Terra e Liberdade - 3T.”
Protocolo: 796/2022 - 5 de Dezembro de 2022 às 13:15 |
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita estudo e viabilidade para implantação de rede de esgoto na 1ª etapa do Residencial Flamboyant.”
Protocolo: 789/2022 - 29 de Novembro de 2022 às 09:51 |
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita o recapeamento CBUQ nas ruas da 1ª etapa do Residencial Flamboyant.”
Protocolo: 787/2022 - 28 de Novembro de 2022 às 11:37 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Sport Club Cocha-Bamba, com nome fantasia SPORT CLUB COCHA-BAMBA, CNPJ nº 05.986.762/0001-08”.
Protocolo: 781/2022 - 24 de Novembro de 2022 às 10:42 |
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Esporte e Lazer
-
Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita recapeamento CBUQ da Avenida Voluntários da Pátria, iniciando na Avenida Goiás sentido a Rua 02 até Avenida Castelo Branco, no Setor Gêda e Vila Sofia.”
Protocolo: 768/2022 - 21 de Novembro de 2022 às 17:01 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer a realização de Audiência Pública para a instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.
Protocolo: 738/2022 - 11 de Novembro de 2022 às 15:01 |
Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saneamento Básico
Solicita ao Poder Executivo que a praça que está sendo construída no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tenha o nome de Praça João Luiz do Prado.
Protocolo: 732/2022 - 8 de Novembro de 2022 às 16:14 |
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Espaços Públicos
-
Relações Institucionais
“Solicita recapeamento das ruas Realengo e Vista Alegre, no Setor Planalto.
Protocolo: 701/2022 - 27 de Outubro de 2022 às 09:21 |
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Novembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a reforma geral da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira.”
Protocolo: 672/2022 - 17 de Outubro de 2022 às 16:51 |
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, trecho entre a Rua Ilário Silva até a Rua 04, na Vila Progresso.”
Protocolo: 640/2022 - 5 de Outubro de 2022 às 16:50 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Outubro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo de viabilidade para abertura e asfaltamento da Rua 10, setor Vila Brasília.”
Protocolo: 587/2022 - 13 de Setembro de 2022 às 16:09 |
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a terraplanagem em espaço destinado para a construção de um parquinho na Escola Municipal Luziano Dias, no bairro Estrela D’Alva.”
Protocolo: 556/2022 - 2 de Setembro de 2022 às 16:42 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita estudos sobre a viabilidade de refazerem a sinalização em frente a Escola Municipal Diogo Lemes, na Vila Sofia.”
Protocolo: 554/2022 - 1 de Setembro de 2022 às 16:52 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Setembro de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer ao Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, conclusão e envio a esta Casa de Leis, do Plano Diretor para ocupação de solo urbano”.
Protocolo: 519/2022 - 23 de Agosto de 2022 às 16:54 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2022
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua José Bernazzoli, em frente ao número 1.147, na Vila Olavo.”
Protocolo: 471/2022 - 8 de Agosto de 2022 às 13:11 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2022
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita asfaltamento das Ruas Zeca de Melo e Professor Nestório, com início na Rua Manoel Inácio até a Rua José Bernazzoli, na Vila Olavo.”
Protocolo: 470/2022 - 8 de Agosto de 2022 às 13:11 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 164/2021.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
“Reedição do requerimento nº 528/2021, aprovado em 10/11/2021, o qual solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”
Protocolo: 464/2022 - 5 de Agosto de 2022 às 10:27 |
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Agosto de 2022
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura