Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1129/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 12:14 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018. Status: Proposição transformada em lei
12 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4046 de 11 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 536 de 10 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 7 de Dezembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 922/2018 - 19 de Outubro de 2018 às 05:49 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018. Status: Proposição transformada em lei
17 de Dezembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356, 17/12/2018, Lei Ordinária n° 4.049/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4049 de 12 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 534 de 07 de Dezembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 534 de 07 de Dezembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Novembro de 2018
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio -
Sessão Ordinária
- 20 de Novembro de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Dezembro de 2018
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas do Vereador Marcos Antônio -
Sessão Ordinária
- 6 de Dezembro de 2018
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Protocolo: 907/2018 - 17 de Outubro de 2018 às 13:33 |
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
18 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: DOCUMENTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA CCJ E ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO VEREADOR. Status: Proposição arquivada
18 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: DOCUMENTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA CCJ E ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO VEREADOR. Status: Proposição arquivada
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 861/2018 - 5 de Outubro de 2018 às 13:19 |
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
19 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
19 de Outubro de 2018 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 741/2018 - 4 de Setembro de 2018 às 12:29 |
Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4025. Status: Proposição transformada em lei
26 de Setembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4025 de 24 de Setembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 515 de 20 de Setembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 515 de 20 de Setembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Setembro de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 19 de Setembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 531/2018 - 13 de Junho de 2018 às 10:30 |
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4023/2018. Status: Proposição transformada em lei
26 de Setembro de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4023/2018. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4023 de 24 de Setembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 513 de 20 de Setembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4023 de 24 de Setembro de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 513 de 20 de Setembro de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Major Davi Pires -
Sessão Ordinária
- 21 de Agosto de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Agosto de 2018
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Prazo Regimental feito pelo autor da matéria. -
Sessão Ordinária
- 4 de Setembro de 2018
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio do projeto juntamente com a emenda no momento da discussão da aceitação da emenda. -
Sessão Ordinária
- 19 de Setembro de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.
Protocolo: 307/2018 - 11 de Abril de 2018 às 13:08 |
Data de Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.995/2018. Status: Proposição transformada em lei
12 de Junho de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1227, Lei Ordinária n°3.995/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3995 de 05 de Junho de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 486 de 25 de Maio de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 486 de 25 de Maio de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2018
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS.
Protocolo: 193/2018 - 12 de Março de 2018 às 13:45 |
Data de Apresentação: 12 de Março de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1189, Lei Ordinária n° 3.983/2018. Status: Proposição transformada em lei
13 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1189, Lei Ordinária n° 3.983/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3983 de 12 de Abril de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 467 de 21 de Março de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 467 de 21 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Março de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura