Autógrafo nº 467 de 21 de Março de 2018
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual (Capelania), nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis militares, no Município de Jataí Goiás.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 3983 de 12 de Abril de 2018
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 81/2018 (Gildenicio Santos)
Data: 14 de Março de 2018
Data: 14 de Março de 2018
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 06/2018, de autoria do vereador Gildenício Santos, que: "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual (Capelania), nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis militares, no Município de Jataí, Goiás".