Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual (Capelania), nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis militares, no Município de Jataí Goiás.

Autógrafo Transformado em Lei  Lei Ordinária nº 3983 de 12 de Abril de 2018

Matéria Legislativa

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 81/2018 (Gildenicio Santos)
Data: 14 de Março de 2018
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 06/2018, de autoria do vereador Gildenício Santos, que: "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual (Capelania), nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis militares, no Município de Jataí, Goiás".