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| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 009345 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 190 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 13:43
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| 009344 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 189 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.869,25 (quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio da manutenção e aquisição de materiais pedagógicos e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009343 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 188 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA- CNPJ: 47.596.347/0001-02. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009342 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 187 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado a custeio de eventos, aquisição de materiais esportivo. A distribuição dos recursos será a seguinte: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para aquisição de materiais esportivos, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) para subsidiar a realização da Copa Abelha. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009341 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 186 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização do evento "Casamento Comunitário 2026", sendo R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$7.000,00 (SETE MIL REAIS ) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:04
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| 009340 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 185 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO - CNPJ: 20.161.236/0001-17, para a construção de 01 (uma) sala de laboratório tecnológico. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009339 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 184 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a para aquisição de materiais da ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE JATAÍ - CNPJ: 03.408.964/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009338 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 179 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009337 | 11/12/2025 às 14:27 |
Emenda Impositiva nº 183 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), que será destinado a realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009336 | 11/12/2025 às 14:26 |
Emenda Impositiva nº 182 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custear a "Semana de Enfermagem" executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009335 | 11/12/2025 às 14:26 |
Emenda Impositiva nº 181 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e gestão do "Projeto Banco de Ração" realizado pela ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009334 | 11/12/2025 às 14:26 |
Emenda Impositiva nº 180 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), que será destinado a realizar despesas com clínicas veterinárias e aquisição de alimentos (rações) por meio do PROJETO GRÃO DE MOSTARDA (RAÇÃO E REMÉDIO PARA PATINHAS) - CNPJ: 53.743.054/0001-03. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009333 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 177 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), que será destinado a R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para o custeio de despesas de viagens de equipes (ajuda de custo). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009332 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 176 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será destinado a aquisição de um ar-condicionado para ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TOSTA DE CARVALHO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009331 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 175 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Projeto - Polo Esportivo Vila Brasília, sendo R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) para aquisição de materiais esportivos, e R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009330 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 174 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a para custear a realização da feira - Semana de Inovação das Ciências Agrárias (SEMICA/UFJ) executada pela Universidade Federal de Jataí por meio da FAU- FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009329 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 173 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custeio para a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009328 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 172 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009327 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 171 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49 incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009326 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 170 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 10.869,25 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a USF VILA FATIMA - CNES: 2340178. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009325 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 169 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de exames de saúde e compra de equipamentos ortopédicos, visando ampliar o acesso da população jataiense a serviços essenciais à saúde por meio da Associação Goiana de Atualização e Realização do Cidadão – AGARC (CNPJ 04.424.386/0001-10). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009324 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 168 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, sendo R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) para aquisição de equipamentos e R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS) para custeio de demais despesas necessárias para o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao TEA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009323 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 167 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde para aquisição e entrega dos Kits do Bebê Saudável nas Unidades de Saúde da Família, visando incentivar o pré-natal completo e apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade, garantindo itens essenciais para o nascimento e cuidados iniciais do recém-nascido. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009322 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 166 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que será destinado ao Ambulatório de Urgência em Pediatria, sendo R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009321 | 11/12/2025 às 14:25 |
Emenda Impositiva nº 165 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custeio, organização e realização sobre eventos ligados ao tema "Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA)", sendo R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) para aquisição de materiais, e R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS ) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Abimael Souza Silva
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| 009320 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 164 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto ReUro – Reabilitação de Homens Pós-Câncer de Próstata", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009319 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 163 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que será destinado a custeio e aquisição de equipamentos do "Projeto Centro de Pesquisa Emergente em Diagnóstico, Epidemiologia e Biotecnologia em Doenças Parasitárias e Infecciosas", por meio da FAU - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 13:36
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| 009318 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 162 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos para a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ - CNPJ: 49.715.723/0001-66. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:58
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| 009317 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 161 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a custear ações, eventos e/ou projetos para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS - CNPJ: 17.077.705/0001-00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
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| 009316 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 160 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais permanentes e equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades culturais da ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA - CNPJ: 11.588.265/0001-79. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
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| 009315 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 159 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
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| 009314 | 11/12/2025 às 14:24 |
Emenda Impositiva nº 158 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais e contratação de serviços necessários ao aprimoramento da sede da ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO PARAISO - CNPJ: 05.123.346/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:00
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009313 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 157 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e produtos alimentícios utilizados nas atividades educacionais, esportivas e recreativas desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:01
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| 009312 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 156 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de uniformes, instrumentos musicais, materiais e equipamentos destinados ao desenvolvimento das atividades culturais e pedagógicas da ASSOCIACAO CAPOEIRA PEDAGOGICA - CNPJ: 60.290.929/0001-24. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:01
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| 009311 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 155 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado à realização de atividades, ações e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE DO BRASIL, VAQUEJADA DE JATAI - CNPJ: 57.951.392/0001-91, no valor de R$ 80.000,00, e à aquisição de materiais e uniformes, no valor de R$ 20.000,00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:02
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| 009310 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 154 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de veículo automotor tipo caminhonete (pick-up) e custeios diversos, visando fortalecer e ampliar as atividades institucionais da ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO DE JATAI - CNPJ: 02.251.270/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:03
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| 009309 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 153 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a manutenção da piscina do CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA - CNPJ: 01.466.440/0001-00, incluindo tratamento da água, aquisição de insumos, materiais e serviços necessários à sua conservação e segurança de uso. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009308 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 152 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços necessários ao adequado funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009307 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 151 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a realização de atividades, ações e eventos vinculados à XXII Semana Agronômica, conforme necessidades do CENTRO ACADEMICO DE AGRONOMIA - PROFESSOR JERONIMO ARAUJO GOMES - CNPJ: 07.332.298/0001-86. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009306 | 11/12/2025 às 14:23 |
Emenda Impositiva nº 150 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a realização do Festival de Carros Antigos de Jataí, promovido pela JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS - CNPJ: 41.813.465/0001-49, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009305 | 11/12/2025 às 14:20 |
Nota de Empenho nº 394299 Contratação de serviços de Pedreiro para pequenos reparos na rede hidráulica e nas áreas externa e interna do prédio da CMJ, referentes a danos causados pelas fortes chuvas na região. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 13:19
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 10:33
1Doc |
| 009304 | 11/12/2025 às 14:17 |
Ordem de Fornecimento nº 1682/2025 - PA nº 372/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
|
| 009303 | 11/12/2025 às 14:12 |
CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - ABS4 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fica convocada a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.872.424/0001-00, classificada em segundo lugar, para apresentar documentação de habilitação atualizada e confirmar sua proposta no prazo de 3 dias úteis, para o item 013 do Pregão 006/2025(Switch USW-Pro-48-POE 600W), nos termos do art. 90, §5º, da lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:50
ICP-Brasil |
| 009302 | 11/12/2025 às 14:08 |
Emenda Impositiva nº 149 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a manutenção e ações emergenciais da NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ - CNPJ: 09.633.896/0001-10, incluindo compra de alimentos, aquisição de equipamentos, pequenos reparos e demais necessidades essenciais ao seu funcionamento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009301 | 11/12/2025 às 14:07 |
Emenda Impositiva nº 148 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a realização do 12º Encontro Nacional de Motociclistas de Jataí, promovido pelo MOTO GRUPO ROTA 060 - CNPJ: 14.158.544/0001-90, incluindo a aquisição de materiais, serviços e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009300 | 11/12/2025 às 14:07 |
Emenda Impositiva nº 147 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de campeonatos, materiais esportivos e demais despesas necessárias para apoio às atividades da Equipe Isabella Miranda de Taekwondo. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009299 | 11/12/2025 às 14:07 |
Emenda Impositiva nº 146 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa São João, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009298 | 11/12/2025 às 14:07 |
Emenda Impositiva nº 145 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Copa Abelha, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para contratação de serviços. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:07
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009297 | 11/12/2025 às 14:07 |
Emenda Impositiva nº 144 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à aquisição de materiais esportivos, no valor de R$ 5.000,00, e ao custeio de viagens para atendimento das demandas esportivas do município, no valor de R$ 5.000,00. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:07
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| 009296 | 11/12/2025 às 14:06 |
Emenda Impositiva nº 139 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e demais itens essenciais para o desenvolvimento das atividades esportivas realizadas pela Associação Esportiva Vila Sofia Futebol Clube. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:10
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| 009295 | 11/12/2025 às 14:06 |
Emenda Impositiva nº 143 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a construção de uma nova sala da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZAIDEN. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 09:22
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| 009294 | 11/12/2025 às 14:06 |
Emenda Impositiva nº 142 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a execução de melhorias estruturais, manutenção predial e contratação de serviços e materiais necessários a continuidade da construção da sede da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO - CNPJ: 19.668.783/0001-04. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009293 | 11/12/2025 às 14:06 |
Emenda Impositiva nº 141 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.869,25 (quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a realização de atividades pedagógicas, ações escolares e eventos comunitários promovidos pela ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA ao longo do ano de 2026. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009292 | 11/12/2025 às 14:06 |
Emenda Impositiva nº 140 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, incluindo a aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários às atividades lúdicas do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009291 | 11/12/2025 às 13:51 |
Emenda Impositiva nº 138 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários às atividades desenvolvidas pelo LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS - CNPJ: 00.079.103/0001-99. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009290 | 11/12/2025 às 13:51 |
Emenda Impositiva nº 137 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que será destinado a ampliação e qualificação do atendimento de crianças neurodivergentes, destinando os recursos à realização de serviços especializados, incluindo Psicologia com abordagem ABA, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia e Psiquiatria. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009289 | 11/12/2025 às 13:51 |
Emenda Impositiva nº 136 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e itens permanentes para a cozinha do salão social do NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ - CNPJ: 97.372.783/0001-76, e demais utensílios necessários às atividades sociais e eventos da entidade. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009288 | 11/12/2025 às 13:51 |
Emenda Impositiva nº 135 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de cursos, oficinas e ações educativas, bem como da organização e participação em exposições e eventos promovidos pela ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ - CNPJ: 06.538.728/0001-58. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009287 | 11/12/2025 às 13:49 |
Emenda Impositiva nº 134 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de um ônibus, bem como ao custeio das atividades e despesas correntes da ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA - CNPJ: 15.433.658/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009286 | 11/12/2025 às 13:49 |
Emenda Impositiva nº 133 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a aquisição de brinquedos para a Festa das Crianças da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CIDALIA VILELA, incluindo materiais recreativos e demais itens necessários às atividades do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009285 | 11/12/2025 às 13:49 |
Emenda Impositiva nº 132 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio e à realização da Festa Junina do CMEI Profª Andréa Danúbia Silva Lima, incluindo aquisição de materiais pedagógicos, itens de decoração, alimentos e demais despesas necessárias ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009284 | 11/12/2025 às 13:49 |
Emenda Impositiva nº 131 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de eventos escolares da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009283 | 11/12/2025 às 13:47 |
Emenda Impositiva nº 130 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais e internacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Centro Olímpico de Taekwondo - COJAT. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:14
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| 009282 | 11/12/2025 às 13:47 |
Emenda Impositiva nº 129 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado à execução de melhorias estruturais no parquinho da ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009281 | 11/12/2025 às 13:47 |
Emenda Impositiva nº 128 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO, incluindo itens e serviços necessários à sua instalação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 127 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a execução de pavimentação em área interna da ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 126 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças do CMEI UBALDINA RIBEIRO, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 125 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 227.869,25 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado à construção de uma sala multifuncional na USF VILA BRASILIA DR ARISTOTELES DE REZENDE - CNES: 6555225, no Setor Vila Brasília, destinada à realização de atividades coletivas, ações preventivas, educativas e de promoção à saúde. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 124 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL RÍO PARAÍSO III, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 123 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa das Crianças da ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES DE LIMA, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 122 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de um veículo para auxiliar no fluxo de funcionamento da COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DO SUDOESTE GOIANO - CNPJ: 11.635.876/0001-20, aprimorando suas atividades e atendimentos. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 121 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL IRMA SCHEILLA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 120 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de materiais de consumo diversos para realização da festa junina da ESCOLA MUNICIPAL CLOBERTINO NAVES DA CUNHA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 119 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à aquisição de equipamentos e à continuação da instalação do sistema de monitoramento eletrônico para o CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 118 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado à realização da Festa da Família da ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS, incluindo aquisição de brinquedos, materiais recreativos e demais itens necessários ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Carlone Alves de Assis
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Emenda Impositiva nº 114 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 8.869,25 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que será destinado a custeio para aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei Nova Era Kids sob a responsabilidade de Gabrielle Souza Moraes. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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Emenda Impositiva nº 117 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a aquisição de playground, itens assessórios e a instalação/ construção na área designada do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
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Emenda Impositiva nº 116 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a aquisição de materiais esportivos e itens necessários à execução das atividades da COPA ABELHA. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
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| 009267 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 115 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Aquisição de bens permanentes e materiais de consumo necessários ao bom funcionamento das atividades institucionais da APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ: 04.171.165/000187, incluindo materiais de expediente, produtos de limpeza, gêneros alimentícios e demais itens utilizados em suas ações e eventos voltados ao público atendido. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:03
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| 009266 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 113 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Futebol Vibra sob a responsabilidade de Iris Pereira Vieira. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009265 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 112 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado a Realização do 27º Mutirão das Fiandeiras e Tecedeiras, promovido pelo Museu Histórico de Jataí " Francisco Honório de Campos" para aquisição de materiais e itens necessários à execução do evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009264 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 111 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone) para otimização operacional da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009263 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 110 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Custeio e apoio à Secretaria de Desenvolvimento Rural para aquisição e distribuição de mudas de pequi variedade sem espinho, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009262 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 109 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será destinado a aquisição de uma enceradeira industrial, destinada à limpeza e manutenção adequada de pisos para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI REINO ENCANTADO. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009261 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 108 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Cobertura das despesas de viagem e financiamento de ações, eventos e/ou projetos do GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA - CNPJ: 05.759.911/0001-10. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009260 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 107 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio da infraestrutura, a aquisição de materiais esportivos, troféus e medalhas, bem como apoiar a divulgação e realização dos torneios de Tênis coordenados pelo Professor Adriano Otávio Santos em 2026. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009259 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 106 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que será destinado a Escola de Ginástica Artística de Jataí, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a inscrição das ginastas em campeonatos, 32.000,00 (trinta e dois mil reais) para a aquisição de uniformes de competição e treino e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a compra de materiais e equipamentos da modalidade esportiva. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Guilherme Alves Ferreira
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| 009258 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 105 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a aquisição de materiais pedagógicos para as Salas Multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009257 | 11/12/2025 às 13:43 |
Emenda Impositiva nº 104 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Construção da cobertura (telhado) da quadra poliesportiva da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUZIANO DIAS DE FREITAS. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009256 | 11/12/2025 às 13:42 |
Emenda Impositiva nº 103 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será destinado ao custeio de inscrições em competições nacionais, hospedagem, transporte, aquisição de materiais esportivos e demais ações voltadas ao desenvolvimento técnico dos atletas do Projeto de Vôlei "Atleta na Escola Top Vôlei" sob a responsabilidade de Murillo Morais da Silva. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 102 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de materiais esportivos e de consumo, contratação de serviços especializados e cobertura de custeios indiretos para o funcionamento e desenvolvimento das equipes de futsal feminino mantidas pela ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA - CNPJ: 47.596.347/0001-02. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
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| 009254 | 11/12/2025 às 13:42 |
Emenda Impositiva nº 101 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será destinado a Gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009253 | 11/12/2025 às 13:42 |
Emenda Impositiva nº 100 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Realização de reparos estruturais, cuidados com a edificação e aquisição de serviços essenciais para o correto funcionamento da sede do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES - CEIBEM - CNPJ: 08.678.175/0001-64. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 99 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Torneio Esportivo de Futevôlei, Vôlei de Areia e Beach Tênis, que será realizado na Orla do Lago Bonsucesso em 2026. Sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para custeio da infraestrutura e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a aquisição de materiais necessários ao evento. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 98 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Aberto do Brasil de Xadrez - Etapa Jataí, que será organizado pelo Mestre Enxadrista Aquiles Machado de Oliveira. sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o custeio da infraestrutura, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a aquisição de materiais para a realização do torneio. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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Emenda Impositiva nº 97 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao Núcleo de Prática Esportiva Campo João Borges Cabral (Chinbica), situado na Vila Brasília e sob a responsabilidade do Professor Luiz Antônio Barros. Com R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinado a aquisição de materiais esportivos e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a manutenção do referido espaço. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009249 | 11/12/2025 às 13:42 |
Emenda Impositiva nº 96 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais necessários à realização da Peça Cultural "Paixão de Cristo", promovida pela Diocese de Jataí. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009248 | 11/12/2025 às 10:04 |
Resposta à Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025 Resposta à Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
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| 009247 | 11/12/2025 às 09:54 |
Ato Declaratório da DL nº 102/2025 - PADL nº 1337/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA EXECUÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:57
1Doc |
| 009246 | 11/12/2025 às 09:33 |
Emenda Impositiva nº 95 de 2025 Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a gestão do "Projeto Banco de Ração", focado na aquisição distribuição de alimentos (rações) para cães e gatos resgatados e assistidos da ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAI - AAJTI - CNPJ: 21.736.766/0001-09. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1023/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 09:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |