Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 9901
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 009765 | 27/02/2026 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1060/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:46
ICP-Brasil |
| 009764 | 27/02/2026 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1060/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:41
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009763 | 27/02/2026 às 16:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1060/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:36
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009762 | 27/02/2026 às 14:20 |
Requerimento nº 80 de 2026 REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do\\r\\nSol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1060/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:53
1Doc |
| 009761 | 26/02/2026 às 17:08 |
Requerimento nº 79 de 2026 “Solicita a reforma da praça do Setor Sebastião Herculano de Souza, neste município de Jataí – Goiás” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009760 | 26/02/2026 às 17:08 |
Requerimento nº 78 de 2026 “Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009759 | 26/02/2026 às 17:08 |
Requerimento nº 77 de 2026 Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:58
ICP-Brasil |
| 009758 | 26/02/2026 às 15:28 |
Moção nº 13 de 2026 “Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009757 | 26/02/2026 às 15:00 |
Requerimento nº 76 de 2026 “Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 14:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009756 | 26/02/2026 às 14:53 |
Requerimento nº 75 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:36
1Doc |
| 009755 | 26/02/2026 às 14:46 |
Requerimento nº 74 de 2026 REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:34
1Doc |
| 009754 | 26/02/2026 às 14:40 |
Requerimento nº 73 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:33
1Doc |
| 009753 | 26/02/2026 às 14:37 |
Requerimento nº 72 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:31
1Doc |
| 009752 | 26/02/2026 às 14:37 |
Requerimento nº 71 de 2026 REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:26
1Doc |
| 009751 | 26/02/2026 às 13:39 |
Requerimento nº 70 de 2026 REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:25
1Doc |
| 009750 | 26/02/2026 às 13:27 |
Requerimento nº 69 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:24
1Doc |
| 009749 | 26/02/2026 às 10:28 |
Moção nº 12 de 2026 “Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:16
ICP-Brasil |
| 009748 | 26/02/2026 às 10:18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:10
ICP-Brasil |
| 009747 | 26/02/2026 às 08:51 |
Ato Declaratório da DL nº 006/2026 - PADL nº 036/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:53
1Doc |
| 009746 | 26/02/2026 às 08:44 |
Ato Declaratório da DL nº 005/2026 - PADL nº 021/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM FRIGOBAR E MESA, PARA A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 14:52
1Doc |
| 009745 | 25/02/2026 às 15:31 |
Requerimento nº 68 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:18
ICP-Brasil |
| 009744 | 25/02/2026 às 14:54 |
Requerimento nº 67 de 2026 “Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:36
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009743 | 25/02/2026 às 14:53 |
Requerimento nº 66 de 2026 “Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009742 | 25/02/2026 às 14:53 |
Requerimento nº 65 de 2026 “Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009741 | 25/02/2026 às 14:03 |
Decreto Legislativo nº 160 de 24 de Fevereiro de 2026 “Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
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| 009740 | 25/02/2026 às 13:54 |
Portaria do Legislativo nº 15 de 24 de Fevereiro de 2026 Altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 21:38
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 12:16
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 14:46
1Doc |
| 009739 | 25/02/2026 às 13:48 |
Termo de Referência do AVDL 008/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de lanches assados/fritos e quitandas, prontos para o consumo, para atender eventos realizados pela Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Talisson Novais Alves
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 10:14
1Doc |
| 009738 | 25/02/2026 às 13:46 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2026 - PADL nº 042/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de lanches (salgados e quitandas), prontos para consumo para reuniões e eventos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 14:48
ICP-Brasil |
| 009737 | 25/02/2026 às 13:15 |
Requerimento nº 64 de 2026 Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 10:55
ICP-Brasil |
| 009736 | 25/02/2026 às 13:15 |
Requerimento nº 63 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:31
ICP-Brasil |
| 009735 | 25/02/2026 às 13:15 |
Requerimento nº 62 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:28
ICP-Brasil |
| 009734 | 25/02/2026 às 07:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1058/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 19:12
ICP-Brasil |
| 009733 | 24/02/2026 às 16:51 |
Nota de Empenho nº 398744 RESERVA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 32/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1057/2026 |
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| 009732 | 24/02/2026 às 14:42 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 006/2026 - PAIL 038/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de concessionária Toyota (ou empresa autorizada), na cidade de Jataí, para revisão dos veículos da marca Toyota que estão em garantia de fábrica. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 38/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1057/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 14:21
1Doc |
| 009731 | 24/02/2026 às 14:35 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 008/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES (SALGADOS E QUITANDAS) PRONTOS PARA CONSUMO PARA REUNIÕES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 042/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1057/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:28
1Doc |
| 009730 | 24/02/2026 às 09:56 |
Moção nº 11 de 2026 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JÚLIA JUNQUEIRA BARROS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1057/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:50
ICP-Brasil |
| 009729 | 23/02/2026 às 17:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:20
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:59
1Doc |
| 009728 | 23/02/2026 às 14:42 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - PAIL nº 038/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA NA CIDADE DE JATAÍ, PARA REVISÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO NO PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 38/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
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| 009727 | 23/02/2026 às 13:47 |
Requerimento nº 61 de 2026 Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:25
ICP-Brasil |
| 009726 | 23/02/2026 às 13:47 |
Moção nº 10 de 2026 Manifesta pesar pelo falecimento do empresário José Furtado da Silva, fundador da tradicional loja Tecidos Jataí, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026, no município de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:59
ICP-Brasil |
| 009725 | 23/02/2026 às 13:47 |
Requerimento nº 60 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:18
ICP-Brasil |
| 009724 | 23/02/2026 às 13:47 |
Requerimento nº 59 de 2026 Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:08
ICP-Brasil |
| 009723 | 23/02/2026 às 13:47 |
Moção nº 9 de 2026 “Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Furtado da Silva, o querido Silva da Tecidos Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:28
ICP-Brasil |
| 009722 | 23/02/2026 às 13:27 |
Termo de Referência do AVDL 007/2026 Aquisição de materiais elétricos e hidráulico, para serem utilizados na manutenção do prédio, praça e lâmpadas coloridas para serem usadas em datas comemorativas, para Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:10
1Doc |
| 009721 | 23/02/2026 às 13:25 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2026 - PADL nº 037/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 10:01
ICP-Brasil |
| 009720 | 23/02/2026 às 13:24 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 007/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 037/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1056/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 15:40
1Doc |
| 009719 | 20/02/2026 às 16:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026 “Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:43
ICP-Brasil
Geneilton Filho de Assis:61772690104
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:44
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009718 | 20/02/2026 às 16:26 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 005/2026 - PAIL 032/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Assinatura Anual de Sistema de Consulta de Pesquisa à Formação de preços pelo Poder Público (Banco de Preços). Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 32/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
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| 009717 | 20/02/2026 às 16:01 |
Termo de Referência do AVDL 006/2026 Aquisição de baterias automotivas, para os veículos da Câmara, conforme especificações do documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:45
1Doc |
| 009716 | 20/02/2026 às 15:59 |
Requerimento nº 58 de 2026 “Solicita estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009715 | 20/02/2026 às 15:57 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2026 - PADL nº 036/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de baterias automotivas para os veículos oficiais que compõe a frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:47
ICP-Brasil |
| 009714 | 20/02/2026 às 15:53 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 006/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 036/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:21
1Doc |
| 009713 | 20/02/2026 às 14:49 |
Requerimento nº 57 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:54
1Doc |
| 009712 | 20/02/2026 às 14:00 |
Moção nº 8 de 2026 "Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Adenerval Gomes da Silva." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009711 | 20/02/2026 às 14:00 |
Requerimento nº 56 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 09:42
Gov-Br |
| 009710 | 20/02/2026 às 10:27 |
Requerimento nº 55 de 2026 “Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:08
ICP-Brasil |
| 009709 | 20/02/2026 às 10:27 |
Requerimento nº 54 de 2026 “Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:08
ICP-Brasil |
| 009708 | 20/02/2026 às 10:14 |
Ordem de Fornecimento nº 1744/2026 - PA nº 372/2025 MANUTENÇÃO EM IMPRESSORA MODELO TANQUE DE TINTA EPSON. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 |
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| 009707 | 19/02/2026 às 17:13 |
1º Termo Aditivo do Contrato 003/2025 - PA 239/2025 A Câmara Municipal de Jataí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNP J sob o nº 24.858.805/0001-39, com sede na Praça da Bandeira nº 96, Centro, Jataí - GO, representada por seu presidente MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 043.345.241-25, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa: LUIS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS, CNPJ: 58.994.685/0001-19, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIS FERNANDO OLIVEIRA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 024.586.135-19. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 239/2025 - ADIL nº 015/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
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| 009706 | 19/02/2026 às 16:19 |
Nota de Empenho nº 398483 Aquisição de quatro suportes, estilo gaiola, para instalação em parede, para manutenção dos materiais do departamento de som da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:41
1Doc |
| 009705 | 19/02/2026 às 16:14 |
Nota de Empenho nº 398479 RESERVA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 26/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:17
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:41
1Doc |
| 009704 | 19/02/2026 às 16:12 |
Nota de Empenho nº 398486 RESERVA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 27/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:39
1Doc |
| 009703 | 19/02/2026 às 16:04 |
Requerimento nº 53 de 2026 “Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à regularização fundiária urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como “invasão”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 14:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009702 | 19/02/2026 às 16:04 |
Requerimento nº 52 de 2026 “Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia, nesta cidade de Jataí-GO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009701 | 19/02/2026 às 15:39 |
Nota de Empenho nº 396807 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 25/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:16
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:36
1Doc |
| 009700 | 19/02/2026 às 13:36 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 - PAIL nº 032/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 32/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 13:07
1Doc |
| 009699 | 19/02/2026 às 10:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1737/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1054/2026 |
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| 009698 | 18/02/2026 às 16:29 |
Termo de Referência do AVDL nº 005/2026 Contratação de serviços de plotagem em Frigobar e Mesa para Sala da Procuradoria da Mulher, conforme especificações contantes no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
Assinatura Digital
Renata Vargas Damiani
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 14:52
1Doc |
| 009697 | 18/02/2026 às 16:27 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2026 - PADL nº 021/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para serviços de plotagem conforme especificações constantes no processo em espeque. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 17 de Fevereiro de 2026 às 16:06
ICP-Brasil |
| 009696 | 18/02/2026 às 16:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 005/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM FRIGOBAR E MESA, PARA A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 021/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 15:30
1Doc |
| 009695 | 18/02/2026 às 16:17 |
Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026 Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
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| 009694 | 18/02/2026 às 16:15 |
Decreto Legislativo nº 158 de 11 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
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| 009693 | 18/02/2026 às 15:52 |
Requerimento nº 51 de 2026 “Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009692 | 18/02/2026 às 15:50 |
Ordem de Fornecimento nº 1740/2026 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DER GÁS DE COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1053/2026 |
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| 009691 | 13/02/2026 às 16:28 |
Requerimento nº 50 de 2026 Solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 16:13
ICP-Brasil |
| 009690 | 13/02/2026 às 15:56 |
Ato Declaratório da DL nº 004/2026 - PADL nº 017/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE CAIXA ACÚSTICA DE PAREDE, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 017/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 15:05
1Doc |
| 009689 | 13/02/2026 às 14:58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:40
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 13:11
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:24
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 14:03
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 13:13
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 13:57
1Doc |
| 009688 | 13/02/2026 às 13:55 |
Requerimento nº 49 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral e estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 13:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009687 | 13/02/2026 às 13:14 |
Requerimento nº 48 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:00
Gov-Br |
| 009686 | 13/02/2026 às 13:14 |
Requerimento nº 47 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1052/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:00
Gov-Br |
| 009685 | 11/02/2026 às 17:02 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 004/2025 - PAIL nº 027/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Concessionária de Serviços Essenciais/Continuados de fornecimento Água e tratamento de Esgoto. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 27/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 16:44
1Doc |
| 009684 | 11/02/2026 às 16:59 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 - PAIL nº 027/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 27/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 16:44
1Doc |
| 009683 | 11/02/2026 às 16:51 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 003/2026 - PAIL nº 026/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de Serviços de fornecimento de Energia Elétrica. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 26/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 16:43
1Doc |
| 009682 | 11/02/2026 às 16:50 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - PAIL nº 026/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS/CONTINUADOS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 26/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 15:25
1Doc |
| 009681 | 11/02/2026 às 15:49 |
Requerimento nº 46 de 2026 REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 12:03
Gov-Br |
| 009680 | 11/02/2026 às 14:45 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 002/2025 - PAIL nº 025/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços bancários, para pagamento de taxas e tarifas bancárias, junto ao Banco do Brasil S/A. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 25/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:28
1Doc |
| 009679 | 11/02/2026 às 14:43 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - PAIL nº 025/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação 25/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 09:47
1Doc |
| 009678 | 11/02/2026 às 14:36 |
Anulação de Empenho - PA nº 009/2026 Após a análise dos materiais/serviços entregues, constatou-se que parte do objeto não atende às especificações técnicas, constantes na proposta vencedora e no respectivo Termo de Referência, do Processo Administrativo nº 009/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 009/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:21
1Doc |
| 009677 | 11/02/2026 às 10:50 |
Requerimento nº 45 de 2026 Requer a Construção de Galeria Pluvial, e ou canaletas para escoamento de água no Setor Geda, nesta cidade de Jataí/GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 08:29
1Doc |
| 009676 | 11/02/2026 às 10:50 |
Requerimento nº 44 de 2026 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 08:12
1Doc |
| 009675 | 11/02/2026 às 10:50 |
Requerimento nº 43 de 2026 "Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1051/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:12
ICP-Brasil |
| 009674 | 10/02/2026 às 16:36 |
Portaria do Legislativo nº 13 de 10 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí durante o período da festa popular do Carnaval. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 16:32
1Doc |
| 009673 | 10/02/2026 às 16:26 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026 Acrescenta o art. 4º, com §§ 1º e 2º, ao Substitutivo ao Projeto nº 01 de 2026. Vínculo com: Substitutivo a Projeto nº 1 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009672 | 10/02/2026 às 16:03 |
Moção nº 7 de 2026 Solicita Moção de Aplausos ao Cabo PM Hércules Barbosa de Oliveira e ao Soldado PM Ricardo Rocha Oliveira, pela demonstração de heroísmo, bravura e excepcional preparo técnico durante o resgate de vítimas de um grave acidente automobilístico em Aparecida do Rio Doce, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 14:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009671 | 10/02/2026 às 13:45 |
Moção nº 6 de 2026 “Moção de Aplausos aos profissionais da POLÍCIA CIENTÍFICA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009670 | 10/02/2026 às 13:43 |
OF - Ordem de Fornecimento nº 1743/2026 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
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| 009669 | 10/02/2026 às 08:35 |
Requerimento nº 42 de 2026 “Solicita a adoção, com a máxima urgência, as providências necessárias visando a emissão das certidões e laudos de sondagem de solo das áreas públicas destinadas, a Construção da Feira Coberta no Cidade Jardim I, Construção da Sede do Conselho Tutelar Construção da Sede do Conselho Tutelar; Construção de uma Casa de Velório Municipal e Construção de um Ginásio de Esportes, tendo em vista a necessidade do encaminhamento de toda a documentação técnica exigida à Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás – SEINFRA/GO, a fim de viabilizar a inclusão do Município de Jataí nos programas estaduais que contemplam a construção dos referidos equipamentos públicos.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009668 | 10/02/2026 às 08:34 |
Requerimento nº 41 de 2026 “Solicita o encaminhamento de Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Jataí, da atividade empresarial de vigilância desarmada e motorizada, de caráter preventivo e observacional, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1050/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 17:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009667 | 09/02/2026 às 16:54 |
Moção nº 5 de 2026 Solicito moção de pesar aos familiares do Sr. Teóphilo Ferreira Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1049/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 14:42
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| 009666 | 09/02/2026 às 16:54 |
Requerimento nº 40 de 2026 Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento da Av. Pedro Bento, localizada no Setor José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1049/2026 |
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Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 16:30
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