Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8586
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008448 | 21/08/2025 às 10:10 |
Termo de Credenciamento nº 013/2024 - PA n° 453/2025 - Jales Guedes Alves de Lima Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 949/2025 |
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| 008447 | 20/08/2025 às 17:03 |
Requerimento nº 575 de 2025 "Solicita a revitalização da Praça Dona Filinha, no Setor Portal do Sol." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008446 | 20/08/2025 às 17:03 |
Requerimento nº 574 de 2025 Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008445 | 20/08/2025 às 16:14 |
Termo de Homologação 14 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 014/2025 Empresa: LUZIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA, CNPJ nº 10.642.096/0001-45 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:08
1Doc |
| 008444 | 20/08/2025 às 16:11 |
Termo de Homologação 13 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 013/2025 Empresa: JALES GUEDES ALVES DE LIMA, CNPJ nº 29.737.649/0001-71 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 15:08
1Doc |
| 008443 | 20/08/2025 às 15:49 |
Moção nº 80 de 2025 Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:05
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:06
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:38
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:42
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:17
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:03
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 13:07
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 10:43
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 14:09
1Doc |
| 008442 | 20/08/2025 às 15:49 |
Moção nº 79 de 2025 “Rende homenagens e votos de aplausos à Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, pela celebração de seus 50 anos de fundação, reconhecendo sua inestimável contribuição ao desenvolvimento do cooperativismo, do agronegócio e da economia regional e nacional.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008441 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 573 de 2025 “Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008440 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 572 de 2025 “Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:56
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008439 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 571 de 2025 "Solicita a reforma geral da Escola Municipal Flávio Vilela." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008438 | 20/08/2025 às 15:49 |
Requerimento nº 570 de 2025 "Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Rio Paraíso – Jataí/GO." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008437 | 20/08/2025 às 15:49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008436 | 20/08/2025 às 14:42 |
Ato Declaratório da DL nº 071/2025 - PADL nº 1079/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:41
1Doc |
| 008435 | 20/08/2025 às 14:40 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 071/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALISTA NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS EM ALUMÍNIO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:40
1Doc |
| 008434 | 20/08/2025 às 14:05 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES, PARA APRIMORAMENTO DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 10:47
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 17:07
1Doc |
| 008433 | 20/08/2025 às 14:03 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 016/2025 - IL 1175/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da servidora do Departamento de Controle Interno: Simone Roveda de Lima de Melo, no curso de aperfeiçoamento – Curso de Formação em Auditoria Interna para Controladores Internos – as aulas serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Goiânia-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:23
1Doc |
| 008432 | 20/08/2025 às 14:02 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA DO CONTROLE INTERNO NO CURSO DE FORMAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA PARA CONTROLADORES INTERNOS – AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIA 10, 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1175/2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 948/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:22
1Doc |
| 008431 | 19/08/2025 às 17:11 |
Termo de Referência da DL nº 73/2025 - PADL nº 1194/2024 Constitui objeto do presente Termo de Referência a necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, contemplando os Módulos: Memorando, Ofício Eletrônico, Circular, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gestão Avançada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo Móvel para Atendimento, para no mínimo 50 (cinquenta) usuários, acompanhada da prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para Câmara Municipal de Jataí. Tendo como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informações de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Livio de Assis Costa
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:00
Gov-Br |
| 008430 | 19/08/2025 às 17:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 073/2025 - PADL nº 1194/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Informatizado em formato SaaS para Gerenciamento Eletrônico de Documentos Multiuso, contemplando os Módulos: Memorando, Ofício Eletrônico, Circular, Protocolo Eletrônico, Pedido de e-SIC, Processo Administrativo, Ouvidoria Digital, Gestão Avançada de processos (workflow), Assinatura digital em lote e Aplicativo Móvel para Atendimento, para no mínimo 50 (cinquenta) usuários, acompanhada da prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP) e PortalCMJ/SAPL para Câmara Municipal de Jataí. Tendo como objetivo padronizar a comunicação, reduzir gastos públicos, oferecer transparência e registrar informações de atendimento aos contribuintes, em todos os departamentos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1194/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil |
| 008429 | 19/08/2025 às 16:59 |
Requerimento nº 569 de 2025 Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008428 | 19/08/2025 às 16:47 |
Ato Declaratório da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10M SEM LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:49
1Doc |
| 008427 | 19/08/2025 às 16:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 070/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 09:48
1Doc |
| 008426 | 19/08/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 568 de 2025 “Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008425 | 19/08/2025 às 15:41 |
Moção nº 78 de 2025 Solicito moção de aplausos ao mesa tenista Diego Fernando Gulak D'Orazio, em reconhecimento pelo brilhante desempenho no esporte tênis de mesa, onde tem representado o município de Jataí em competições estaduais e nacionais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008424 | 19/08/2025 às 14:13 |
Termo de Homologação - PA nº 968/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:44
1Doc |
| 008423 | 19/08/2025 às 14:12 |
Termo de Adjudicação - PA Nº 968/2025 Termo de Adjudicação visando a eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:43
1Doc |
| 008422 | 19/08/2025 às 11:21 |
Portaria do Legislativo nº 89 de 19 de Agosto de 2025 Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 947/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 08:39
1Doc |
| 008421 | 18/08/2025 às 16:48 |
Requerimento nº 567 de 2025 "Solicita Estudo de Viabilidade para a Reforma e Melhorias da Praça do Bairro Cidade Jardim II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008420 | 18/08/2025 às 16:45 |
Manifestação de Interesse - PA 372/2025 Manifestação de não atendimento a convocação de fornecimento de 10 Notebook Gamer Dell G15 modelo 5530, valor da classificação R$ 69.955,50. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008419 | 18/08/2025 às 16:26 |
Requerimento nº 566 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008418 | 18/08/2025 às 15:51 |
Termo de Referência do AVDL 72/2025 Contratação de serviços de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 14:54
1Doc |
| 008417 | 18/08/2025 às 15:48 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 072/2025 - PADL nº 1192/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção do veículo: Jetta – placa: PRQ8H05, sendo, troca de óleo, alinhamento, balanceamento e remendo de pneu. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1192/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 15:10
1Doc |
| 008416 | 18/08/2025 às 15:41 |
REPRESENTAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO A SOLUTION SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.207.561/0001-20, representada por seu sócio EDUARDO CAVALHEIRO JUNIOR, vem, respeitosamente, à presença de V.Sª, com fundamento nos Arts. 165, 169 e 71 da Lei nº 14.133/2021, apresentar a presente representação para a anulação de homologação conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
Assinatura Digital
Solution Solucoes Integradas Ltda
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 22:15
ICP-Brasil - videoconferencia |
| 008415 | 18/08/2025 às 14:32 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2025 Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008414 | 18/08/2025 às 09:26 |
Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025 Convocação para entrega de equipamentos Pregão 006/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 946/2025 |
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| 008411 | 14/08/2025 às 17:03 |
Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Adjudicação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
| 008410 | 14/08/2025 às 17:00 |
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Homologação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
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008409 Certidão Cancelada Documento Substituído |
14/08/2025 às 16:59 |
Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Termo de Homologação para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:47
1Doc |
| 008408 | 14/08/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 565 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008407 | 14/08/2025 às 15:51 |
Requerimento nº 564 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008406 | 14/08/2025 às 15:08 |
Errata da Ata Final - Pregão Eletrônico: 008/2025 NA ATA TOTAL 399561 ONDE-SE LÊ Item 0001 registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, na cidade de Goiânia – GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. LEIA – SE Item 0001 Gasolina Comum Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:53
1Doc |
| 008405 | 14/08/2025 às 14:59 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 008/2025 - PA Nº 968/2025 Ata Final objetivando a aquisição de combustíveis na cidade de Goiânia-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:51
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 14:42
1Doc |
|
008404 Certidão Cancelada Documento Substituído |
14/08/2025 às 13:52 |
Requerimento nº 564 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 945/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008403 | 13/08/2025 às 16:43 |
Requerimento nº 563 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008402 | 13/08/2025 às 16:43 |
Moção nº 77 de 2025 Solicito moção de pesar aos familiares da Sra. Luciene Rodrigues Silva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008401 | 13/08/2025 às 16:43 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025 “Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008400 | 13/08/2025 às 16:40 |
Termo Referencial do ADL nº 071/2025. Serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 200 unidades de molduras em alumínio, dentro do período de agosto a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008399 | 13/08/2025 às 16:39 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 071/2025 - PADL nº 1079/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Vidraçaria, fornecimento sob demanda de confecção de 200 unidades de molduras em alumínio, dentro do período de agosto a dezembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1079/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 16:22
ICP-Brasil |
| 008398 | 13/08/2025 às 16:16 |
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008397 | 13/08/2025 às 16:01 |
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008396 | 13/08/2025 às 15:02 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SEVIÇO MÃO DE OBRA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ-8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA) CONFORME DISPENSA 069/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008395 | 13/08/2025 às 15:01 |
Nota de Empenho REFERENTE A RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PEÇAS DA 4ª REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA - PLACA SCQ8D58 (40.000km - GARANTIA DE FÁBRICA), CONFORME DISPENSA Nº 069/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008394 | 13/08/2025 às 13:58 |
Termo de Referência da DL nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
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| 008393 | 13/08/2025 às 13:56 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 070/2025 - PADL nº 1203/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na Locação de Tendas sem laterais, medindo: 10x10m, incluindo a montagem, desmontagem e o frete. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1203/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:55
ICP-Brasil |
| 008392 | 13/08/2025 às 07:45 |
Requerimento nº 562 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 00:10
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008391 | 13/08/2025 às 07:45 |
Requerimento nº 561 de 2025 REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 00:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008390 | 13/08/2025 às 07:45 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 944/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 20:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008389 | 12/08/2025 às 17:20 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008388 | 12/08/2025 às 16:58 |
Ato Declaratório da DL nº 069/2025 - PADL nº 1169/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
1Doc |
| 008387 | 12/08/2025 às 16:56 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 069/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:01
1Doc |
| 008386 | 12/08/2025 às 16:04 |
Requerimento nº 560 de 2025 Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008385 Certidão Cancelada Documento Substituído |
12/08/2025 às 15:52 |
Requerimento nº 560 de 2025 Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008384 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 559 de 2025 Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008383 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 558 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008382 | 12/08/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 557 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 943/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 08:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
|
008381 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 17:00 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025 “Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”. Vínculo com: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 937/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 16:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008380 | 11/08/2025 às 16:48 |
Nota de Empenho VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CABOS E CONECTORES PARA USO DO DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008379 | 11/08/2025 às 16:47 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2025 - PADL nº 515/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONECTORES MACHO E FÊMEA PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008378 | 11/08/2025 às 16:47 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 068/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONETORES MACHO E FÊMEA, PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008377 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 556 de 2025 “Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008376 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 555 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008375 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 554 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008374 | 11/08/2025 às 16:23 |
Requerimento nº 553 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008373 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 16:20 |
Ato Declaratório da DL nº 068/2025 - PADL nº 515/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONECTORES MACHO E FÊMEA PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
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008372 Certidão Cancelada Documento Substituído |
11/08/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 068/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CABOS CANON XLR COM CONETORES MACHO E FÊMEA, PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1154/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 14:16
1Doc |
| 008371 | 11/08/2025 às 15:33 |
Ofício 003/2025 - PA 540/2024 Solicitação de pagamento retroativo de valores reajustados – Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008370 | 11/08/2025 às 15:31 |
Ofício 002/2025 - PA 540/2024 Pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 011/2024. Vínculo com: Processo Administrativo nº 540/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Licitus Tecnologia e Servicos Ltda
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008369 | 11/08/2025 às 13:21 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 009/2025 Ata final visando a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1028/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:11
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 13:09
1Doc |
| 008368 | 11/08/2025 às 10:31 |
Nota de Empenho RESERVA PARA LAVAGEM DE FORROS DE MESA DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008367 | 11/08/2025 às 10:30 |
ATDEC - Ato Declaratório nº 958/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008366 | 11/08/2025 às 10:28 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 067/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVAGEM DE TOALHA DE MESA RETANGULAR, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1133/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
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| 008365 | 11/08/2025 às 09:21 |
Ata de Registro de Preço nº 002/2025 - PA nº 372/2025 Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas MB da Silva Pinheiro Comércio Serviços, Neudes Oliveira De Jesus ME, Tecno Com Informática Ltda e Mix Telecom Comercio Produtos De Telecomunicações Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinaturas Digitais
Jose Ivair Fernandes
Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 08:07
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Mb da Silva Pinheiro Comercio Servicos
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 13:55
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla
Neudes Oliveira de Jesus
Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:58
ICP-Brasil - videoconferencia
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 11:09
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008364 | 11/08/2025 às 08:22 |
Requerimento nº 552 de 2025 Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 942/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Agosto de 2025 às 19:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008363 | 08/08/2025 às 16:45 |
Requerimento nº 551 de 2025 Solicita recapeamento da Avenida Enedino Peres de Assis e Avenida F na Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008362 | 08/08/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 550 de 2025 Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008361 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025 Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:44
ICP-Brasil |
| 008360 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025 Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:47
ICP-Brasil |
| 008359 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:35
ICP-Brasil |
| 008358 | 08/08/2025 às 16:31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008357 | 08/08/2025 às 14:37 |
Requerimento nº 549 de 2025 Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008356 | 08/08/2025 às 09:49 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 007/2025 Vimos por meio deste comunicar a rescisão unilateral do referido contrato, nos termos da cláusula oitava e em conformidade com a Lei 14.133/2021. A presente rescisão tem como fundamento o descumprimento contratual caracterizado pela subcontratação total/parcial dos serviços, sem a devida autorização ou previsão contratual, o que viola expressamente as condições pactuadas entre as partes. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008355 | 08/08/2025 às 09:03 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, NA CIDADE DE JATAÍ, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025 E OF.1594/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 |
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| 008354 | 07/08/2025 às 16:02 |
Ordem de Fornecimento nº 1594/2025 - PA nº 967/2025 ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA NA CIDADE DE JATAÍ Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008353 | 07/08/2025 às 15:55 |
Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Email de chamada do segundo colocado e sua resposta - PA 560/2025 Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008352 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Ofício 001/2025 - EMILIANAS COMERCIAL LTDA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008351 | 07/08/2025 às 15:55 |
Ordem de Fornecimento nº 1588/2025 - PA nº 560/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinaturas Digitais
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 14:22
ICP-Brasil
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 15:24
1Doc |
| 008350 | 07/08/2025 às 13:21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008349 | 07/08/2025 às 10:21 |
Termo Referencial do ADL nº 069/2025. Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km), conforme especificações técnicas e quantidades no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
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| 008348 | 07/08/2025 às 10:19 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 069/2025 - PADL nº 1154/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota para prestação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: SCQ8D58 (4ª revisão – 40.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1169/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 09:46
ICP-Brasil |
| 008347 | 07/08/2025 às 09:09 |
Ordem de Fornecimento nº 1580/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 940/2025 |