Transparência:Início:extrato
Total de Certidões de Publicação: 10491
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 010559 | 30/06/2026 às 14:24 |
Ata de Reunião - PA nº 457/2026 - Concurso Público Apreciação de documentos recebidos em atendimento à Solicitação de Informação Interna. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1138/2026 |
Assinaturas Digitais
Leandro Roberto da Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2026 às 13:54
1Doc
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 30 de Junho de 2026 às 13:55
1Doc
Solange Aparecida Assis Silva
Assinado em: 30 de Junho de 2026 às 14:23
1Doc |
| 010558 | 30/06/2026 às 13:18 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 56/2026 - PA nº 476/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA O VEÍCULO, JETTA PLACA PRQ8H05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 476/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1138/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2026 às 10:57
1Doc |
| 010557 | 30/06/2026 às 13:14 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 54/2026 - PA nº 451/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES 256GB, 8GB RAM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 451/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1138/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Junho de 2026 às 10:56
1Doc |
| 010556 | 26/06/2026 às 17:21 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 056/2025 - PADL 476/2026 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL), PARA O VEÍCULO JETTA, PLACA: PRQ8H05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 476/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Junho de 2026 às 16:38
1Doc |
| 010555 | 26/06/2026 às 10:57 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026 Denomina de "Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Policlínica Claudete Aimi Maggioni" a Policlínica localizada no Setor Jacutinga, no Município de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 15:58
1Doc |
| 010554 | 26/06/2026 às 10:47 |
Termo de Credenciamento nº 023/2026 - PA n° 083/2026 - Luiza das Graças Alves Lima Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
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| 010553 | 26/06/2026 às 10:38 |
Termo de Homologação 23 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 023/2026 Empresa: Luiza das Graças Alves Lima, CNPJ nº 10.642.096/0001-45 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
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| 010552 | 26/06/2026 às 10:32 |
Termo de Credenciamento nº 022/2026 - PA n° 083/2026 - Jales Guedes Alves de Lima Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
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| 010551 | 26/06/2026 às 10:26 |
Termo de Homologação 22 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 022/2026 Empresa: Jales Guedes Alves de Lima, CNPJ nº 29.737.649/0001-71 Item: Veiculação de spots. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1137/2026 |
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| 010550 | 25/06/2026 às 16:54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 16:46
ICP-Brasil |
| 010549 | 25/06/2026 às 16:38 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 55/2026 - PA nº 463/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA NOBREAK, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 463/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 15:20
1Doc |
| 010548 | 25/06/2026 às 16:01 |
Portaria do Legislativo nº 51 de 12 de Junho de 2026 Acrescenta o item 33 ao Art. 1º da Portaria nº 25, de 12 de março de 2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Junho de 2026 às 08:02
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 16:28
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 16:31
1Doc |
| 010547 | 25/06/2026 às 13:34 |
Portaria do Legislativo nº 55 de 25 de Junho de 2026 Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Jataí no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Junho de 2026 às 13:43
1Doc |
| 010546 | 25/06/2026 às 10:15 |
Decreto Legislativo nº 175 de 24 de Junho de 2026 Concede o ‘Troféu Jatobá’ à Senhora Fabélia Ferreira De Oliveira, em reconhecimentoaos relevantes serviços prestados ao Município de Jataí, ao Estado de Goiás e ao agronegócio brasileiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
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| 010545 | 25/06/2026 às 10:08 |
Decreto Legislativo nº 174 de 24 de Junho de 2026 Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Goiás, Alles Maranhão Costa, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1136/2026 |
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| 010544 | 24/06/2026 às 16:36 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 055/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) BATERIAS ESTACIONÁRIAS MOURA 12V 45AH. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 463/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 16:18
1Doc |
| 010543 | 24/06/2026 às 16:32 |
Termo de Referência do AVDL 54/2026 Aquisição de Smartphones 256GB, 8GB RAM, para a Câmara Municipal de Jataí, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 451/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 15:39
1Doc |
| 010542 | 24/06/2026 às 16:28 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 054/2026 - PADL nº 451/2026 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para fornecimento de Smartphones 256GB 8GB RAM, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 451/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 15:48
ICP-Brasil |
| 010541 | 24/06/2026 às 16:25 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 054/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 451/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 15:08
1Doc |
| 010540 | 24/06/2026 às 15:35 |
Ato declaratório da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - PAIL 488/2026 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de servidoras da Procuradoria e Controle Interno, no curso: – Novo Regime Jurídico Remuneratório dos Agentes Públicos, que será realizado no dia 25 de junho de 2026, na cidade de Goiânia-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 488/2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 13:56
1Doc |
| 010539 | 24/06/2026 às 14:41 |
Primeiro Termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo final a data de 30/06/2027, conforme permissivo legal do art. 84, da Lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
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| 010538 | 24/06/2026 às 14:31 |
Contrato nº 014/2026 - PADL nº 472/206 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E A EMPRESA ABENET PROVEDORA DE ACESSO A INTERNET LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
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| 010537 | 24/06/2026 às 14:27 |
Termo de Credenciamento nº 019/2026 - PA n° 083/2026 - Panorama PN7-MKT Comunicação Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
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| 010536 | 24/06/2026 às 14:23 |
Termo de Homologação 19 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 019/2026 Empresa: Panorama PN7-MKT Comunicação Ltda, CNPJ nº 16.912.130/0001-78 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 09:01
1Doc |
| 010535 | 24/06/2026 às 14:00 |
Requerimento nº 294 de 2026 Solicita Estudo de Viabilidade para a Revitalização, Reforma e Reforço de Segurança no Parque Ecológico Instituto Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 08:36
ICP-Brasil |
| 010534 | 24/06/2026 às 14:00 |
Requerimento nº 293 de 2026 Realização de Audiência Pública para discutir a situação dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), porta de entrada da saúde pública no Município de Jataí-GO, diante das recorrentes reclamações da população. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 08:17
ICP-Brasil |
| 010533 | 24/06/2026 às 08:05 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2026 EMENDA MODIFICATIVA, de 23 de junho de 2026 À Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí nº 02/2026, de 22 de abril de 2026, que “Altera os incisos XVIII e XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 30 da Lei Orgânica do Município de Jataí-GO, para adequação ao regime constitucional de subsídios e disciplina de parcelas indenizatórias, verbas de representação, vedada sua concessão aos agentes políticos e, dá outras providencias. Vínculo com: Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 19:28
1Doc |
| 010532 | 24/06/2026 às 07:51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026 Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1135/2026 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 04:57
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Junho de 2026 às 07:43
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 19:32
1Doc |
| 010531 | 23/06/2026 às 17:00 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 - PAIL nº 488/2026 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORAS DO CONTROLE INTERNO E PROCURADORIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: NOVO REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 488/2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 16:20
1Doc |
| 010530 | 23/06/2026 às 16:53 |
Nota de Empenho nº 405668 Locação de Infraestrutura de Fibra Óptica para ligação dos aparelhos de transmissão da Radio e Tv Câmara (incluindo monitoramento e suporte permanente). Processo 472/2026 e Dispensa 053/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:43
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 16:51
1Doc |
| 010529 | 23/06/2026 às 16:08 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61, de 12 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do JATAÍ-PREVI – Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Jataí/GO, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:01
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 13:56
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 15:33
1Doc |
| 010528 | 23/06/2026 às 16:08 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60, de 10 de junho de 2026, que “Autoriza o pagamento de jeton aos membros titulares da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:01
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 13:49
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 15:33
1Doc |
| 010527 | 23/06/2026 às 16:07 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2026 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54, de 22 de maio de 2026, que “Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:20
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 13:48
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 15:32
1Doc |
| 010526 | 23/06/2026 às 16:03 |
Termo de Credenciamento nº 021/2026 - PA n° 083/2026 - PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 12:47
1Doc |
| 010525 | 23/06/2026 às 16:01 |
Termo de Homologação 21 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 021/2026 Empresa: PARIS MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.055.444/0001-76 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 12:43
1Doc |
| 010524 | 23/06/2026 às 15:55 |
Termo de Credenciamento nº 020/2026 - PA n° 083/2026 - DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
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| 010523 | 23/06/2026 às 15:52 |
Termo de Homologação 20 - PA nº 083/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 020/2026 Empresa: DUBAI MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.602.119/0001-00 Item: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 12:47
1Doc |
| 010522 | 23/06/2026 às 15:45 |
Notas de Empenho nº 405661 e 405665 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. PROCESSO 421/2026 E DISPENSA 049/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 421/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:31
1Doc |
| 010521 | 23/06/2026 às 15:42 |
Nota de Empenho nº 405659 AQUISIÇÃO DE CONVERSORES DE SINAL PARA FIBRA 4K, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 469/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:09
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:05
1Doc |
| 010520 | 23/06/2026 às 15:40 |
Nota de Empenho nº 405658 LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO (RELÓGIO CONTROL ID), ATÉ 200 COLABORADORES, VIGENTE POR 12 MESES INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE REMOTO - CONFORME DEMANDA (NO MÍNIMO 3 DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO). PROCESSO 471/2026, DISPENSA 050/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 471/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:09
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 14:01
1Doc |
| 010519 | 23/06/2026 às 14:17 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2026 Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 036/2026 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 10:46
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:53
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 09:14
1Doc |
| 010518 | 23/06/2026 às 14:16 |
Requerimento nº 292 de 2026 "Solicita informações ao Secretário de Estado da Saúde de Goiás sobre os repasses financeiros destinados ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus e ao Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010517 | 23/06/2026 às 13:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2026 “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para reorganizar a estrutura administrativa interna, o quadro de cargos em comissão e as atribuições da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 17:44
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 17:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010516 | 23/06/2026 às 13:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2026 “Altera a Lei Municipal nº 4.702, de 28 de maio de 2024, para promover adequações na estrutura administrativa das Secretarias Municipais que especifica, mediante extinção, redução e criação de cargos de provimento em comissão, alteração de quantitativos, símbolos/remuneração e atribuições, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Flaviane Baldo Scopel Barbosa
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 10:01
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 09:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010515 | 23/06/2026 às 09:59 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 50/2026 - PA nº 471/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO SUPORTE REMOTO, PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 471/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 09:44
1Doc |
| 010514 | 23/06/2026 às 09:55 |
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 003/2025 - PA 967/2025 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo final a data de 30/06/2027, conforme permissivo legal do art. 84, da Lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
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| 010512 | 23/06/2026 às 08:22 |
Moção nº 51 de 2026 “Manifestam profundo pesar pelo falecimento do Sr. OZÉLIO DE ASSIS, ocorrido em 22 de junho de 2026, e solidariza-se com seus familiares e amigos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:16
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:18
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 07:53
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:12
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 07:23
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:06
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 07:51
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 07:55
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 00:58
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:13
1Doc |
| 010511 | 23/06/2026 às 08:16 |
Requerimento nº 291 de 2026 Solicita estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1134/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:03
ICP-Brasil |
| 010510 | 22/06/2026 às 09:23 |
Portaria do Legislativo nº 53 de 18 de Junho de 2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, MB DA SILVA PINHEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS-ME, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1133/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 13:05
1Doc |
| 010509 | 22/06/2026 às 09:20 |
Portaria nº 053/2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS, AGR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, MB DA SILVA PINHEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS-ME, NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 216/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1133/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 13:05
1Doc |
| 010508 | 22/06/2026 às 08:43 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2026 "Acrescenta o § 1º e o § 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, para estabelecer hipóteses mínimas de isenção do preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1133/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 08:29
1Doc |
| 010507 | 22/06/2026 às 08:11 |
Portaria do Legislativo nº 54 de 22 de Junho de 2026 “Declara luto oficial pelo falecimento do servidor da Câmara Municipal de Jataí Ozélio de Assis”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1133/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Junho de 2026 às 08:08
1Doc |
| 010506 | 19/06/2026 às 16:53 |
Requerimento nº 290 de 2026 Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 16:26
ICP-Brasil |
| 010505 | 19/06/2026 às 16:19 |
Requerimento nº 289 de 2026 “Solicita que seja feito o retoque da faixa de pedestres na Rua Miguel de Assis esquina com a Rua Caçú, em frente ao Restaurante e Lanchonete Jatahy, na Vila Progresso.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 16:06
ICP-Brasil |
| 010504 | 19/06/2026 às 16:09 |
Requerimento nº 288 de 2026 Solicita a implantação e ampliação de programas de apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 15:55
ICP-Brasil |
| 010503 | 19/06/2026 às 16:09 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2026 "Altera o inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, para redefinir a relação de documentos exigidos das entidades" Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010502 | 19/06/2026 às 15:54 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 49/2026 - PA nº 421/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 421/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 15:25
1Doc |
| 010501 | 19/06/2026 às 15:52 |
Cronograma do Concurso Público - PA nº 457/2026 Processo Administrativo: n° 457/2026 Objeto: Provimento de cargos efetivos do quadro permanente da Câmara Municipal de Jataí. Base normativa: art. 37, I, II e IV, da CF; Lei nº 14.133/2021; LC nº 101/2000 (LRF); Lei nº 9.784/1999 Período: 18 de junho a 05 de outubro de 2026 (aproximadamente 3 meses) Marco final: publicação do edital - 05/10/2026. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
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| 010500 | 19/06/2026 às 15:47 |
Ata de Instalação - PA nº 457/2026 - Concurso Público Publicação da Ata de instalação pela Comissão Especial de Concurso Público - Portaria nº 54, de 15 de junho de 2026. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
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| 010499 | 19/06/2026 às 15:44 |
Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição - PA nº 457/2026 - Concurso Público Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição SIMONE ROVEDA DE LIMA MELO, servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jataí, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
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| 010498 | 19/06/2026 às 15:41 |
Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição - PA nº 457/2026 - Concurso Público Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição SOLANGE APARECIDA ASSIS SILVA, servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jataí, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
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| 010497 | 19/06/2026 às 15:34 |
Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição - PA nº 457/2026 - Concurso Público Declaração de Inexistência de Impedimento e de Suspeição LEANDRO ROBERTO DA SILVA, servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jataí, ocupante do cargo de Auxiliar de Informática. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
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| 010496 | 19/06/2026 às 15:29 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 52/2026 - PA nº 472/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 11:52
1Doc |
| 010495 | 19/06/2026 às 15:23 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 52/2026 - PA nº 469/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONVERSORES DE SINAL PARA FIBRA 4K, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 469/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 11:53
1Doc |
| 010494 | 19/06/2026 às 15:21 |
Nota de Empenho nº 405330 Contratação de serviço de desentupimento de pia da cozinha da CMJ. Processo 462/2026 e Dispensa 051/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 462/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 11:43
1Doc |
| 010493 | 19/06/2026 às 14:49 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2026 "Altera o § 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 061/2026, para dispor sobre a forma de indicação dos representantes dos segurados no Conselho Curador do JATAÍ-PREVI, e dá outras providências." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2026 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010492 | 19/06/2026 às 14:49 |
Requerimento nº 287 de 2026 Requer a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para aumentar a segurança viária no cruzamento da Rua do Rosário com a Avenida São Pedro, no Setor Santa Terezinha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 14:12
ICP-Brasil |
| 010491 | 19/06/2026 às 14:49 |
Requerimento nº 286 de 2026 Solicitação de Audiência Pública para discussão da situação urbanística e das propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 13:56
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 13:48
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 14:15
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 13:43
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| 010490 | 19/06/2026 às 13:52 |
Nota de Empenho nº 405208 e 405211 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO VEÍCULO FIAT TORO PLACA SCG 9J63 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. PROCESSO 456/2026 E DISPENSA 048/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 456/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 11:43
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Vilian Alves Freitas
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:46
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| 010489 | 19/06/2026 às 10:49 |
Nota de Empenho nº 405213 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES, QUE SERÃO USADAS EM HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 459/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Junho de 2026 às 10:14
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Vilian Alves Freitas
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:52
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| 010488 | 19/06/2026 às 10:31 |
Termo de Homologação 18 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 018/2026 Empresa: JORNAL E EDITORA BOAZ LTDA, CNPJ nº 26.699.897/0001-87 Item: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 14:36
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| 010487 | 19/06/2026 às 10:27 |
Termo de Credenciamento nº 018/2026 - PA n° 083/2026 - JORNAL E EDITORA BOAZ LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 14:36
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| 010486 | 19/06/2026 às 10:21 |
Termo de Credenciamento nº 017/2026 - PA n° 083/2026 - GOIÁS COMUNICAÇÃO LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:03
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| 010485 | 19/06/2026 às 10:18 |
Termo de Credenciamento nº 016/2026 - PA n° 083/2026 - Josenildo Leite Menezes Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:17
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| 010484 | 19/06/2026 às 10:15 |
Termo de Homologação 16 - PA nº 083/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 016/2026 Empresa: JOSENILDO LEITE MENEZES, CNPJ nº 53.872.120/0001-45 Item: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:18
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| 010483 | 19/06/2026 às 10:09 |
Termo de Homologação 17 - PA nº 83/2026 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 017/2026 Empresa: GOIAS COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.924.724/0001-98 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo nº 083/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:03
1Doc |
| 010482 | 19/06/2026 às 08:57 |
Moção nº 50 de 2026 “Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Amarildo Tombini, produtor de grãos e grande defensor das tradições gaúchas em nosso município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1132/2026 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 14:54
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 13:57
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 12:45
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 13:27
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 12:02
1Doc
Guilherme Alves Ferreira Gouveia
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 14:01
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 10:45
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:04
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 13:13
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 10:48
1Doc |
| 010481 | 18/06/2026 às 17:05 |
Requerimento nº 285 de 2026 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 16:45
ICP-Brasil |
| 010480 | 18/06/2026 às 16:57 |
Termo de Referência PADl nº 472/2026 Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de fibra óptica dedicada, composta por enlace principal de 1,5 km e enlace redundante de 1,5 km, totalizando 3 km de rede óptica, para interligação entre a Câmara Municipal de Jataí-GO e a Universidade Federal de Jataí, destinada ao transporte dos sinais de Rádio e TV da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 08:56
1Doc |
| 010479 | 18/06/2026 às 16:54 |
Estudo Técnico Preliminar - PADL nº 472/2026 Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de rede de fibra óptica apagada (dark fiber), compreendendo circuito principal de 1,5 km e circuito redundante de 1,5 km, totalizando 3 km de enlace óptico, destinados à interligação entre a Câmara Municipal de Jataí-GO e a Universidade Federal de Jataí (UFJ), local onde se encontra instalada a estrutura de recepção e transmissão dos sinais de Rádio e TV da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 08:54
1Doc |
| 010478 | 18/06/2026 às 16:50 |
Termo de Referência do AVDL 52/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de conversores de sinal para fibra 4k. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 469/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Giorgio Henrique de Assis
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 16:23
1Doc |
| 010477 | 18/06/2026 às 16:47 |
Documento de Formalização de Demanda - PA nº 469/2026 A aquisição dos itens acima citados é necessária e urgente devido à iminência do início das transmissões abertas por parte da TV Câmara, da Câmara Municipal de Jataí. A inauguração oficial das atividades da emissora ocorrerá no dia 30 de junho de 2026. Inclusive já chegaram a Jataí os equipamentos enviados pelo governo federal para que a transmissão possa ser realizada no terreno em que foi instalada a torre a ser utilizada tanto pelo legislativo jataiense quanto pela Universidade Federal de Jataí. É em virtude dessa exiguidade de tempo que solicitamos urgência no atendimento desta demanda. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 469/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
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| 010476 | 18/06/2026 às 15:58 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 053/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 472/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 15:42
1Doc |
| 010475 | 18/06/2026 às 15:49 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 052/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONVERSORES DE SINAL PARA FIBRA 4K, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 469/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 11:45
1Doc |
| 010474 | 18/06/2026 às 15:42 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 51/2026 - PA nº 462/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA PIA DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 462/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 11:39
1Doc |
| 010473 | 18/06/2026 às 15:38 |
Ordem de Fornecimento nº 1826/2026 - PA nº 1246/2025 Aquisição de Gás de Cozinha para o estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
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| 010472 | 18/06/2026 às 13:47 |
Requerimento nº 284 de 2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geneis Leal Rezende, localizada no Residencial Cidade Jardim II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 10:52
ICP-Brasil |
| 010471 | 18/06/2026 às 09:57 |
Requerimento nº 283 de 2026 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de Ecopontos nos Distritos de Estância e Naveslândia, no Município de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 09:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010470 | 18/06/2026 às 09:57 |
Requerimento nº 282 de 2026 “Solicita com urgência, a realização de estudo técnicos de viabilidade de retirada do canteiro central existente na Rua Antônio Cândido, no trecho compreendido entre a Avenida Said Abdalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 09:24
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010469 | 18/06/2026 às 08:45 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 051/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DESENTUPIMENTO DE PIA) NA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 462/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 07:45
1Doc |
| 010468 | 18/06/2026 às 08:40 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 050/2026 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO SUPORTE, PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 471/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 07:59
1Doc |
| 010467 | 18/06/2026 às 08:31 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 048/2026 - PA nº 456/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO VEÍCULO FIAT TORO PLACA SCG 9J63, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 456/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 07:52
1Doc |
| 010466 | 17/06/2026 às 17:03 |
Ato declaratório de Dispensa de Licitação nº 045/2026 - PA nº 459/2026 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MEDALHAS TIRADENTES, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 459/2026 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:42
1Doc |
| 010465 | 17/06/2026 às 17:01 |
Portaria nº 052/2026 - PA nº 457/2026 - Concurso Público Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Concurso Público para acompanhamento, fiscalização e adoção das providências necessárias à realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
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| 010464 | 17/06/2026 às 16:58 |
Orientação Jurídica - PA nº 457/2026 - Concurso Público DESPACHO / ORIENTAÇÃO JURÍDICA Processo Administrativo nº 457/2026 Assunto: Providências para realização de Concurso Público — provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
José Ferraz da Costa Neto
Assinado em: 15 de Junho de 2026 às 09:14
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| 010463 | 17/06/2026 às 16:53 |
Despacho Inicial - PA nº 457/2026 - Concurso Público Encaminho o presente processo administrativo, instaurado a partir da solicitação para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí, para que esta Assessoria preste orientação quanto aos procedimentos administrativos e etapas necessárias ao regular andamento do feito. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 12:53
1Doc |
| 010462 | 17/06/2026 às 16:51 |
Documento de Formalização de Demanda - PA nº 457/2026 - Concurso Público Solicitação de providências para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 457/2026 - Concurso Público Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 16:35
1Doc |
| 010461 | 17/06/2026 às 16:20 |
Portaria do Legislativo nº 52 de 15 de Junho de 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Concurso Público para acompanhamento, fiscalização e adoção das providências necessárias à realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
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| 010460 | 17/06/2026 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração com a Associação de Desporto, Educação e Cultura “Raposinha”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 15:04
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 010459 | 17/06/2026 às 16:01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2026 “Autoriza o Município de Jataí a receber em doação bens imóveis destinados à abertura, implantação e regularização de via pública, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1130/2026 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 15:02
ICP-Brasil
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 15:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |