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REQ 291/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 23 de Junho de 2026 às 08:03
ICP-Brasil
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Certidão de Publicação
Marcos Patrick
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Solicita estudo de viabilidade técnica para alteração do zoneamento urbano da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Miranda de Carvalho e a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho, visando sua reclassificação de Zona Residencial para Zona Estrutural.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

291

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/06/2026

Protocolo

503/2026 - 23 de Junho de 2026 às 08:10

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026
Data: 24 de Junho de 2026
Aprovado

Subscrições
Luciano Lima
Sim: 9
Não: 0

Tramitações
24 de Junho de 2026
24 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
24 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
24 de Junho de 2026
24 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Junho de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2026
23 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 de Junho de 2026
23 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
23 de Junho de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta visa transformar uma área residencial em estrutural para atrair mais negócios e empregos. Isso é importante porque a cidade precisa de mais oportunidades de trabalho e renda para todos. Ao mudar o zoneamento, a prefeitura pode permitir que mais empresas se instalem ou cresçam, o que ajuda a economia local a ficar mais forte e a arrecadar mais impostos para investir em serviços para a população. É uma forma de modernizar a cidade e aproveitar melhor seus espaços para o desenvolvimento.
Temas Relacionados
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Rua 3 (Logradouro Público)
  • Rua Miranda de Carvalho (Logradouro Público)
  • Rua Orozimbo Lopes de Carvalho (Logradouro Público)
  • Bairro Bandeirantes (Bairro)
  • Bairro Santo Antônio (Bairro)
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão executiva da cidade e pela implementação de políticas públicas. A alteração do zoneamento urbano impacta diretamente o desenvolvimento econômico e a infraestrutura da cidade, sendo fundamental sua atuação para viabilizar a proposta e garantir o crescimento local.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Na sua função de Secretário de Obras e Planejamento Urbano, é o responsável técnico pela análise de viabilidade urbanística e pela elaboração de projetos de lei relacionados ao uso e ocupação do solo. Sua expertise é crucial para garantir que a alteração do zoneamento seja tecnicamente adequada, sustentável e alinhada com o Plano Diretor do município.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
  • Importância: Poderia auxiliar na análise do impacto econômico da alteração do zoneamento, como geração de empregos e aumento da arrecadação, além de atrair novos investimentos.
  • Instituição: Associações Comerciais e Industriais
  • Importância: Representam os empresários e investidores locais, podendo fornecer informações valiosas sobre o interesse e a necessidade de alteração do zoneamento para o desenvolvimento de seus negócios.
  • Instituição: Conselho Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: É um órgão colegiado que pode contribuir com a discussão técnica e a validação da proposta de alteração de zoneamento, garantindo a participação social e a conformidade com as diretrizes urbanísticas.