Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8593
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 008153 | 17/06/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 474 de 2025 “Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008152 | 17/06/2025 às 16:29 |
Lei Ordinária nº 4808 de 11 de Junho de 2025 Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008151 | 17/06/2025 às 16:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1547/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008150 | 17/06/2025 às 16:12 |
Nota de Empenho RESERVA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCZ-5A29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008149 | 17/06/2025 às 16:08 |
Nota de Empenho RESERVA PARA SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCZ-5A29 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008148 | 17/06/2025 às 16:07 |
Ato Declaratório da DL nº 060/2025 - PADL nº 995/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCZ-5A29. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008147 | 17/06/2025 às 16:04 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 060/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCZ-5A29. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 995/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008146 | 17/06/2025 às 15:58 |
Notificação 001/2025 A Câmara Municipal de Jataí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 24.858.805/0001-39, com sede em Jataí-GO, estabelecida na Praça da Bandeira, 96, Centro, por intermédio do Fiscal do Contrato nº 007/2025, conforme item 15.7 e 17.1 do Pregão Eletrônico 001/2025, servidor Leandro Roberto da Silva, nomeado pela Portaria nº 71 de 23 de Maio de 2025, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA situada na rua Monsenhor Angelino, 233, Setor Fernandes, Inhumas-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.396.104/0001-67, representada por Thyago Caetano Ferreira. Conforme enumerado no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008145 | 17/06/2025 às 14:50 |
Portaria do Legislativo nº 81 de 09 de Junho de 2025 Dispõe sobre a revogação da indicação de servidor efetivo para a função não remunerada de Diretor da Escola de Gestão e Eficiência Legislativa - EGEL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:41
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 14:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008143 | 17/06/2025 às 13:16 |
Decisão administrativa sobre Recurso Análise de recurso administrativo interposto pela empresa Brio Soluções Ltda. contra a habilitação da empresa Quallity Prestadora Locações e Comércio Ltda. no Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assistente de relações públicas e gestor de comunicação para a Câmara Municipal de Jataí/GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008142 | 17/06/2025 às 13:11 |
Pregão Eletrônico 007/2025 Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis na cidade de Jataí-GO, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008141 | 17/06/2025 às 10:23 |
Ordem de Fornecimento nº 1548/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para o estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008140 | 17/06/2025 às 10:22 |
Ordem de Fornecimento nº 1546/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para o estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 921/2025 |
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| 008139 | 16/06/2025 às 16:56 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:42
ICP-Brasil |
| 008138 | 16/06/2025 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:43
ICP-Brasil |
| 008137 | 16/06/2025 às 16:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:39
ICP-Brasil |
| 008136 | 16/06/2025 às 15:52 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 006/2025 Ata Final visando a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008135 | 16/06/2025 às 15:44 |
RETIFICAÇÃO - Relatório de Gestão Fiscal RETIFICAÇÃO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MAIO/2024 ATÉ ABRIL/2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santo
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 13:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008134 | 16/06/2025 às 15:34 |
Portaria nº 082/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: NEILA ALVES SIQUEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008133 | 16/06/2025 às 15:33 |
Nota de Empenho CONTRATO 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE ARRANJOS DIRETIVOS, ARRANJOS FESTIVOS E COROAS DE FLORES, PARA EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E HOMENAGENS PÓSTUMAS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008132 | 16/06/2025 às 15:32 |
Contrato nº 011/2025 - PADL 732/2025 Contrato para fornecimento sob demanda, de arranjos florais naturais de tipos: Arranjo Diretivo, Arranjo com Orquídeas, Coroas de Flores e Botões de Flor, para Sessões Protocolares Especificas para serem entregues na Câmara Municipal de Jatai, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, celebrado com a empresa NEILA ALVES SIQUEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008131 | 16/06/2025 às 13:57 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025 Acrescenta o §6º ao art. 113 da do Projeto de Lei do executivo Nº 049, de 10 de Junho de 2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 16:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008130 | 16/06/2025 às 09:51 |
Nota de Empenho LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DO PONTO ELETRÔNICO DE PRESENÇA DE SERVIDORES, INCLUSO TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
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| 008129 | 16/06/2025 às 09:33 |
Ato Declaratório da DL nº 058/2025 - PADL nº 957/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE (INCLUINDO O SUPORTE) PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 08:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008128 | 16/06/2025 às 09:30 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 058/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO SUPORTE, PARA O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPALDE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 920/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 08:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008127 | 13/06/2025 às 16:16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025 “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:44
ICP-Brasil |
| 008126 | 13/06/2025 às 16:10 |
Portaria do Legislativo nº 84 de 12 de Junho de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008125 | 13/06/2025 às 16:06 |
Portaria do Legislativo nº 83 de 13 de Junho de 2025 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí, na sexta-feira, dia 20 de junho de 2025, um dia após a data dedicada à celebração de Corpus Christi, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008124 | 13/06/2025 às 13:13 |
Termo de Homologação 12 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 012/2025 Empresa: Carvalho e Lima Ltda, CNPJ nº 22.443.278/0001-76 Item: Veiculação de banner parao site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
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| 008123 | 13/06/2025 às 13:10 |
Termo de Credenciamento nº 012/2025 - PA n° 453/2025 - Daniel Batista da Silva Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 919/2025 |
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| 008122 | 12/06/2025 às 16:10 |
Ato Declaratório da DL nº 055/2025 - PADL nº 732/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA SESSÕES PROTOCOLARES DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008121 | 12/06/2025 às 16:09 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 055/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS PARA SESSÕES PROTOCOLARES DA CÂMARA MUNICIPAL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2025 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008120 | 12/06/2025 às 15:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1544/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008119 | 12/06/2025 às 15:44 |
Ordem de Fornecimento nº 1545/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008118 | 12/06/2025 às 10:00 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO E TROCA NO VEÍCULO COROLLA SCS-0F88, DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008117 | 12/06/2025 às 09:58 |
Nota de Empenho RESERVA PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO NO VEÍCULO COROLLA SCS-0F88, DA FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
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| 008116 | 12/06/2025 às 09:56 |
Ato Declaratório da DL nº 059/2025 - PADL nº 994/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: SCS0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008115 | 12/06/2025 às 09:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 059/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 4ª REVISÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, TOYOTA COROLLA SCS-0F88. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 994/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008114 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 473 de 2025 REQUER análise de viabilidade técnica para realização do Festival de Música Sertaneja Raiz, fomentando a cultura local, com valorização de artistas locais e resgatando a tradição musical de nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 20:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008113 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 472 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior esforços, visando a criação de um Programa de Esportes Aquáticos (amador e profissional) nas modalidades de Remo, Canoagem, Wakeboard, Caiaque, JetSki dentre outras, no complexo turístico Lago do Bom Sucesso, no sentido de promover ações que fomentem o desporto, o lazer e o turismo local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008112 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 471 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando a Rua PS-15, no Setor Portal do Sol à Avenida Rio Bonito, que acessa a GO-050, bem como os Bairros Parque Brito, Mauro Bento, Colmeia Park e setores adjacentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 18:06
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008111 | 12/06/2025 às 08:31 |
Requerimento nº 470 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade técnica e, posterior providência, para que sejam construídos monumentos em referência à Jataí (Cidade Abelha), para serem instalados nas principais entradas da cidade, com propósito de fortalecer a história e a cultura deste importante município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 918/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 17:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008110 | 11/06/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 469 de 2025 Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008109 | 11/06/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 468 de 2025 Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008108 | 11/06/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 467 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 15:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008107 | 11/06/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 466 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para construção de rede pluvial ou solução similar para conter enxurradas e alagamentos em pontos críticos do Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008106 | 11/06/2025 às 14:44 |
Contrarrazões ao Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 004/2025 A Empresa Quallity Prestadora Locações e Comércio LTDA apresenta ontrarrazões ao Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 004/2025, conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
|
| 008105 | 11/06/2025 às 14:40 |
Recurso Administrativo – Pregão Eletrônico n.º 004/2025 A Empresa BRIO SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.862.474/0001-61, com fundamento no art. 165 da Lei nº 14.133/2021, vem interpor o presente RECURSO ADMINISTRATIVO conforme documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Leonardo Oliveira dos Santos
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla |
| 008104 | 11/06/2025 às 10:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025 “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 09:29
ICP-Brasil |
| 008103 | 11/06/2025 às 08:22 |
Requerimento nº 465 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008102 | 11/06/2025 às 08:22 |
Moção nº 65 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos aos policiais militares da 18ª CIPM-CPE, do 15º BPM e aos agentes da Polícia Civil de Goiás, pela atuação eficiente e célere que resultou na prisão do autor e apreensão dos menores envolvidos no latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Tomás, ocorrido no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 21:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008101 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 464 de 2025 “Solicita manutenção e implantação de infraestrutura em pontos de coletivo na Vila Brasília e no Bairro Cidade Jardim I.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008100 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 463 de 2025 "Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008099 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 462 de 2025 "Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008098 | 10/06/2025 às 15:53 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025 Acrescenta o §3º ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo Nº 023, de 29 de maio de 2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008097 | 10/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 461 de 2025 Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008096 | 10/06/2025 às 08:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025 Altera o nome de rua e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008095 | 09/06/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 460 de 2025 Solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação inexistente, alambrados, lixeiras e manutenção geral.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008094 | 09/06/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 459 de 2025 "Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008093 | 09/06/2025 às 15:42 |
Termo de Referência do AVDL nº 058/2025 A contratação de empresa para locação de software para controle de ponto eletrônico (para 12 meses), até 200 colaboradores, compatível com o relógio biométrico que é usado pela Câmara, suporte para uso de software (conforme demanda, no mínimo 3 durante a vigência do contrato). A marca do ponto eletrônico usado na Câmara Municipal é o Control ID. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008092 | 09/06/2025 às 15:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 058/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse na contratação de empresa para locação de software para controle de ponto eletrônico (para 12 meses), até 200 colaboradores, compatível com o relógio biométrico que é usado pela Câmara, suporte para uso de software (conforme demanda, no mínimo 3 durante a vigência do contrato). A marca do ponto eletrônico usado na Câmara Municipal é o Control ID. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:29
ICP-Brasil |
| 008091 | 09/06/2025 às 14:46 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, EM TRAJETO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008090 | 09/06/2025 às 14:44 |
Ato Declaratório da DL nº 057/2025 - PADL nº 966/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008089 | 09/06/2025 às 14:43 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 057/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008088 | 09/06/2025 às 13:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025 “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:45
ICP-Brasil |
| 008087 | 09/06/2025 às 13:39 |
Moção nº 64 de 2025 "Congratula e parabeniza a Comissão Organizadora da Pecuária de Jataí pela excelência na realização do evento, destacando sua importância cultural, econômica e social para o município." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008086 | 09/06/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 458 de 2025 “Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008085 | 09/06/2025 às 13:22 |
Termo de Homologação 11 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 011/2025 Empresa: Carvalho e Lima Ltda, CNPJ nº 33.949.497/0001-48 Item: Veiculação de spots de 2 minutos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008084 | 09/06/2025 às 13:18 |
Termo de Credenciamento nº 011/2025 - PA n° 453/2025 - Carvalho e Lima Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008083 | 09/06/2025 às 13:14 |
Termo de Homologação 10 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 010/2025 Empresa: Gelm Comunicação Ltda, CNPJ nº 52.392.113/0002-64 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008082 | 09/06/2025 às 13:11 |
Termo de Credenciamento nº 010/2025 - PA n° 453/2025 - Gelm Comunicação Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
|
| 008081 | 09/06/2025 às 13:06 |
Requerimento nº 457 de 2025 “Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008080 | 09/06/2025 às 08:29 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n° 003/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 10/06/2025, (terça-feira), a partir das 9 horas e 30 minutos, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 45/2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 07:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Junho de 2025 às 14:23
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008079 | 06/06/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 456 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico, em CBUQ, das ruas do Setor Bandeirantes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008078 | 06/06/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 455 de 2025 Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:56
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008077 | 06/06/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 454 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de nova solução para o trânsito na região”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008076 | 06/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 453 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008075 | 06/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 452 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008074 | 06/06/2025 às 14:29 |
Requerimento nº 451 de 2025 Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008073 | 06/06/2025 às 14:25 |
Requerimento nº 450 de 2025 Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008072 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil |
| 008071 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:39
ICP-Brasil |
| 008070 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil |
| 008069 | 06/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 449 de 2025 Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008068 | 06/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 448 de 2025 Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008067 | 06/06/2025 às 13:22 |
Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - PA nº 219/2025 Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas Comercial Costa Ferreira Ltda, Laguna Esporte Ltda, Neudes Oliveira De Jesus ME e Tecno Com Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Comercial Costa Ferreira Ltda
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil
Laguna Esporte Ltda
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:51
ICP-Brasil - videoconferencia
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Neudes Oliveira de Jesus
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - videoconferencia
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008066 | 06/06/2025 às 13:18 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, EM TRAJETO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008065 | 06/06/2025 às 13:17 |
Ato Declaratório da DL nº 056/2025 - PADL nº 959/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008064 | 06/06/2025 às 13:16 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 056/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008063 | 06/06/2025 às 13:05 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRAS TI 5000. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008062 | 06/06/2025 às 11:11 |
ATDEC - Ato Declaratório nº 203/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRÁS TI 5000, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008061 | 06/06/2025 às 11:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 054/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRÁS TI 5000, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008060 | 06/06/2025 às 08:32 |
Ordem de Fornecimento nº 1534/2025 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008059 | 05/06/2025 às 16:18 |
ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente o termo de referencial e o ETP do Edital 005/2025 da Câmara Municipal de Jataí-GO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as correções em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008058 | 05/06/2025 às 16:08 |
EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 PROCESSO N° 372/2025 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/17 Material de Processamento de Dados - 339040-02 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 04/06/2025 RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 04/06/2025 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 18/06/2025 ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 18/06/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008057 | 05/06/2025 às 14:29 |
Requerimento nº 447 de 2025 Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008056 | 05/06/2025 às 09:24 |
Requerimento nº 446 de 2025 Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008055 | 05/06/2025 às 09:18 |
Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008054 | 05/06/2025 às 09:13 |
Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008053 | 05/06/2025 às 09:08 |
Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |