Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 9481
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 009044 | 02/12/2025 às 16:49 |
Ato Declaratório nº 099/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MICROFONES E CAIXAS DE SOM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1320/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:11
1Doc |
| 009043 | 02/12/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 766 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 14:04
1Doc |
| 009042 | 02/12/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 767 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo iluminação com lâmpadas LED na praça localizada na rua Professor Paulo Vieira, entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009041 | 02/12/2025 às 15:56 |
Ordem de Fornecimento nº 1661/2025 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
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| 009040 | 02/12/2025 às 15:51 |
Ordem de Fornecimento nº 1642/2025 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATEERIAL DE LIMPEZA PARA O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
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| 009039 | 02/12/2025 às 10:58 |
Requerimento nº 765 de 2025 “Solicita ajuda Humanitária, a pessoa de NATALIA NUNES DE SOUZA, e dá outras providencias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009038 | 02/12/2025 às 10:23 |
Requerimento nº 764 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 09:39
1Doc |
| 009037 | 02/12/2025 às 09:13 |
Moção nº 132 de 2025 Solicita Moção de Aplauso ao Colégio Dinâmico de Jataí pelos seus 35 anos de história, pela contribuição ao desenvolvimento educacional do município e pela dedicação contínua à formação humana de crianças e jovens. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 08:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009036 | 02/12/2025 às 09:13 |
Moção nº 131 de 2025 Solicita Moção de Aplauso à psicopedagoga Daniela Resende, pela excelência de sua atuação na Coordenação de Inclusão do Colégio Dinâmico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 08:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009035 | 02/12/2025 às 09:11 |
Moção nº 130 de 2025 Solicita Moção de Aplauso à Dra. Anny Carolina Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à advocacia e à defesa das famílias brasileiras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1016/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 08:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009034 | 01/12/2025 às 16:07 |
Termo de Referência do AVDL nº 103/2025 Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: TFW4A29 (1ª revisão – 10.000 km), conforme especificações técnicas e quantidades no documento em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1015/2025 |
Assinatura Digital
Welder Conceição Oliveira
Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 15:47
1Doc |
| 009033 | 01/12/2025 às 16:01 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 103/2025 - PADL nº 1341/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de uma Concessionária Toyota, na cidade de Jataí, para prestação de serviços de Revisão do veículo, Corolla placa: TFW4A29. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1015/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 14:10
ICP-Brasil |
| 009032 | 01/12/2025 às 10:24 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 103/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 1ª REVISÃO (10.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DOS VEÍCULOS OFICIAIS: COROLLA – PLACA TFW-4A29, CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1341/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1015/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 17:29
1Doc |
| 009031 | 28/11/2025 às 16:59 |
Requerimento nº 763 de 2025 Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:44
Gov-Br |
| 009030 | 28/11/2025 às 16:56 |
Requerimento nº 762 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de Câmara Fria na Diretoria de Higiene e Alimentação Escolar – DHAE. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009029 | 28/11/2025 às 16:54 |
Requerimento nº 761 de 2025 Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:46
Gov-Br |
| 009028 | 28/11/2025 às 16:46 |
Requerimento nº 760 de 2025 Solicita a realização de treinamento e capacitação dos gestores de contratos do Município de Jataí-GO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009027 | 28/11/2025 às 16:05 |
Termo de Referência do AVDL nº 102/2025 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de pedreiro, para pequenos reparos, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc |
| 009026 | 28/11/2025 às 16:03 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 102/2025 - PADL nº 1337/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pedreiro, para pequenos reparos, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 15:52
ICP-Brasil |
| 009025 | 28/11/2025 às 15:34 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 102/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS, PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1337/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 13:10
1Doc |
| 009024 | 28/11/2025 às 14:01 |
Ordem de Fornecimento nº 1691/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
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| 009023 | 28/11/2025 às 13:44 |
Moção nº 129 de 2025 “Moção de Aplausos aos organizadores do Seminário “A Voz do Campo” – Jataí/GO” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 08:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009022 | 28/11/2025 às 09:04 |
Requerimento nº 759 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a Implantação de CMEI no Setor Novo Esperança – CMEI Esperança Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1014/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009021 | 27/11/2025 às 16:47 |
Requerimento nº 758 de 2025 Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 11:52
Gov-Br |
| 009020 | 27/11/2025 às 16:47 |
Moção nº 128 de 2025 Manifestam profundo pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 15:11
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 15:13
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 14:21
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 15:44
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:40
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:31
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:38
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 11:37
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 11:01
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:32
1Doc |
| 009019 | 27/11/2025 às 16:47 |
Requerimento nº 757 de 2025 Requer seja providenciado pelo Executivo Municipal as necessárias ADEQUAÇÕES na Lei n. 3.066/2010 (que institui o novo código de posturas de Jataí), com vistas a incluir operação de carga e recarga de veículos elétricos e híbridos, bem como definir critérios para instalação de pontos para tal mister, conforme ABNT NBR 17019:2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 11:52
Gov-Br |
| 009018 | 27/11/2025 às 16:08 |
Requerimento nº 756 de 2025 Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção e implantação de um Hospital Materno Infantil em Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 15:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009017 | 27/11/2025 às 15:56 |
Requerimento nº 755 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalificação ambiental, urbana, social e de valorização comunitária. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009016 | 27/11/2025 às 15:56 |
Requerimento nº 754 de 2025 Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009015 | 27/11/2025 às 13:04 |
Requerimento nº 753 de 2025 “Solicita o replantio da espécie Primavera (Bougainvillea spectabilis) ao longo de toda a extensão da Avenida Governador Maguito Vilela (antiga Alameda das Primaveras).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009014 | 27/11/2025 às 13:04 |
Requerimento nº 752 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade e, subsequentemente, seja providenciada a Reforma Geral na Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira – CAIC.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009013 | 27/11/2025 às 09:03 |
Decreto Legislativo nº 154 de 26 de Novembro de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1013/2025 |
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| 009012 | 26/11/2025 às 15:53 |
HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL Apuração dos fatos narrados no Memorando nº 581/2025 - Sindicância Administrativa. Vínculo com: Processo Administrativo nº 581/2025 - Sindicância Administrativa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1012/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 15:15
1Doc |
| 009011 | 26/11/2025 às 14:31 |
ERRATA DO CONTRATO Nº 023/2025 A Câmara Municipal de Jataí, por meio de sua autoridade competente, torna pública a presente ERRATA, para corrigir informação constante no Contrato nº 023/2025, referente à contratação da empresa Sardinha & Morais Ltda - EPP, firmado em 04/11/2025. Onde se lê: CNPJ: SARDINHA & MORAIS LTDA, situada na Av. Goiás, nº 2186, Quadra 0037, Lote 0001, Vila Santa Maria, Jataí-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.264.251/0001-50 Leia-se: CNPJ: SARDINHA & MORAIS LTDA, situada na Av. Goiás, nº 2186, Quadra 0037, Lote 0001, Vila Santa Maria, Jataí-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.264.251/0003-12 As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1012/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 09:40
1Doc |
| 009010 | 25/11/2025 às 17:01 |
Moção nº 127 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento de Suzy Mary Oliveira Montalvão, ocorrido em 24 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:44
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:47
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:20
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:28
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:04
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:13
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:12
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:40
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 12:00
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 11:16
1Doc |
| 009009 | 25/11/2025 às 16:55 |
Emenda Modificativa nº 23 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 070, de 24 de julho de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 16:29
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 16:35
1Doc |
| 009008 | 25/11/2025 às 16:46 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105, de 11 de novembro de 2025, que “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências." Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinaturas Digitais
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 16:31
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 16:32
1Doc |
| 009007 | 25/11/2025 às 15:58 |
Moção nº 126 de 2025 Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Jovem ESDRAS NUNES DE JESUS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:42
Gov-Br |
| 009006 | 25/11/2025 às 15:58 |
Moção nº 125 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Advogado Nivaldo Souza Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:43
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:16
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:19
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:28
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:04
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 15:13
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:39
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 12:00
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 11:14
1Doc |
| 009005 | 25/11/2025 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025 Institui o Programa de Primeiros Socorros no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 009004 | 25/11/2025 às 14:28 |
Ordem de Fornecimento nº 1678/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
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| 009003 | 25/11/2025 às 14:18 |
Contrato nº 027/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO Nº 027/2025, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA VIH NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
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| 009002 | 25/11/2025 às 14:10 |
Moção nº 124 de 2025 Solicito moção de aplausos aos valorosos profissionais que atuaram na coordenação, instrução e monitoria do Curso de Controle e Distúrbio Civil (VI CDC), realizado com notável sucesso em nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 13:01
1Doc |
| 009001 | 25/11/2025 às 13:33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1011/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 009000 | 24/11/2025 às 16:27 |
Contrato nº 026/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO Nº 026/2025, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA TECNO COM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
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| 008999 | 24/11/2025 às 14:26 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Cancelamentode Dispensa de Licitação contendo Relatório - Fundamentação e Decisão. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1333/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:25
1Doc |
| 008998 | 24/11/2025 às 14:17 |
Portaria do Legislativo nº 110 de 12 de Novembro de 2025 Dispõe sobre a padronização das minutas do Estudo Técnico Preliminar – ETP; Termo de Referência – TR; Edital; Contrato e Ata de Registro de Preços. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:26
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 08:54
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:50
1Doc |
| 008997 | 24/11/2025 às 13:36 |
Portaria nº 115/2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO, FIRMADO COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃO 012/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:51
1Doc |
| 008996 | 24/11/2025 às 08:15 |
Requerimento nº 751 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial, localizada no Setor Granjeiro, trecho compreendido entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1010/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Novembro de 2025 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008995 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2025 "Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e a repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:30
ICP-Brasil |
| 008994 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2025 “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.353, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 17:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:32
ICP-Brasil |
| 008993 | 24/11/2025 às 07:22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025 “Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.044, de 12 de abril de 2010, e dá outras providências.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 16:33
ICP-Brasil |
| 008992 | 19/11/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 750 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008991 | 19/11/2025 às 14:32 |
Moção nº 123 de 2025 Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Donaldo Alves de Almeida. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 18:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008990 | 19/11/2025 às 14:11 |
Contrato nº 024/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA KRODS TECNOLOGIA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE TECNOLOGIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008989 | 19/11/2025 às 10:31 |
Contrato nº 025/2025 - PA nº 1290/2025 CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA MS ENGENHARIA COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, VISANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS DE TECNOLOGIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008988 | 19/11/2025 às 10:24 |
Ordem de Fornecimento nº 1641/2025 - PA nº 372/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 |
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| 008987 | 18/11/2025 às 16:25 |
Portaria do Legislativo nº 113 de 18 de Novembro de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 15:59
1Doc |
| 008986 | 18/11/2025 às 16:03 |
Requerimento nº 749 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nilo Lottici. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 14:35
1Doc |
| 008985 | 18/11/2025 às 15:45 |
Ordem de Fornecimento nº 1671/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
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| 008984 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 748 de 2025 “Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008983 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 747 de 2025 “Solicita a ampliação da Escola Municipal Isaías Soares, situada no Município de Jataí-GO, com a construção de mais 06 (seis) salas de aula.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008982 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 746 de 2025 “Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008981 | 18/11/2025 às 09:43 |
Requerimento nº 745 de 2025 “Requer de forma escrita, a apresentação formal de um PLANO DE TRABALHO voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Neurodivergentes e Doenças raras no âmbito do Município de Jataí, se possível até o final do exercício de 2025, bem como a comprovação da aplicação dos recursos originários de emendas parlamentares de todas as esferas de Governo, já destinadas as respectivas comorbidades” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008980 | 18/11/2025 às 09:29 |
Nota de Empenho nº 392385 Serviço de confecção de adesivos de identificação da fachada da Procuradoria da Mulher, a fim de identificá-la e torná-la mais visível aos que dela necessitarem e também mais acolhedora. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:53
1Doc |
| 008979 | 18/11/2025 às 09:23 |
Nota de Empenho nº 392382 RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE BÓTONS METALICOS PERSONALIZADOS 2,5 CM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:33
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:55
1Doc |
| 008978 | 18/11/2025 às 09:20 |
Notas de Empenho nº 392390 e 392388 Nota nº 392390: Aquisição de uma Máquina de Lavar com sistema jato para atender a necessidade de manutenção da limpeza do prédio e dependencias da Cãmara Municipal de Jataí. Nota nº 392388: Aquisição de material para limpeza do prédio e dependências da Cãmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:59
1Doc |
| 008977 | 18/11/2025 às 08:49 |
Ato Declaratório da DL nº 101/2025 - PADL nº 1333/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO, NO ESPAÇO INTERNO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1333/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1008/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 07:42
1Doc |
| 008976 | 17/11/2025 às 17:11 |
Termo de Referência do AVDL nº 100/2025 A contratação por dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de conserto de TV, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:46
1Doc |
| 008975 | 17/11/2025 às 17:09 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 100/2025 - PADL nº 1328/2025 A Câmara Municipal de Jataí em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto de TV, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:48
ICP-Brasil |
| 008974 | 17/11/2025 às 17:06 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 100/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE TV, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1328/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008973 | 17/11/2025 às 16:32 |
Ato Declaratório da DL nº 097/2025 - PADL nº 1316/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BOTÓNS METÁLICOS PERSONALIZADOS PARA OS VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:16
1Doc |
| 008972 | 17/11/2025 às 16:29 |
Contrato nº 023/2025 - PA nº 1291/2025 CONTRATO Nº 023/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA SARDINHA & MORAIS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinaturas Digitais
Juliana Sardinha da Silva Morais
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 13:10
ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008971 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 744 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de um Eco Ponto no Setor Portal do Sol, no município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008970 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 743 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde para atendimento dos moradores do Setor Portal do Sol e região adjacente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008969 | 17/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 742 de 2025 Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008968 | 17/11/2025 às 16:11 |
Portaria do Legislativo nº 114 de 17 de Novembro de 2025 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí no dia 21 de novembro (sexta-feira) e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:29
1Doc |
| 008967 | 17/11/2025 às 16:08 |
Portaria do Legislativo nº 111 de 17 de Novembro de 2025 Altera o item 17 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:26
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 15:24
1Doc |
| 008966 | 17/11/2025 às 16:05 |
Ato Declaratório da DL nº 098/2025 - PADL nº 1324/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ADESIVO LEITOSO PARA O DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008965 | 17/11/2025 às 15:48 |
Ordem de Fornecimento nº 1672/2025 - PA nº 1246/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
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| 008964 | 17/11/2025 às 15:42 |
Ato Declaratório da DL nº 096/2025 - PADL nº 1308/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRAÇADEIRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008963 | 17/11/2025 às 15:38 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 101/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO E MONTAGEM DE CENÁRIO NATALINO, PARA A CÂMARA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1333/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 13:10
1Doc |
| 008962 | 17/11/2025 às 14:49 |
Termo de Referência do AVDL nº 099/2025 A contratação tem como objeto a aquisição de Microfones Shure e Caixas de Som tipo Line Array Slim, para o Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1320/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Wellington Candido Silva
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 08:44
1Doc |
| 008961 | 17/11/2025 às 14:47 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 099/2025 - PADL nº 1320/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Microfones Shure e Caixas de Som tipo Line Array Slim, para o Departamento de Som da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1320/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 14:25
ICP-Brasil |
| 008960 | 17/11/2025 às 14:42 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 099/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MICROFONES E CAIXAS DE SONS PARA O DEPARTAMENTO DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1320/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 11:03
1Doc |
| 008959 | 17/11/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 741 de 2025 Requer ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para instituir o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade no âmbito das escolas públicas municipais de Jataí, mediante adesão junto ao MEC, com vistas a inserir na rotina de ensino-aprendizagem temas sobre democracia e noções sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visando promover e fortalecer o exercício da cidadania. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:14
Gov-Br |
| 008958 | 17/11/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 740 de 2025 Requer estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, para implantar no âmbito do município de Jataí, Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com vistas a facilitar o acesso e uso de maquinários e equipamentos em posse da prefeitura, como forma de fortalecer a Agricultura Familiar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:14
Gov-Br |
| 008957 | 17/11/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 739 de 2025 Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:14
Gov-Br |
| 008956 | 17/11/2025 às 14:20 |
Termo de Homologação - PA nº 1290/2025 Termo de Homologação visando a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 13:28
1Doc |
| 008955 | 17/11/2025 às 14:18 |
Termo de Ajudicação - PA 1290/2025 Termo de Ajudicação visando a eventual aquisição Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 13:27
1Doc |
| 008954 | 17/11/2025 às 14:06 |
Ordem de Fornecimento nº 1670/2025 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE P/ REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
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| 008953 | 17/11/2025 às 13:57 |
Portaria do Legislativo nº 112 de 17 de Novembro de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 10:36
1Doc |
| 008952 | 17/11/2025 às 10:53 |
Ordem de Fornecimento nº 1645/2025 - PA nº 900/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 900/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
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| 008951 | 17/11/2025 às 09:21 |
Ordem de Fornecimento nº 1677/2025 - PA nº 372/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1007/2025 |
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| 008950 | 14/11/2025 às 16:04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025 "Estabelece a obrigatoriedade de Supermercados e estabelecimentos similares no Município de Jataí disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 18 de Novembro de 2025 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008949 | 14/11/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 738 de 2025 “Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008948 | 14/11/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 737 de 2025 “Conforme Requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí de nº 182/2025 na data de 24 de março de 2025, que solicitou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas, o qual não foi elaborado ainda, faz necessário a sua conclusão, com urgência, para a inclusão no orçamento do Governo Federal para 2026”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008947 | 14/11/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 736 de 2025 “Construção de galerias pluviais nas Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008946 | 14/11/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 735 de 2025 “Requer estudos, viabilidade e implantação no âmbito do Município de Jataí, o Programa Municipal de Reintegração Econômica da Mulher Vítima de Violência Doméstica”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008945 | 14/11/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 734 de 2025 “Requer o recapeamento asfáltico das Ruas 02, 04 e 08 no Setor Colinas, nesta cidade de Jataí-GO." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |