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REQ 750/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

750

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

19/11/2025

Protocolo

1189/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 15:54

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Tramitações
19 de Novembro de 2025
19 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Novembro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Novembro de 2025
19 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
19 de Novembro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento do Vereador Abimael Souza Silva é um passo importante para garantir que todas as crianças, especialmente aquelas com TEA, TDAH ou outras condições, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva em Jataí. Ao solicitar a criação do Programa Professor de Inclusão Individual, o vereador busca oferecer um suporte pedagógico especializado, adaptado às necessidades de cada aluno. Essa iniciativa não apenas melhora o aprendizado, mas também promove a inclusão, a segurança e o bem-estar de todos os estudantes, fortalecendo a rede municipal de ensino e preparando as crianças para um futuro mais promissor.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Atendimento ao Cidadão
  • Educação
  • Governança e Gestão Pública
  • Legislação e Normas
  • Qualidade de Vida
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
Destinatários
  • Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito, como chefe do executivo municipal, é o principal responsável por implementar políticas públicas. A criação do Programa Professor de Inclusão Individual, solicitada no requerimento, visa garantir educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes com necessidades educacionais específicas, alinhando-se com as responsabilidades do cargo.
  • Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO
  • Cargo: Secretária de Educação
  • Instituição: Secretaria de Educação
  • Importância: A Secretária de Educação é a responsável por formular e implementar políticas educacionais no município. O programa proposto visa oferecer apoio pedagógico especializado a estudantes com TEA, TDAH e outras condições, o que se traduz em melhorias no processo de ensino-aprendizagem e na inclusão escolar, metas diretamente ligadas às atribuições da Secretaria.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Educação
  • Importância: O Conselho Municipal de Educação poderia ser um importante parceiro na discussão e formulação do programa, garantindo que as diretrizes e ações estejam alinhadas com as necessidades da comunidade escolar e com as políticas educacionais do município.
  • Instituição: Secretaria de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria de Assistência Social pode ser um importante parceiro no programa, pois muitas crianças com TEA, TDAH e outras condições podem necessitar de apoio social e familiar. A colaboração entre as secretarias pode garantir um atendimento mais completo e integrado.