Requerimento nº 750 de 2025

REQ 750/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de lei criando o Programa Professor de Inclusão Individual, destinado ao atendimento educacional personalizado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições que demandem acompanhamento pedagógico especializado”.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael quer aumentar inclusão na rede municipal de ensino

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

750

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

19/11/2025

Protocolo

1189/2025 - 19 de Novembro de 2025 às 15:54

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1009/2025 (19 de Novembro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 26 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
19 de Novembro de 2025 19 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 19 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 de Novembro de 2025 19 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 19 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento do Vereador Abimael Souza Silva é um passo importante para garantir que todas as crianças, especialmente aquelas com TEA, TDAH ou outras condições, tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva em Jataí. Ao solicitar a criação do Programa Professor de Inclusão Individual, o vereador busca oferecer um suporte pedagógico especializado, adaptado às necessidades de cada aluno. Essa iniciativa não apenas melhora o aprendizado, mas também promove a inclusão, a segurança e o bem-estar de todos os estudantes, fortalecendo a rede municipal de ensino e preparando as crianças para um futuro mais promissor.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Educação Governança e Gestão Pública Legislação e Normas Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, como chefe do executivo municipal, é o principal responsável por implementar políticas públicas. A criação do Programa Professor de Inclusão Individual, solicitada no requerimento, visa garantir educação de qualidade e inclusão para todos os estudantes com necessidades educacionais específicas, alinhando-se com as responsabilidades do cargo. Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO Cargo: Secretária de Educação Instituição: Secretaria de Educação Importância: A Secretária de Educação é a responsável por formular e implementar políticas educacionais no município. O programa proposto visa oferecer apoio pedagógico especializado a estudantes com TEA, TDAH e outras condições, o que se traduz em melhorias no processo de ensino-aprendizagem e na inclusão escolar, metas diretamente ligadas às atribuições da Secretaria.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: O Conselho Municipal de Educação poderia ser um importante parceiro na discussão e formulação do programa, garantindo que as diretrizes e ações estejam alinhadas com as necessidades da comunidade escolar e com as políticas educacionais do município. Instituição: Secretaria de Assistência Social Importância: A Secretaria de Assistência Social pode ser um importante parceiro no programa, pois muitas crianças com TEA, TDAH e outras condições podem necessitar de apoio social e familiar. A colaboração entre as secretarias pode garantir um atendimento mais completo e integrado.