Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 9481
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008944 | 14/11/2025 às 10:37 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 012/2025 - PA Nº 1290/2025 Ata Final visando a eventual aquisição Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinaturas Digitais
Cassia Lopes de Sousa
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 10:26
1Doc
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 10:20
1Doc |
| 008943 | 14/11/2025 às 10:17 |
Requerimento nº 733 de 2025 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, visando o recapeamento asfáltico de toda a via de acesso à Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos (ALSS), incluindo a entrada principal. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 09:21
Gov-Br |
| 008942 | 14/11/2025 às 10:16 |
Requerimento nº 732 de 2025 Solicita a realização de estudo técnico para revitalização/melhorias na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel (UBS Estrela Dalva). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008941 | 14/11/2025 às 10:16 |
Requerimento nº 731 de 2025 REQUER ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde uma revisão nos credenciamentos dos médicos que atuam na rede municipal, bem como, a prestação de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional, considerando as constantes reclamações em relação ao atendimento e à disponibilidade de alguns profissionais. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 09:21
Gov-Br |
| 008940 | 14/11/2025 às 08:59 |
Requerimento nº 730 de 2025 Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 08:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008939 | 13/11/2025 às 16:37 |
Requerimento nº 729 de 2025 REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 16:17
Gov-Br |
| 008938 | 13/11/2025 às 16:37 |
Requerimento nº 728 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 16:16
Gov-Br |
| 008937 | 13/11/2025 às 15:13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008936 | 13/11/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 727 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de pergolados com ajardinamento e instalação de bancos ao longo do canteiro central da Avenida João Inácio, localizada na divisa do Setor Cohacol 5 com o Setor Sul. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:50
Gov-Br |
| 008935 | 13/11/2025 às 14:21 |
Requerimento nº 726 de 2025 REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio- fio naquele pequeno trecho ainda não concluído. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 16:50
Gov-Br |
| 008934 | 13/11/2025 às 10:21 |
Requerimento nº 725 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça com arborização, paisagismo, quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground em área pública situada entre a Rua do Angico, a Rua do Pau-Brasil e a Rua do Pequi, no Jardim Floresta. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1005/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 09:19
1Doc |
| 008933 | 12/11/2025 às 16:11 |
Requerimento nº 724 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1004/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008932 | 12/11/2025 às 16:11 |
Requerimento nº 723 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para implantação do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1004/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008931 | 12/11/2025 às 16:08 |
Requerimento nº 722 de 2025 “Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para a construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1004/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008930 | 12/11/2025 às 15:47 |
Requerimento nº 721 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para tornar a Rua Nazira Ibrahim do Prado, no Setor Cidade Jardim II, via de mão única. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1004/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008929 | 11/11/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 720 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008928 | 11/11/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 719 de 2025 “Solicita implantação de câmeras de monitoramento nos caminhões de coleta de lixo do Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008927 | 11/11/2025 às 16:33 |
Requerimento nº 718 de 2025 “Solicita ações emergenciais de saúde pública com realização de exames de detecção de vírus respiratórios, com ênfase na Influenza H1N1, devido ao aumento de casos entre crianças.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008926 | 11/11/2025 às 16:01 |
Requerimento nº 717 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158, no perímetro urbano do povoado de Estância, na margem esquerda, sentido Jataí/Caiapônia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 15:48
1Doc |
| 008925 | 11/11/2025 às 15:34 |
Requerimento nº 716 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 13:56
1Doc |
| 008924 | 11/11/2025 às 13:56 |
Ordem de Fornecimento nº 1598/2025 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
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| 008923 | 11/11/2025 às 08:29 |
Termo Referencial do ADL nº 098/2025. A contratação tem como objeto a aquisição de Adesivo Leitoso para a sala da procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Renata Vargas Damiani
Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 15:42
1Doc |
| 008922 | 11/11/2025 às 08:27 |
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Adesivo Leitoso para a sala da procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1003/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 16:25
ICP-Brasil |
| 008921 | 10/11/2025 às 16:41 |
Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1002/2025 |
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| 008920 | 10/11/2025 às 16:23 |
Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 982/2025 |
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| 008919 | 10/11/2025 às 16:19 |
Requerimento nº 715 de 2025 Solicita à Mesa Diretora que encaminhe à Escola do Legislativo– EGEL a criação do programa “Vereador da Melhor Idade por Um Dia”, destinado à valorização e participação cidadã da pessoa idosa no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1002/2025 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 14:19
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 10 de Novembro de 2025 às 14:41
1Doc |
| 008918 | 10/11/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 714 de 2025 Solicita a realização de estudos técnicos e a execuçãodasobras de Alargamento na Alameda Agro industrial eImplantação de Binário Viário na Viela do Pecuarista, Setor Granjeiro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1002/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008917 | 07/11/2025 às 16:09 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:12
Gov-Br |
| 008916 | 07/11/2025 às 16:09 |
Requerimento nº 713 de 2025 Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008915 | 07/11/2025 às 15:30 |
Ordem de Fornecimento Parcial nº 26 - Ordem de Fornecimento nº 1587/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025 E ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1587/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 |
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| 008914 | 07/11/2025 às 13:00 |
Requerimento nº 712 de 2025 Solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inicie os estudos e procedimentos necessários para a criação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 08:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008913 | 07/11/2025 às 09:17 |
Ordem de Fornecimento nº 1666/2025 - PA nº 219/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 |
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| 008912 | 06/11/2025 às 15:28 |
Portaria do Legislativo nº 109 de 06 de Novembro de 2025 Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos narrados no Memorando 581/2025, envolvendo servidoras deste Parlamento; designa os membros da Comissão de Sindicância, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1000/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 14:37
1Doc |
| 008911 | 06/11/2025 às 14:12 |
Requerimento nº 711 de 2025 “Solicita o deslocamento de poste de energia elétrica na Rua Professor Novais nº 65 no Setor Geda.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1000/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008910 | 05/11/2025 às 19:53 |
Portaria do Legislativo nº 108 de 05 de Novembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 19:49
1Doc |
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008909 Certidão Cancelada Documento Substituído |
05/11/2025 às 17:52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 13 de Novembro de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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008908 Certidão Cancelada Documento Substituído |
05/11/2025 às 17:01 |
Portaria do Legislativo nº 108 de 05 de Novembro de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO, E FIXA PERÍODO DE GOZO DO MESMO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 19:49
1Doc |
| 008907 | 05/11/2025 às 16:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 098/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ADESIVO LEITOSO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ (SALA DA PROCURADORIA DA MULHER). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1324/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 16:16
1Doc |
| 008906 | 05/11/2025 às 16:49 |
Requerimento nº 710 de 2025 Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:27
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:30
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:31
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:21
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 15:01
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 08:58
1Doc |
| 008905 | 05/11/2025 às 14:30 |
Nota de Empenho nº 391797 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL PARA USO NA PROCURADORIA DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 12:59
1Doc |
| 008904 | 05/11/2025 às 14:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1675/2025 - PA nº 967/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
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| 008903 | 05/11/2025 às 13:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1673/2025 - PA nº 968/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE GOIÂNIA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 968/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
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| 008902 | 05/11/2025 às 13:34 |
Termo de Referência do AVDL nº 097/2025 A contratação tem como objeto a aquisição de Bótons Metálicos Personalizados 2,5 cm para vereadores e vereadora da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:55
1Doc |
| 008901 | 05/11/2025 às 13:33 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 097/2025 - PADL nº 1316/2025 A Câmara Municipal de Jataí. Em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de BÓTONS METÁLICOS PERSONALIZADOS, MEDINDO 2,5 CM. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:45
ICP-Brasil |
| 008900 | 05/11/2025 às 10:57 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 097/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BÓTONS METÁLICOS PERSONALIZADOS PARA OS VEREADORES E VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1316/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 999/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:23
1Doc |
| 008899 | 04/11/2025 às 16:58 |
Termo de Referência do AVDL nº 096/2025 Aquisição de Lavadora de Alta pressão, para Câmara Municipal de Jataí, conforme tabela constando no termo em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Wellington de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:38
1Doc |
| 008898 | 04/11/2025 às 16:55 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 096/2025 - PADL nº 1308/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lavadora de Alta pressão, para Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:05
ICP-Brasil |
| 008897 | 04/11/2025 às 16:45 |
Moção nº 120 de 2025 Moção de Aplausos ao atleta jataiense Ronay Rosa dos Santos, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria BodyBuild Sênior Open até 70 kg no Campeonato Classic Contest, realizado na cidade de Rio Verde-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008896 | 04/11/2025 às 16:38 |
Ato Declaratório da DL nº 091/2025 - PADL nº 1291/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1291/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:41
1Doc |
| 008895 | 04/11/2025 às 16:26 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 096/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRAÇADEIRA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1308/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 16:18
1Doc |
| 008894 | 04/11/2025 às 16:15 |
Moção nº 119 de 2025 Solicita Moção de Aplausos aos “pioneiros” do 41º BIMec (Batalhão General Xavier Curado). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008893 | 04/11/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 709 de 2025 Requer a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, no cruzamento com a Rua Léo Lince, Centro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008892 | 04/11/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 708 de 2025 “Solicita medidas de drenagem, devido ao acúmulo de águas pluviais na Rua José Pereira Rezende, no trecho entre as ruas Carangolas e Bosque, Campo Neutro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008891 | 04/11/2025 às 15:33 |
Nota de Empenho nº 391662 Este instrumento tem como objeto a finalidade de autorizar repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS, em conformidade a Lei Municipal de n° 4.843 de 30 de junho de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1295/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Novembro de 2025 às 10:42
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 08:57
1Doc |
| 008890 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 707 de 2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:40
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:26
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:25
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:38
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008889 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 706 de 2025 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:14
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:14
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:41
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:25
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:49
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:15
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:28
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 07:37
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:24
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:37
1Doc |
| 008888 | 04/11/2025 às 08:41 |
Requerimento nº 705 de 2025 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do medico, comemorado em 18 de outubro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 17:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008887 | 04/11/2025 às 07:19 |
Requerimento nº 703 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:08
Gov-Br |
| 008886 | 04/11/2025 às 07:19 |
Requerimento nº 704 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008885 | 03/11/2025 às 16:10 |
Requerimento nº 702 de 2025 REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:20
Gov-Br |
| 008884 | 03/11/2025 às 15:43 |
Moção nº 118 de 2025 Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE – Núcleo de Assistência Jurídica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tiveram três trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008883 | 03/11/2025 às 14:07 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 997/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 13:59
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:07
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:55
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:59
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:56
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 14:01
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:03
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:01
1Doc |
| 008882 | 31/10/2025 às 16:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025 “Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:32
ICP-Brasil |
| 008881 | 31/10/2025 às 16:19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2025 Dispõe sobre a criação do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Jataí-GO e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 15:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:22
ICP-Brasil |
| 008880 | 31/10/2025 às 16:19 |
Termo de Repasse - PAIL nº 1295/2025 Este Termo dar-se-á com base em autorização legislativa consubstanciada em dotação orçamentária específica para repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS, conforme dispõem Lei Municipal nº 4.843 de 30 de junho de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1295/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Francisco Carlos de Carvalho
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Mateus Souza Silva Franco
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:30
1Doc
Tiago Freitas Prado Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:55
1Doc |
| 008879 | 31/10/2025 às 13:13 |
Moção nº 117 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos às servidoras Delzirê Zacarias e Elane Virgínia, finalistas da 2ª Edição do Concurso Sabores da Escola, que representaram com destaque o município de Jataí, conquistando o 4º lugar”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008878 | 31/10/2025 às 13:13 |
Requerimento nº 701 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008877 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 700 de 2025 “Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008876 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 699 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008875 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 698 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008874 | 31/10/2025 às 11:01 |
Requerimento nº 697 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008873 | 31/10/2025 às 10:42 |
Edital de Pregão Eletrônico 012/2025 - PA nº 1290/2025 Pregão Eletrônico visando a aquisição Aquisição de equipamentos de informática e acessórios de tecnologia para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí-GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1290/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:18
ICP-Brasil |
| 008872 | 31/10/2025 às 09:56 |
Requerimento nº 696 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Araguaia, na Vila Palmeiras. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008871 | 31/10/2025 às 09:51 |
Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - PA nº 1246/2025 Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, celebrado com as empresas JV atacadão Ltda, Mix comércio e serviços Ltda, Tecnocom informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1246/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Aparecida de Carvalho de Moraes
Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 07:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008870 | 31/10/2025 às 09:01 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 996/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:20
1Doc
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:15
1Doc
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:57
1Doc
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:49
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 14:54
1Doc
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:25
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:09
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 15:55
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 18:45
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 10:01
1Doc |
| 008869 | 30/10/2025 às 14:14 |
Requerimento nº 695 de 2025 Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 13:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008868 | 30/10/2025 às 10:54 |
Requerimento nº 694 de 2025 "Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 09:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008867 | 30/10/2025 às 09:37 |
Notificação à Empresa Contratada Notificação por descumprimento contratual – atraso na entrega dos itens contratados. Ref.: Processo Licitatório nº 560/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 Contrato nº 012/2025 Contratada: ABS4 Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ: 51.946.071/0001-12 Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
Assinatura Digital
Lívio de Assis Costa
Assinado em: 30 de Outubro de 2025 às 08:36
1Doc |
| 008866 | 30/10/2025 às 08:54 |
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que tem por objetivo homologar o Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de publicidade dos atos institucionais da Câmara Municipal de Jataí, com a empresa: Rádio e TV Planalto Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
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| 008865 | 30/10/2025 às 08:52 |
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 013/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, que tem por objetivo homologar o Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de publicidade dos atos institucionais da Câmara Municipal de Jataí, com a empresa JALES GUEDES ALVES DE LIMA 588.072.841-20. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 995/2025 |
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| 008864 | 29/10/2025 às 16:57 |
Nota de Empenho nº 391270 Aquisição de vestimentas formais (ternos completos - costume), destinadas à utilização em eventos oficiais e solenidades institucionais, de forma a garantir a adequada apresentação dos servidores do setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 14:30
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:50
1Doc |
| 008863 | 29/10/2025 às 15:48 |
Moção nº 116 de 2025 Moção de aplausos ao Professor, Advogado e Escritor Gênio Eurípedes Cabral de Assis, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, pela relevante conquista de sua posse na Cadeira nº 59 da Academia Goianiense de Letras, elevando o nome de Jataí no cenário cultural e intelectual do Estado de Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 15:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008862 | 29/10/2025 às 13:54 |
Ato Declaratório da DL nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1304/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:07
1Doc |
| 008861 | 29/10/2025 às 09:39 |
Nota de Empenho nº 391183 EMPENHO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, EM TRIBUTOS, GESTÃO E FINANÇAS, DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:23
1Doc
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:54
1Doc |
| 008860 | 29/10/2025 às 09:36 |
Notas de Empenho nº 391187 e 391188 Nota de Empenho nº 391187 - Referente a reserva orçamentaria para compra de materiais para Revisão Corolla TGB-9E59. Nota de Empenho nº 391188 - Referente a reserva orçamentaria para serviços de mão de obra para Revisão Corolla TGB-9E59. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 994/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 16:50
1Doc |
| 008859 | 28/10/2025 às 16:08 |
Nota Técnica do Controle Interno Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 1312/2025 que tem como objeto a capacitação da servidora Emília Assunção Gouveia, no curso: Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 |
Assinatura Digital
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008858 | 28/10/2025 às 16:06 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 020/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de uma servidora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade para participação no curso – Impactos da Reforma Tributária nos Municípios. As aulas serão realizadas em Goiânia – GO, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 15:22
1Doc |
| 008857 | 28/10/2025 às 15:10 |
Ato Declaratório da DL nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TGB9E59 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1303/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 14:38
1Doc |
| 008856 | 28/10/2025 às 14:03 |
Requerimento nº 693 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí e ao Hospital Estadual de Jataí a disponibilização urgente de testes para H1N1 (Influenza A) na rede pública de saúde. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008855 | 28/10/2025 às 13:06 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORA DA CONTABILIDADE/TESOURARIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 03 E 04/11/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo da Inexigibilidade de Licitação nº 1312/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 993/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 16:32
1Doc |
| 008854 | 24/10/2025 às 14:10 |
Requerimento nº 683 de 2025 Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 990/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:43
1Doc
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:08
1Doc
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:56
1Doc
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 13:03
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:47
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 09:32
1Doc |
| 008853 | 24/10/2025 às 13:32 |
Nota de Empenho nº 391033 Empenho proporcional para contratação de serviço de Telefonia fixa com Tecnologia SIP - Incluindo todos os equipamentos e mão obra necessários para a instalação e portabilidade. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Vilian Alves Freitas
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:43
1Doc |
| 008852 | 24/10/2025 às 10:28 |
Requerimento nº 687 de 2025 Requer à SANEAGO, a notificação para a BRK Ambiental, solicitando aextensão da rede de esgoto na Rua Professor Leiner, Setor Alto das Rosas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
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| 008851 | 24/10/2025 às 10:26 |
Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025 Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados. |
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| 008850 | 24/10/2025 às 10:10 |
Moção nº 115 de 2025 "Pesar pelo falecimento do servidor público Ricardo Joaquim de Moraes" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 992/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008849 | 23/10/2025 às 16:41 |
Ato Declaratório da DL nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1280/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 08:55
1Doc |
| 008848 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 692 de 2025 Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008847 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 691 de 2025 Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, paisagismo, bem como a instalação de bancos na Praça da Igreja Santana, Vila São Pedro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008846 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 690 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de Guard Rails na Avenida Sebastião Herculano de Souza, Setor Industrial. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008845 | 23/10/2025 às 16:32 |
Requerimento nº 689 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a continuação da pavimentação asfáltica da JTI-401 (Estrada da Emgopa), até a Escola Municipal Professora Maria Zaiden. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 991/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 15:48
1Doc |