Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 09:31
ICP-Brasil
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

63

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

25/02/2026

Protocolo

105/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:37

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026
Data: 3 de Março de 2026
Aprovado
Sim: 9
Não: 0