Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 18:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Acrescenta o art. 4º, com §§ 1º e 2º, ao Substitutivo ao Projeto nº 01 de 2026.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2026

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/02/2026

Protocolo

75/2026 - 10 de Fevereiro de 2026 às 16:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação