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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa dos Parlamentares.
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
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Foram encontrados 536 registros
Vicente Mantelli
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Protocolo: 28/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:24 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 81 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Protocolo: 27/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:03 | Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 80 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
Protocolo: 866/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 10:26 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 79 de 30 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
Protocolo: 794/2023 - 1 de Novembro de 2023 às 10:45 | Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 078/2023, de 08 de novembro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 78 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.
Protocolo: 761/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 16:37 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 077/2023, de 26 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 77 de 26 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Protocolo: 758/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 16:04 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 076/2023, de 26 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 76 de 26 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”.
Protocolo: 664/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 15:02 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 075/2023, de 05 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 75 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”.
Protocolo: 663/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 15:01 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 074/2023, de 05 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 74 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.”
Protocolo: 661/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 10:21 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 073/2023, de 05 de outubro de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 73 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Protocolo: 526/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:18 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 72 de 25 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Protocolo: 517/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 08:28 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 71 de 14 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Protocolo: 426/2023 - 6 de Junho de 2023 às 15:28 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 70 de 29 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Protocolo: 425/2023 - 6 de Junho de 2023 às 14:53 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 69 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
Protocolo: 359/2023 - 15 de Maio de 2023 às 15:40 | Data de Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 066/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 66 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 357/2023 - 12 de Maio de 2023 às 15:50 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
Protocolo: 332/2023 - 8 de Maio de 2023 às 11:00 | Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 065/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 65 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Protocolo: 328/2023 - 4 de Maio de 2023 às 14:52 | Data de Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 61 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Protocolo: 324/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:21 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 064/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 64 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”.
Protocolo: 323/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:12 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 063/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 63 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Presidente do Sindicato Rural de Jataí Evandro Vilela Barros, e dá outras providências”.
Protocolo: 322/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:10 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 068/2023, de 25 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 68 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário: