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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: João Rosa
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Foram encontrados 1082 registros
João Rosa
REQ 319/2018 - Requerimento
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO SETOR JARDIM GOIÁS.
Protocolo: 598/2018 - 29 de Junho de 2018 às 07:37 | Data de Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Agosto de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
REQ 318/2018 - Requerimento
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PEDEM A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES JK (TATUZÃO).
Protocolo: 597/2018 - 28 de Junho de 2018 às 12:43 | Data de Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 308/2018 - Requerimento
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REQUER A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MAIS UM KIT BIOMÉTRICO PARA A AGÊNCIA DO VAPT VUPT DE JATAÍ.
Protocolo: 574/2018 - 21 de Junho de 2018 às 06:57 | Data de Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
27 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 306/2018 - Requerimento
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Protocolo: 570/2018 - 19 de Junho de 2018 às 12:13 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
João Rosa
REQ 304/2018 - Requerimento
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO DEPRESSÃO, NO CRUZAMENTO DA AV. RIO CLARO COM A AV. CASTELO BRANCO.
Protocolo: 568/2018 - 19 de Junho de 2018 às 07:42 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 303/2018 - Requerimento
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SOLICITA À SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ENGENHEIRO BANFIM, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM CONSELHO.
Protocolo: 567/2018 - 19 de Junho de 2018 às 07:25 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 302/2018 - Requerimento
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REQUER AS MELHORIAS NO CMEI CIDÁLIA VILELA, NO BAIRRO SERRA AZUL.
Protocolo: 566/2018 - 19 de Junho de 2018 às 07:02 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 301/2018 - Requerimento
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SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, JUNTAMENTE COM A AQUISIÇÃO DE MAIS CADEIRAS PARA O 2º ANDAR, NA INTERNAÇÃO CIRÚRGICA.
Protocolo: 565/2018 - 19 de Junho de 2018 às 06:48 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
28 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 300/2018 - Requerimento
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SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUZIANO DIAS DE FREITAS, NO SETOR ESTRELA DALVA.
Protocolo: 564/2018 - 19 de Junho de 2018 às 06:35 | Data de Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Propositura retirada da ordem do dia.
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho Carvalhinho Gildenicio  Santos João Rosa José Carapô
Kátia Carvalho Major Davi Pires Marcos Antônio Mauro Bento Filho Thiago Maggioni
MOC 16/2018 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DENISE CARVALHO MODESTO AOS SEUS FAMILIARES.
Protocolo: 512/2018 - 6 de Junho de 2018 às 11:05 | Data de Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 277/2018 - Requerimento
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LAURO TAVEIRA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA NA VILA PARAÍSO II.
Protocolo: 501/2018 - 5 de Junho de 2018 às 11:07 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 276/2018 - Requerimento
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SOLICITA À EMPRESA SISTEMMA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE JATAÍ, SOBRE OS DIAS DA VARRIÇÃO DAS RUAS E DE IGUAL FORMA DO HORÁRIO DA COLETA DE LIXO, NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: JORNAIS, RÁDIOS E TV.
Protocolo: 500/2018 - 5 de Junho de 2018 às 10:58 | Data de Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
PLOL 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 485/2018 - 30 de Maio de 2018 às 08:56 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
16 de Julho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1251, Lei Ordinária n° 4.010/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4010 de 12 de Julho de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 501 de 28 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Junho de 2018 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson Carvalho.
  • Sessão Ordinária - 28 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho João Rosa Kátia Carvalho
PLOL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 477/2018 - 29 de Maio de 2018 às 07:34 | Data de Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autoria: Carvalhinho, João Rosa, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n° 4.000/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4000 de 14 de Junho de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 490 de 07 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 263/2018 - Requerimento
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O DESENVOLVIMENTO DE UM MECANISMO DE COLETA DE RESÍDUOS FARMACÊUTICOS, VENCIDOS E DESCARTÁVEIS, OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PARA O DESCARTE DESTES RESÍDUOS ESPECIAIS, SEM NENHUMA ONERAÇÃO FINANCEIRA A FARMÁCIA E DROGARIAS, DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 476/2018 - 28 de Maio de 2018 às 06:41 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
14 de Março de 2019
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
João Rosa
REQ 250/2018 - Requerimento
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 455/2018 - 21 de Maio de 2018 às 13:27 | Data de Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Junho de 2018 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
PLOL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 441/2018 - 18 de Maio de 2018 às 10:54 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1232, Lei Ordinária n°3.998/2018.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 3998 de 14 de Junho de 2018
Autógrafo:  Autógrafo nº 488 de 07 de Junho de 2018
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 6 de Junho de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa Kátia Carvalho
REQ 239/2018 - Requerimento
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SOLICITAM O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO GRUPO AUTISMO JATAÍ, (GAJ) NA ÁREA DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS, NO SETOR CAMPO NEUTRO, CONJUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL E O ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM DIAS ESPECÍFICOS, PARA ORIENTAÇÃO CORRETA DOS EXERCÍCIOS.
Protocolo: 440/2018 - 18 de Maio de 2018 às 10:44 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Maio de 2018
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Saúde Pública
João Rosa
REQ 238/2018 - Requerimento
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.141/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANDO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL.
Protocolo: 439/2018 - 18 de Maio de 2018 às 10:26 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
João Rosa
REQ 237/2018 - Requerimento
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APÓS RECLAMAÇÃO DE MORADORES, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NOS SEGUINTES LOCAIS: VIELA JOAQUIM BORGES, NO BAIRRO ESTRELA D'ALVA, RUA A5, NO BAIRRO COHACOL 5, E NA RUA 1, NO SETOR COLINAS.
Protocolo: 438/2018 - 18 de Maio de 2018 às 10:14 | Data de Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Maio de 2018 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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