Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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CRIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO - SIM E ALTERA AS LEIS 2.911/09 E 1.722/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Agosto de 2011 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
VEREADORES SOLICITAM DECORAÇÃO DE NATAL PARA COMERCIANTES DA RUA JOSÉ DE CARVALHO BASTOS.
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2011
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
CUMPRIMENTOS À DIRETORIA ELEITA DO CONSELHO DE PASTORES.
Data de Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
INSTALAÇÃO DE POLTRONAS E SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS.
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3199 de 26 de Julho de 2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE.
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Arquivamento Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
SOLICITA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM 16/06/2011 PARA DISCUSSÃO SOBRE O TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E POSSÍVEL PARCERIA COM O HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS-SP.
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2011
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Finanças e Orçamento - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Finanças e Orçamento - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
AUDIÊNCIA PUBLICA
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Saúde Pública
AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2011
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Adiado por prazo regimental. -
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
26 de Julho de 2011 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito. Status: Norma promulgada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2011
- Rejeitado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Adiado por prazo regimental. -
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2011
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
SOLICITA A EXECUTIVO UMA ATENÇÃO ESPECIAL JUNTO A CATEGORIA DE GARIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
OS VEREADORES ENCAMINHAM REQUERIMENTO À OAB-GO SUBSEÇÃO JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
FORÇA TAREFA E MUTIRÃO NO BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIFORMES ÀS EQUIPES DA LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 30 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
AUTORIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 29 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
Autoria: Ediglan Maia, Geovaci Peres
HOMENAGEM A IGREJA A PALAVRA DE CRISTO NO BRASIL.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
SOLICITA A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO VILELA VELOSO A UMA DAS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2011.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ESPORTIVO E DE LAZER PARA ESTIMULAR O IDOSO À PRATICA ESPORTIVA.
Data de Apresentação: 15 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 14 de Março de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Autoria: Ediglan Maia
SOLICITO AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS, CONFORME PORTARIA N° 400 SAS/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Data de Apresentação: 11 de Março de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública