Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011
Autoria:
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA EVENTO DENOMINADO SEXTA É SHOW. |
Rejeitado Adiado por prazo regimental. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES E REFORMAS EM PRAÇAS ESPORTIVAS DE JATAÍ. |
Rejeitado Adiado por prazo regimental. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011
Autoria: João Rosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |