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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Autor: Vicente Mantelli
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Foram encontrados 457 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
MOC 7/2021 - Moção
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Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda.
Protocolo: 266/2021 - 30 de Abril de 2021 às 09:01 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Maio de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente
REQ 176/2021 - Requerimento
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"Requer que Poder Público Municipal preceitue parceria com a iniciativa privada e produtores rurais objetivando a pavimentação de 2km da vicinal Serra da Honda na região da Onça.”
Protocolo: 264/2021 - 30 de Abril de 2021 às 07:36 | Data de Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Deuzair Parente
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 175/2021 - Requerimento
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"Requer que Poder Público Municipal realize procedimento de doação da área referente a matrícula n° 64.876 à Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED."
Protocolo: 261/2021 - 28 de Abril de 2021 às 12:06 | Data de Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 172/2021 - Requerimento
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Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela.
Protocolo: 258/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:18 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
MOC 6/2021 - Moção
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Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.
Protocolo: 257/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:16 | Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Vicente Mantelli
PLOL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pelo Poder Público Municipal e justificados pela situação de calamidade decorrente da pandemia Covid-19 e dá outras providências.
Protocolo: 250/2021 - 26 de Abril de 2021 às 09:53 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Vicente Mantelli
REQ 167/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.”
Protocolo: 248/2021 - 26 de Abril de 2021 às 09:51 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Vicente Mantelli
PLOL 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”
Protocolo: 235/2021 - 20 de Abril de 2021 às 12:31 | Data de Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4261, de 28 de abril de 2021.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4261 de 28 de Abril de 2021
Autógrafo:  Autógrafo nº 751 de 28 de Abril de 2021
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 26 de Abril de 2021 - Aprovado na CCJ
    4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 155/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 234/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:26 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 154/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 233/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:16 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 150/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 228/2021 - 16 de Abril de 2021 às 12:44 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Vicente Mantelli
PLOL 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Dispõe sobre sanções ao descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19, assim definidas em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, bem como para o profissional que simula aplicação da vacina e dá outras providências.
Protocolo: 227/2021 - 16 de Abril de 2021 às 12:43 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Vicente Mantelli
REQ 148/2021 - Requerimento
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"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 220/2021 - 14 de Abril de 2021 às 13:29 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Tecnologia da Informação
Vicente Mantelli
REQ 147/2021 - Requerimento
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“Requer ao Poder Público Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no âmbito do município o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: “Art. 44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.”
Protocolo: 219/2021 - 14 de Abril de 2021 às 12:35 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 144/2021 - Requerimento
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REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 215/2021 - 12 de Abril de 2021 às 17:03 | Data de Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli
REQ 138/2021 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Público Municipal reforma, revitalização e implantação de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. ”
Protocolo: 206/2021 - 8 de Abril de 2021 às 15:13 | Data de Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 130/2021 - Requerimento
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Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19.
Protocolo: 192/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:14 | Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Deuzair Parente
MOC 4/2021 - Moção
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“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores das forças de segurança pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ”
Protocolo: 186/2021 - 1 de Abril de 2021 às 11:31 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Carlinhos Canzi
REQ 125/2021 - Requerimento
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“Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde informações e dados técnicos que comprovem a eficácia do LockDown implantado no município em virtude da pandemia Covid-19. ”
Protocolo: 185/2021 - 1 de Abril de 2021 às 11:29 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Carlinhos Canzi.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Abril de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso
MOC 3/2021 - Moção
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“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores da saúde pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ”
Protocolo: 183/2021 - 1 de Abril de 2021 às 11:24 | Data de Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Durval Júnior.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 7 de Abril de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
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Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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