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Autor: Carlinhos Canzi
Autor: Carlinhos Canzi
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SOLICITAM A RETOMADA DA CONCESSÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE A ATENDENTES DE POSTOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS QUE VISITAM RESIDÊNCIAS E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO
Protocolo: 407/2021 - 7 de Junho de 2021 às 08:44 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a promoção de ampla campanha de divulgação do cronograma da imunização contra Covid-19.”
Protocolo: 402/2021 - 4 de Junho de 2021 às 09:08 |
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
9 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Chefe do Poder Executivo determinação para o cumprimento no âmbito do município, do PL 1.136/2021, que dispõe sobre a imunização diária em situação de epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis, incluindo finais de semana e feriados. ”
Protocolo: 396/2021 - 2 de Junho de 2021 às 11:11 |
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 029/2021 e dá outras providências.”
Protocolo: 382/2021 - 26 de Maio de 2021 às 17:25 |
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021 Data de anexação: 26 de Maio de 2021
“Revoga o §1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 17 de 26 de Maio de 2014 e da outras providências.”
Protocolo: 371/2021 - 25 de Maio de 2021 às 10:53 |
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1977/2021, Lei Complementar n° 4273 de 24 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
24 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1977/2021, Lei Complementar n° 4273 de 24 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4273 de 24 de Junho de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 761 de 09 de Junho de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 761 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”
Protocolo: 348/2021 - 20 de Maio de 2021 às 18:35 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
7 de Junho de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 022/2021, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Protocolo: 329/2021 - 12 de Maio de 2021 às 08:09 |
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 Data de anexação: 12 de Maio de 2021
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 024/2021 e dá outras providências.”
Protocolo: 328/2021 - 11 de Maio de 2021 às 16:59 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Data de anexação: 11 de Maio de 2021
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva.
Protocolo: 325/2021 - 11 de Maio de 2021 - 09:18 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”
Protocolo: 324/2021 - 11 de Maio de 2021 às 08:04 |
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Maio de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4270, de 26 de maio de 2021. Status: Proposição transformada em lei
27 de Maio de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1957/2021, Lei Ordinária nº 4270, de 26 de maio de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4270 de 26 de Maio de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 760 de 26 de Maio de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 760 de 26 de Maio de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA E ECONÔMICA, PESSOAS COM COMORBIDADE, PESSOAS COM CÂNCER AVANÇADO, METÁSTASE E METÁSTASE ÓSSEA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19"
Protocolo: 310/2021 - 7 de Maio de 2021 às 15:48 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
"Após tratativa com o Poder Público Municipal: requer criação da Clínica Municipal de Castração e Reinserção de Pets”.
Protocolo: 300/2021 - 7 de Maio de 2021 às 09:08 |
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no âmbito do município de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 273/2021 - 3 de Maio de 2021 às 16:54 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
10 de Maio de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
“Solicita a realização de obras de reforma e revitalização do CMEI Criança Feliz, localizado na Vila Jardim Maximiano Peres.”
Protocolo: 272/2021 - 3 de Maio de 2021 às 16:53 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a realização de pinturas pedagógicas de atividades lúdicas, expressada por meio de brincadeiras e jogos, em calçadas selecionadas de praças do nosso município.”
Protocolo: 271/2021 - 3 de Maio de 2021 às 16:52 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda.
Protocolo: 266/2021 - 30 de Abril de 2021 às 09:01 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Maio de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela.
Protocolo: 258/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:18 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.
Protocolo: 257/2021 - 27 de Abril de 2021 às 17:16 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.”
Protocolo: 255/2021 - 26 de Abril de 2021 às 16:36 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
28 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Educação - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 16/2021, que autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências.”
Protocolo: 254/2021 - 26 de Abril de 2021 às 14:49 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Data de anexação: 26 de Abril de 2021