ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisar Matérias Legislativas

Fazer nova pesquisa
OpenAPI
FILTROS APLICADOS
Autor: Alessandra Oliveira
Foram encontrados 470 registros
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira
REQ 37/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher – 08 de março de 2023.”
Protocolo: 61/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 14:09 | Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
REQ 36/2024 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Requer estudos de viabilidade para a instalação de uma lombada eletrônica ou semáforo, no perímetro da Avenida Dorival de Carvalho, esquina com a Rua Miranda de Carvalho, Centro, à frente da Tecnocom Informática”.
Protocolo: 58/2024 - 15 de Fevereiro de 2024 às 14:58 | Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Protocolo: 34/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 13:39 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4664 de 08 de Fevereiro de 2024
Autrografo:  Autógrafo nº 1161 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Protocolo: 1073/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:30 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4658 de 27 de Dezembro de 2023
Autrografo:  Autógrafo nº 1154 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
EMMOD 32/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Protocolo: 1072/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:16 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”
Protocolo: 1055/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 089/2024, de 27 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.
Protocolo: 1054/2023 - 15 de Dezembro de 2023 às 15:59 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 087/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 87 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
EMIMP 114/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
Protocolo: 1038/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:44 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 113/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
Protocolo: 1037/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:24 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 111/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
Protocolo: 1034/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 110/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
Protocolo: 1033/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 109/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Protocolo: 1032/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 15:21 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 96/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Protocolo: 1018/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:35 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 94/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.
Protocolo: 1016/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 93/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
Protocolo: 1015/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15 | Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Alessandra Oliveira
EMIMP 27/2023 - Emenda Impositiva
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.
Protocolo: 937/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: