Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4229 de 17 de Dezembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Altera dispositivos do projeto de Lei n° 048 de 01 de dezembro de 2020 que: Dispõe sobre regras para concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, e dá outras providências.
Protocolo: 757/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 08:32 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Lar da Criança Marcondes Dias.
Protocolo: 680/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:37 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária Liga Desportiva de Jataí.
Protocolo: 679/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí.
Protocolo: 678/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:30 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Nossa Casa de Recuperação.
Protocolo: 677/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:29 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Jac (Jataí Atlético Clube).
Protocolo: 676/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Favos.
Protocolo: 675/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Pestalozzi.
Protocolo: 674/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Associação Desportiva de Jataí).
Protocolo: 673/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Protocolo: 672/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Adote Animais).
Protocolo: 671/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Subscrições:
Requer ao Governo de Goiás, realização de gestões junto ao Diretor Presidente da ENEL Distribuição Goiás, visando melhoras no atendimento e fornecimento de energia elétrica em nosso município, na zona urbana e rural.
Protocolo: 647/2020 - 21 de Outubro de 2020 às 12:19 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Major Davi Pires, Creso Vilela, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho e Pastor Luiz Carlos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza.
Protocolo: 633/2020 - 9 de Outubro de 2020 às 11:01 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Major Davi Pires.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Maria Albina Conceição, entre os bairros Brisas e Vila Luiza.
Protocolo: 631/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 12:23 |
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria.
Protocolo: 618/2020 - 28 de Setembro de 2020 às 11:41 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Mauro Bento Filho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Protocolo: 603/2020 - 18 de Setembro de 2020 às 12:30 |
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4216 de 19 de Outubro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Autógrafo: Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Executivo Municipal, o recapeamento da rua Leomar Ferreira, desde a rotatória de acesso ao Bairro Cidade Jardim I até o Bairro Cidade Jardim II.
Protocolo: 548/2020 - 27 de Agosto de 2020 às 12:22 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Major David Pires.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura