Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 482 registros
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TIMES DE FUTEBOL AMADOR DE JATAÍ, 51 ESPORTE CLUBE, PFC ESPORTE CLUBE, PINGAIADA FUTEBOL CLUBE, JARDIM DA LIBERDADE METALÚRGICA JVR.
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
6 de Agosto de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retida pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
6 de Agosto de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento retida pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
25 de Junho de 2013 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Status: Proposição retirada pelo autor
CONSTRUÇÃO DE 215 METROS DE ALAMBRADO NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DO PALÁCIO DAS ABELHAS, ATUAL CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, BEM COMO TAMBÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL.
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA / RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE - VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / SETOR CORDEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE - VILA PROGRESSO.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UNIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
CANALETA E BOCA DE LOBO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
A CRIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA/CORTE DE ÁRVORES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / SEBASTIÃO HERCULANO I.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C - VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FRANCO SEVERINO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA ZILAH AMORIM CARVALHO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANTÔNIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Status: Proposição aprovada Assuntos: Votação Nominal
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Status: Proposição aprovada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 26 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
CRIAÇÃO DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL
Data de Apresentação: 11 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura