Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 104 registros
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FERNANDO HENRIQUE PERES, INCENTIVO E APOIO, CONFORME DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA O PROJETO LITERÁRIO Dª ESTER.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2006
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO HENRIQUE PERES, A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PISTAS DE CAMINHADA.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
OS VEREADORES SOLICITAM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL RAMIRO DE LIMA, NO SETOR EPAMINONDAS II.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alcides Peregrino Fazolino, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA CASTRO ALVES.
Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DE SOPÃO NO SETOR COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ, AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM TRECHO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MUNICIPALIZAÇÃO DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Relações Institucionais
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
" ALTERA DE ATÉ 100% PARA ATÉ 150% A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MUDANÇA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO.
Data de Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEFERIMENTOS DAS PROPOSITURAS SUBMETIDAS E APROVADAS EM PLENÁRIO E POSTERIORMENTE ENVIADAS AO EXECUTIVO, PEDINDO DEFERIMENTO.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2631 de 12 de Julho de 2005
" INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
PLEITEIAM COM VEEMÊNCIA A DOAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO PALÁCIO DAS ABELHAS COM A RESPECTIVA ÁREA QUE CIRCUNDA O PODER LEGISLATIVO JATAIENSE.
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2005
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, André Pires do Nascimento, Ediglan Maia, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Wesley Cabral de Moura, Maria José , Soraia Rodrigues
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
" CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
" ALTERA QUANTITATIVO DE VAGA DO CARGO DE ENCARREGADO LEGISLATIVO, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°001 /05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Autoria: Ediglan Maia, Soraia Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONCEDER A REFORMA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, LEONARDO VILELA, UMA PARCERIA QUANTO À REFORMA GERAL DO COLÉGIO NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DA MINA D'ÁGUA EXISTENTE NO INTERIOR DO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2005
Autoria: Soraia Rodrigues
Autoria: Soraia Rodrigues
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública