Pesquisar Matérias Legislativas
Foram encontrados 364 registros
REQ 267/2013 - Requerimento
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UNIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
REQ 254/2013 - Requerimento
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
REQ 252/2013 - Requerimento
A CRIAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE UMA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PODA/CORTE DE ÁRVORES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
REQ 225/2013 - Requerimento
REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO ENTRE AS RUAS JOSÉ GEDDA E SAMUEL GRAHAM, DA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA SAMUEL GRAHAM E POR FIM DA RUA PADRE FEIJÓ, TODAS NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
REQ 224/2013 - Requerimento
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA OU IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM FITO DE REDUZIR A VELOCIDADE E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. JOAQUIM CÂNDIDO COM AS RUAS PADRE FEIJÓ E NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA NESTE MUNICÍPIO.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
REQ 220/2013 - Requerimento
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NA SAÚDE PÚBLICA EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Conselhos Municipais - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
REQ 202/2013 - Requerimento
SOLICITAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR - CPMG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
PLOL 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3414 de 23 de Maio de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 191/2013 - Requerimento
REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Turismo
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 217 de 2016 Data de anexação: 20 de Junho de 2016
REQ 174/2013 - Requerimento
IMPLANTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EM JATAÍ.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 173/2013 - Requerimento
REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 6 DA RUA DO BOSQUE E QUADRA 15 DA RUA SÃO SEBASTIÃO NA DIVISA DO SETOR SANTA TEREZINHA COM BAIRRO DOM ABEL.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Maio de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
MOC 4/2013 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento encaminhado ao destinatário. Status: Encaminhamento de Expediente
Deliberações em Plenário:
REQ 145/2013 - Requerimento
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N° 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VINÍCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO - UAI.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2013
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Autoria: Marcos Antônio, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL. Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
PLOL 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
31 de Dezembro de 2013 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3395 de 18 de Abril de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2013
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira e segunda votação.
REQ 118/2013 - Requerimento
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA DIVISA DOS BAIRROS VILA LUÍZA COM VILA FÁTIMA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
REQ 117/2013 - Requerimento
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO E ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
REQ 116/2013 - Requerimento
DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JATAÍ-GO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Autoria: Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
5 de Fevereiro de 2014 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente. Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
ELOL 1/2013 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Status: Proposição aprovada Assuntos: Votação Nominal
13 de Março de 2013 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação. Status: Proposição aprovada Assuntos: Votação Nominal
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 26 de Março de 2013
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Março de 2013
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em primeira votação. -
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Aprovado em segunda votação.
REQ 79/2013 - Requerimento
CRIAÇÃO DO ARQUIVO OFICIAL MUNICIPAL
Data de Apresentação: 11 de Março de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
25 de Março de 2013 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL) Status: Encaminhamento de Expediente Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2013
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura