Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DE VEREADORES E SERVIDORES QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 179/2018 - 7 de Março de 2018 às 06:26 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Março de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018. Status: Norma promulgada
9 de Março de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°40/2018. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Portaria do Legislativo nº 40 de 13 de Junho de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40 de 09 de Março de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Março de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 167/2018 - 5 de Março de 2018 às 10:38 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n° 3.984/2018. Status: Proposição transformada em lei
13 de Abril de 2018 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n° 3.984/2018. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3984 de 12 de Abril de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 475 de 05 de Abril de 2018
Autógrafo: Autógrafo nº 475 de 05 de Abril de 2018
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Abril de 2018
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carvalhinho -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2018
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2018
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAIAPÔNIA, TRECHO ENTRE A AV. GOIÁS E A AVENIDA CASTELO BRANCO.
Protocolo: 104/2018 - 20 de Fevereiro de 2018 às 12:20 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E INÍCIO DA PONTE DO CÓRREGO JATAÍ, RUA 101, TRECHO ENTRE A RUA MIGUEL DE ASSIS E JOSÉ PEREIRA DA SILVA, RUA BELA VISTA, TRECHO ENTRE A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E 101.
Protocolo: 97/2018 - 19 de Fevereiro de 2018 às 13:20 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES DESARMADOS DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS).
Protocolo: 74/2018 - 14 de Fevereiro de 2018 às 12:01 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Março de 2018 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLOE 002/2018, COM ALUSÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 76, DA LEI 2.047/1998, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO.
Protocolo: 60/2018 - 5 de Fevereiro de 2018 às 14:20 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Fevereiro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
21 de Fevereiro de 2018 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018 Data de anexação: 5 de Fevereiro de 2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO DE Nº 75/2017. ALTERA DISPOSITIVO NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1334/2017 - 13 de Dezembro de 2017 às 12:10 |
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Data de anexação: 13 de Dezembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 94, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Protocolo: 1218/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 13:26 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017 Data de anexação: 28 de Novembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1217/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 13:23 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Protocolo: 1216/2017 - 28 de Novembro de 2017 às 13:19 |
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017 Data de anexação: 28 de Novembro de 2017
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Protocolo: 1170/2017 - 20 de Novembro de 2017 às 06:43 |
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
29 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Habitação - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA.
Protocolo: 1162/2017 - 14 de Novembro de 2017 às 08:15 |
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SUPRIME A ALTERAÇÃO PROPOSTA DO INCISO VII, DO ART. 60 DA LOM.
Protocolo: 1094/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:27 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
13 de Novembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017 Data de anexação: 31 de Outubro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 4/2017.
Protocolo: 1093/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:19 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Data de anexação: 31 de Outubro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Protocolo: 1092/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 14:06 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017 Data de anexação: 31 de Outubro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 091, DE 20 DE MARÇO 2017.
Protocolo: 1087/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 11:21 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor. Status: Proposição retirada pelo autor
ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.
Protocolo: 1086/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 08:53 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°37/2017. Status: Norma promulgada
14 de Dezembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°37/2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37 de 14 de Dezembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2017
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos -
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1078/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 09:06 |
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1077/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 09:03 |
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Data de anexação: 30 de Outubro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Protocolo: 1076/2017 - 30 de Outubro de 2017 às 08:58 |
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Data de anexação: 30 de Outubro de 2017