Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AV. MARECHAL RONDON, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA.
Protocolo: 677/2019 - 12 de Setembro de 2019 às 12:55 |
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
19 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
19 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PLOE Nº 35/2019, NA FORMA ABAIXO ELENCADA:
Protocolo: 675/2019 - 11 de Setembro de 2019 às 14:14 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
17 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 11 de Setembro de 2019
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA O ASFALTO DA RUA TAMBURIS, NO SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA.
Protocolo: 644/2019 - 2 de Setembro de 2019 às 12:19 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor por existir outra similar. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor por existir outra similar. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRAÇAS DA CIDADE DE JATAÍ.
Protocolo: 643/2019 - 2 de Setembro de 2019 às 12:13 |
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Setembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZÃO, NO SETOR VILA PROGRESSO.
Protocolo: 626/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 12:15 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
A COMISSÃO PERMANENTE, REPRESENTADA POR SEU VEREADOR PRESIDENTE, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, §1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 38/2019.
Protocolo: 622/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 06:50 |
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
10 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao projeto original. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Data de anexação: 27 de Agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 616/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:53 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
29 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária nº 4122 de 29 de outubro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
29 de Outubro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1573, Lei Ordinária nº 4122 de 29 de outubro de 2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4122 de 29 de Outubro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 612 de 23 de Outubro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 612 de 23 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Protocolo: 615/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:48 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019. Status: Proposição transformada em lei
23 de Setembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4113 de 03 de Setembro de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 603 de 30 de Agosto de 2019
Autógrafo: Autógrafo nº 603 de 30 de Agosto de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 614/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:44 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CUIDADORES DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 613/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:39 |
Data de Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela CCJ. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 599/2019 - 15 de Agosto de 2019 às 06:38 |
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
26 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUES DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 598/2019 - 15 de Agosto de 2019 às 06:29 |
Data de Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição considerada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição considerada Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PASSEIO DA RUA "A", ATÉ ESQUINA COM A RUA 1, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.
Protocolo: 591/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:23 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PLOE Nº 35/2019.
Protocolo: 590/2019 - 14 de Agosto de 2019 às 12:13 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição arquivada, tendo em vista que a matéria original foi retirada por seu autor. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Data de anexação: 14 de Agosto de 2019
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADÃO EUCLÉSIO RIBEIRO SOARES.
Protocolo: 584/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:51 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LORIVAL PEREIRA PINTO (CAPIXABA)
Protocolo: 583/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:47 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O PROPOSITOR DO PLOL 26/2019, NOS TERMOS DO ART. 98, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI, NA FORMA ABAIXO ELENCADA.
Protocolo: 580/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 13:04 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2019 Data de anexação: 12 de Agosto de 2019
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOAQUIM EUNÁPIO DA SILVA (NAPO)
Protocolo: 578/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:48 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCIONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 577/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:22 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª TEREZINHA MACHADO MELO.
Protocolo: 576/2019 - 12 de Agosto de 2019 às 12:17 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura