ESTABELECE REGRAS PARA O USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Status: Proposição arquivada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2019

Número

50

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

23/08/2019

Protocolo

614/2019 - 23 de Agosto de 2019 às 06:44

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 78/2019 (Pastor Luiz Carlos)
Data: 6 de Setembro de 2019
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 6 de Setembro de 2019 às 15:44
"ESTABELECE REGRAS PARA USO E COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS, PATINETES E SIMILARES NA CIDADE DE JATAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".