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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Espaços Públicos
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Foram encontrados 4930 registros
Kátia Carvalho
REQ 676/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para construção e instalação de Módulos Sanitários (banheiros) e Bebedouros de Água na área do complexo esportivo do Parque JK, no Município de Jataí.”
Protocolo: 1092/2025 - 20 de Outubro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto
REQ 674/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para o alargamento da passarela localizada sobre a ponte que liga os bairros Campo Neutro e Vila Palmeiras, na Rua José Pereira Rezende.
Protocolo: 1089/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 16:20 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 673/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal no Residencial dos Ipês.”
Protocolo: 1078/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:04 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 672/2025 - Requerimento
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Solicita medidas de drenagem e melhorias nas imediações do Lago Diacuy, devido ao acúmulo de águas pluviais.
Protocolo: 1077/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:03 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 670/2025 - Requerimento
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Solicita, com extrema urgência, a instalação de um sinaleiro no cruzamento das ruas Inácio José de Melo e José Gedas, no Setor Santa Lúcia.
Protocolo: 1075/2025 - 17 de Outubro de 2025 às 08:02 | Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 669/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 668/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo alargamento em toda extensão da Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano.
Protocolo: 1072/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 08:22 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 665/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Protocolo: 1067/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 16:18 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 663/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar tratamento, limpeza, peneiramento e substituição das areias utilizadas nos espaços públicos do município, especialmente em praças, parquinhos infantis, quadras de areia e áreas de lazer.”
Protocolo: 1065/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:46 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 661/2025 - Requerimento
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"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Protocolo: 1063/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:00 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 659/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Protocolo: 1061/2025 - 14 de Outubro de 2025 às 15:24 | Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 658/2025 - Requerimento
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"Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito."
Protocolo: 1059/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 15:31 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis
REQ 657/2025 - Requerimento
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“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Protocolo: 1057/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 10:39 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 656/2025 - Requerimento
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Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro
Protocolo: 1055/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 09:52 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 655/2025 - Requerimento
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Protocolo: 1054/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 09:52 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 653/2025 - Requerimento
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
Protocolo: 1051/2025 - 8 de Outubro de 2025 às 13:55 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 651/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a ampliação da Praça Gilvacy Alves (Praça do Fusca), para a área pública situada ao lado da mesma, com o objetivo de conter: Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Campo Society e Playground.
Protocolo: 1045/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 15:36 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 649/2025 - Requerimento
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REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma “travessia elevada para pedestres” na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Rua Dom Emanuel, abaixo da Praça Clodoaldo Rezende, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres neste local.
Protocolo: 1041/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:09 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 648/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida James Watson, nos dois sentidos, com início na Av. Engenheiro Abel de Carvalho até o Acesso ao anel viário, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Protocolo: 1040/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:09 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 647/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para construção de calçada ao longo da Avenida Engenheiro Abel de Carvalho até o lago das Brisas, considerando o grande fluxo de pedestres que caminham pelo local.
Protocolo: 1039/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: