Requerimento nº 713 de 2025

REQ 713/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita a criação de espaços sensoriais inclusivos nas praças Universitária, Lago das Brisas, Lago Diacuí e Lago JK, destinados a promover a integração e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condições neurodivergentes.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Marcos Patrick propõe espaços sensoriais em praça e parques

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

713

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/11/2025

Protocolo

1145/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 15:21

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1001/2025 (7 de Novembro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 25 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
25 de Novembro de 2025 25 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 25 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
25 de Novembro de 2025 25 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 25 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Novembro de 2025 7 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 7 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 de Novembro de 2025 7 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 7 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí, Marcos Patrick, é um passo importante para tornar a cidade mais acolhedora e inclusiva. A proposta de criar espaços sensoriais nas praças e lagos visa proporcionar um ambiente seguro e estimulante para crianças com autismo, TDAH e outras condições. Esses espaços, com brinquedos e estruturas adaptadas, ajudam no desenvolvimento motor, social e emocional, permitindo que essas crianças brinquem e interajam com outras crianças. Essa iniciativa, além de promover a inclusão, demonstra o compromisso da cidade com o bem-estar de todos os seus cidadãos, tornando Jataí um lugar mais humano e justo.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Espaços Públicos Esporte e Lazer Legislação e Normas Qualidade de Vida Saúde Pública	Localidades Envolvidas	Praça Universitária (Praça) Lago das Brisas (Lago) Lago Diacuí (Lago) Lago JK (Lago) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e responsável por implementar políticas públicas. A criação de espaços sensoriais inclusivos, solicitada no requerimento, visa promover a inclusão e o bem-estar de crianças com TEA, TDAH e outras condições, alinhando-se com as diretrizes de acessibilidade e inclusão estabelecidas por leis federais e municipais. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano Importância: O Secretário é responsável por planejar e executar obras e projetos urbanos. A solicitação de espaços sensoriais inclusivos se encaixa em suas atribuições, pois envolve a criação de ambientes públicos acessíveis e adequados para crianças com necessidades específicas, promovendo a inclusão e a qualidade de vida na cidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação pode se beneficiar da criação de espaços sensoriais inclusivos, pois esses ambientes podem ser utilizados para atividades pedagógicas e terapêuticas, auxiliando no desenvolvimento de crianças com TEA, TDAH e outras condições neurodivergentes, além de promover a inclusão escolar. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Importância: O Conselho pode atuar na fiscalização e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que os espaços sensoriais inclusivos sejam implementados e mantenham os padrões de qualidade e acessibilidade, além de promover a participação da sociedade civil na gestão desses espaços.