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Solicita o retorno do Procon para sua sede própria.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 978/2019 - 2 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 978/2019 - 2 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Prefeitura Municipal através de sua Secretaria de Obras e Planejamento Urbano informações sobre o convênio e respectiva verba para reforma do Ginásio Tatuzão."
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 934/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 17:12
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 934/2019 - 21 de Novembro de 2019 às 17:12
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a realização de sessão solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da mulher.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 819/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:33
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 819/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:33
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 809/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 16:57
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 809/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 16:57
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Saneamento Básico - Saúde Pública - Votação Nominal
5 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Saneamento Básico - Saúde Pública - Votação Nominal
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47
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revogação e sua não inserção na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposição legal estatuída no art. 94, § 9º do Regimento Interno desta Casa.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Solicita estudo e viabilidade para desenvolver um aplicativo rápido, fácil de usar e gratuito para as comunidades escolares solicitarem melhorias para as escolas públicas.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 785/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 14:31
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 785/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 14:31
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva na rua Santa Catarina, esquina com a Rua 30, no setor Cidade Jardim I.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 775/2019 - 14 de Outubro de 2019 às 16:05
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 775/2019 - 14 de Outubro de 2019 às 16:05
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 742/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 742/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:44
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires
Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profunda, em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 038, de 14 de junho de 2019, de iniciativa do senhor prefeito, que "autoriza a realizar parceria com a iniciativa privada para outorgar a concessão de serviços de transporte público no municíio e dá outras providências
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 700/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:20
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 700/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:20
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita que seja formada Comissão Temporária, com finalidade Especial analisar de forma profícua em atendimento aos anseios da população o Projeto de Lei nº 35, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transpordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana em consonância com o art. 21 da Lei Federal 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, do art. 31 da Lei Federal 9094 de 07 jun de 95, da Lei Federal 11.079 de 30 dez 2004, da Lei Federal 11.445 de 05 de jan 2007 e da Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010.
Data de Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 699/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:06
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 699/2019 - 19 de Setembro de 2019 às 15:06
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
20 de Setembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Setembro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 627/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 12:58
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 627/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 12:58
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO".
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 625/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 625/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 10:52
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
28 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE SEJA EDITADA DISPOSITIVO LEGAL, CONCITANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS QUE TIVERAM OS TRABALHOS INTERROMPIDOS.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 623/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 07:15
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 623/2019 - 27 de Agosto de 2019 às 07:15
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO CANALETAS E E BOCA DE LOBO NA AVENIDA C ESQUINA COM A RUA 12 NA VILA SOFIA.
Data de Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 608/2019 - 22 de Agosto de 2019 às 13:52
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 608/2019 - 22 de Agosto de 2019 às 13:52
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ELABORAR, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS JATAIENSES E DIVULGAR A CARTA DE SERVIÇOS NO PORTAL DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DE JATA/GO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.460 - CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 604/2019 - 21 de Agosto de 2019 às 11:29
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 604/2019 - 21 de Agosto de 2019 às 11:29
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
27 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PRINCÍPIOS, VANTAGENS E/OU DESVANTAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 035, DE 07/06/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA.
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 587/2019 - 13 de Agosto de 2019 às 11:25
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 587/2019 - 13 de Agosto de 2019 às 11:25
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
14 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Agosto de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL QUE "PROÍBA A FIXAÇÃO DE CARTAZES QUE FAZEM REFERÊNCIA A CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO QUE POSSAM SER COMETIDOS CONTRA SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO".
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 522/2019 - 26 de Junho de 2019 às 06:51
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 522/2019 - 26 de Junho de 2019 às 06:51
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA AMPLA DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DA MODALIDADE CO PAGAMENTO: DISLIPIDEMIA (COLESTEROL ALTO), DOENÇA DE PARKINSON, OSTEOPOROSE, RINITE, GLAUCOMA, ANTICONCEPCIONAIS E FRAUDAS, ONDE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PAGA ATÉ 90% DO VALOR COMERCIALIZADO E O CIDADÃO 10%, DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS POPULARES,
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 510/2019 - 24 de Junho de 2019 às 10:21
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 510/2019 - 24 de Junho de 2019 às 10:21
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
13 de Agosto de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO 2019 DO SUAS.
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 501/2019 - 19 de Junho de 2019 às 12:14
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 501/2019 - 19 de Junho de 2019 às 12:14
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social
25 de Junho de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ESPAÇO DE LAZER NO TERRENO BALDIO ANEXO AO VILA VIDA, LOCALIZADO NA RUA 18, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO VILELA, BAIRRO SANTA TERESINHA.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 402/2019 - 20 de Maio de 2019 às 12:38
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 402/2019 - 20 de Maio de 2019 às 12:38
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
22 de Maio de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura