PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 312 Turno: Único	INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 460 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 494 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 473 Turno: Único	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010"	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 495 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 60.570, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 384 Turno: Único	GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 444 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 445 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
81	Requerimento nº 204 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 472 Turno: Único	"O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO ANTÔNIO, NO BAIRRO ESTRELA DALVA".	Aprovado
82	Requerimento nº 205 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 475 Turno: Único	O VEREADOR R. LUIZ CARLOS SOLICITA A REFORMA DO POSTINHO DO BAIRRO ESTRELA DALVA.	Aprovado
83	Requerimento nº 206 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 476 Turno: Único	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO CMEI DO BAIRRO ESTRELA DALVA.	Aprovado
84	Requerimento nº 207 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 477 Turno: Único	O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA DO LAGO JK PARA O CRISTO.	Aprovado
85	Requerimento nº 211 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 498 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURO TAVEIRA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOÃO ROBERTO MOREIRA ,JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
86	Requerimento nº 212 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 499 Turno: Único	VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SAID ABDALA COM A ANTÔNIO CÂNDIDO, BAIRRO JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
87	Requerimento nº 213 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 500 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR NO APLICATIVO JATAI CONECTADA, UM ÍCONE PARA REPOR E/OU INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
88	Requerimento nº 214 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 501 Turno: Único	SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO 2019 DO SUAS.	Aprovado
89	Requerimento nº 215 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 506 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 179/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DESTINADO À VEÍCULO DE GRANDE PORTE (ESTABELECIMENTOS NA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOÍAS.	Aprovado
90	Requerimento nº 216 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 507 Turno: Único	REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 617/2017, APROVADO EM UNANIMIDADE EM 31/10/2017, O QUAL SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO	Aprovado