Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/06/2019 - 14:36; Encerramento: 25/06/2019 - 16:04; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 023/2019: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 033/2019: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 035/2019: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 036/2019: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 60.570, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 032/2019: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 033/2019: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 023/2019, INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2019, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 036/2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LICITAÇÃO PARA A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRICULA Nº 60.570, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2019, GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2019, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (GO), PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, DE SANGUE E DOADORES OU RECEPTORES DE RIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2019, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIAIS PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2019, "O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. FRANCISCO ANTÔNIO, NO BAIRRO ESTRELA DALVA". Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2019, O VEREADOR R. LUIZ CARLOS SOLICITA A REFORMA DO POSTINHO DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2019, O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO CMEI DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2019, O VEREADOR LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA DO LAGO JK PARA O CRISTO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2019, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAURO TAVEIRA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO JOÃO ROBERTO MOREIRA ,JARDIM RIO CLARO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 498, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 212/2019, VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SAID ABDALA COM A ANTÔNIO CÂNDIDO, BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 499, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2019, SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA CRIAR NO APLICATIVO JATAI CONECTADA, UM ÍCONE PARA REPOR E/OU INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS ESQUINAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 214/2019, SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL NA DATA DE ABERTURA DO PLANO DE AÇÃO 2019 DO SUAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 215/2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 179/2017, APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 04/04/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DESTINADO À VEÍCULO DE GRANDE PORTE (ESTABELECIMENTOS NA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOÍAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 216/2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 617/2017, APROVADO EM UNANIMIDADE EM 31/10/2017, O QUAL SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.