SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ELABORAR, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS JATAIENSES E DIVULGAR A CARTA DE SERVIÇOS NO PORTAL DA OUVIDORIA DA PREFEITURA DE JATA/GO EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.460 - CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

249

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

21/08/2019

Protocolo

604/2019 - 21 de Agosto de 2019 às 11:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019
Data: 27 de Agosto de 2019
Aprovado
Sim: 6
Não: 0