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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Segurança Pública e Defesa Civil
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Foram encontrados 3627 registros
Marcos Patrick
REQ 598/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
Protocolo: 951/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 14:05 | Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 595/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Protocolo: 944/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:32 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 594/2025 - Requerimento
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Civis Municipais de Jataí, em reconhecimento à dedicação, coragem e valoroso trabalho desenvolvido, em referência ao Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado em 03 de setembro.
Protocolo: 942/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:26 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 592/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
Protocolo: 932/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:28 | Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 585/2025 - Requerimento
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"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Protocolo: 919/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:39 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 580/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
Protocolo: 911/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 09:04 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 573/2025 - Requerimento
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“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
Protocolo: 899/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:36 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 569/2025 - Requerimento
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Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
Protocolo: 894/2025 - 19 de Agosto de 2025 às 16:55 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 566/2025 - Requerimento
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação de sentido único de circulação, ou, alternativamente, a proibição de estacionamento em um dos lados da via, na Rua Alino Morais de Carvalho, em frente ao Supermercado Preço Baixo, no Bairro Dom Abel.
Protocolo: 890/2025 - 18 de Agosto de 2025 às 16:03 | Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 564/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à entra Escola Caminho da Luz, localizada na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Protocolo: 888/2025 - 14 de Agosto de 2025 às 10:25 | Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Reunião da CCJ - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 559/2025 - Requerimento
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Solicita instalação de luminárias nas Ruas PS-12 e PS-18 no Residencial Portal do Sol.
Protocolo: 880/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 10:41 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 558/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Protocolo: 879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 553/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.
Protocolo: 874/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:10 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 548/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de um sinaleiro na Rua Miguel de Assis com a Rua Almeida, na Vila Progresso.
Protocolo: 862/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 10:11 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 547/2025 - Requerimento
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“Solicita a reimplementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas da rede municipal de ensino de Jataí.”
Protocolo: 861/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 10:11 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 545/2025 - Requerimento
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"Solicita Estudo de Viabilidade para instalação de iluminação em ambos os lados das vias da Rua Leomar Ferreira de Melo.”
Protocolo: 859/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 16:42 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 544/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção das telas de proteção da quadra de areia, quadra de futsal e do campo de grama sintética, localizadas no Lago JK.
Protocolo: 858/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 13:21 | Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 539/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de grades de proteção na quadra existente, bem como a construção de uma quadra de areia e de um parquinho infantil na Praça Seiti Arisono, situada na Vila Luiza.
Protocolo: 851/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:55 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 538/2025 - Requerimento
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“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a implantação de iluminação pública na via que liga a cidade ao complexo turístico do Lago Bonsucesso, bem como aos ranchos e chácaras daquela região, iniciando no Parques de Exposições até a entrada do Polo Turístico.”
Protocolo: 844/2025 - 25 de Julho de 2025 às 17:49 | Data de Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 453/2025 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Durval Júnior da Sucesso
REQ 536/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29 | Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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