Requerimento nº 658 de 2025

REQ 658/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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"Solicita medidas cabíveis para solucionar o problema de postes de energia que invadem a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo, entre os bairros Cidade Jardim I e Cidade Jardim II, visando garantir a segurança no trânsito."

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

658

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/10/2025

Protocolo

1059/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 15:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 983/2025 (13 de Outubro de 2025)

Assuntos

Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
14 de Outubro de 2025 14 de Outubro de 2025 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 14 de Outubro de 2025 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
13 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 13 de Outubro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Outubro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação da Vereadora Kátia Carvalho é fundamental para a segurança dos cidadãos de Jataí. Postes de energia invadindo a pista de rolamento na Rua Leomar Ferreira de Melo representam um perigo iminente, já tendo causado acidentes. Ao requerer ao Prefeito Geneilton Assis e à Secretaria Municipal de Obras que tomem providências, a vereadora busca proteger a vida e a integridade física dos moradores e usuários da via. É como remover um obstáculo perigoso de um caminho movimentado. A ação coordenada da prefeitura, provavelmente com a concessionária de energia, garantirá que a infraestrutura urbana esteja em conformidade com os padrões de segurança, prevenindo futuras tragédias e promovendo um ambiente mais seguro para todos. Isso demonstra o papel essencial da gestão pública em zelar pelo bem-estar e pela qualidade de vida da comunidade.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Gerenciamento de Riscos Espaços Públicos Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida	Localidades Envolvidas	Rua Leomar Ferreira de Melo (Logradouro público) Cidade Jardim I (Bairro) Cidade Jardim II (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão da cidade, incluindo a segurança viária e a infraestrutura urbana. A decisão final e a coordenação das ações para resolver o problema dos postes invasores recaem sobre ele, garantindo a segurança dos cidadãos e o cumprimento das normas. Nome: Não especificado Cargo: Secretário(a) Municipal de Obras Instituição: Secretaria Municipal de Obras Importância: É o órgão técnico e executivo responsável pela infraestrutura urbana, incluindo ruas, calçadas e a coordenação de obras. É fundamental para realizar as tratativas e as medidas cabíveis para o remanejamento dos postes, seja diretamente ou em articulação com a concessionária de energia, garantindo a execução das ações necessárias.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Agência Reguladora de Serviços Públicos (Estadual/Municipal) Importância: Postes de energia são parte de um serviço público regulado. Uma agência reguladora poderia fiscalizar a concessionária de energia para garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade do serviço, além de mediar conflitos e assegurar que o remanejamento ocorra dentro dos padrões técnicos e legais. Instituição: Departamento de Trânsito (DETRAN ou órgão municipal de trânsito) Importância: Responsável pela gestão e fiscalização do trânsito, este órgão poderia emitir pareceres técnicos sobre a segurança viária, sinalização e auxiliar na coordenação de ações para mitigar riscos durante o processo de remanejamento dos postes, garantindo a fluidez e segurança do tráfego. Instituição: Ministério Público (Estadual) Importância: Atua na defesa dos direitos difusos e coletivos, como a segurança pública e o direito a uma infraestrutura urbana adequada. Poderia ser acionado em caso de inércia dos órgãos responsáveis, para garantir a proteção dos cidadãos e a efetivação das medidas necessárias para resolver o problema. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Responsável pelo planejamento e ordenamento do uso do solo, esta secretaria poderia revisar o plano diretor ou normas urbanísticas para evitar futuras instalações inadequadas de infraestrutura em vias públicas, garantindo um crescimento urbano mais seguro e planejado.