Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva.
Protocolo: 425/2025 - 2 de Abril de 2025 às 14:47 |
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento arquivado. Audiência ocorrida por outras vias de solicitação.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Segurança Pública e Defesa Civil
"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Protocolo: 418/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:58 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Protocolo: 417/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:57 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”
Protocolo: 416/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:56 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Luciano Lima e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.”
Protocolo: 415/2025 - 1 de Abril de 2025 às 08:27 |
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”.
Protocolo: 411/2025 - 31 de Março de 2025 às 13:24 |
Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”
Protocolo: 405/2025 - 31 de Março de 2025 às 09:32 |
Data de Apresentação: 31 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudo de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos CMEIs, visando atender mães trabalhadoras que enfrentam dificuldades em conciliar a jornada de trabalho com o horário atual das unidades.
Protocolo: 395/2025 - 27 de Março de 2025 às 11:00 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do autor.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município.
Protocolo: 390/2025 - 27 de Março de 2025 às 08:15 |
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais.
Protocolo: 380/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:50 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer a Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para análise de viabilidade de transformar a Rua 22, no setor Colmeia Park, em frente à Escola Irmã Scheilla, em via de mão única.”
Protocolo: 372/2025 - 24 de Março de 2025 às 16:35 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
Protocolo: 370/2025 - 24 de Março de 2025 às 13:45 |
Data de Apresentação: 24 de Março de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, a realização de estudos técnicos visando à promoção de mutirões de atendimento com médicos neuropediatras nas escolas da rede pública municipal, bem como nas unidades de saúde do município.”
Protocolo: 362/2025 - 21 de Março de 2025 às 16:48 |
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade técnica, para construção de mais salas de aulas na Escola Municipal Clarindo de Melo, em nosso Município, considerando a crescente demanda por vagas.
Protocolo: 353/2025 - 20 de Março de 2025 às 10:25 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Luciano Lima
Autoria: Carlinhos Canzi, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.
Protocolo: 343/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:34 |
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”
Protocolo: 300/2025 - 14 de Março de 2025 às 16:17 |
Data de Apresentação: 14 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.
Protocolo: 219/2025 - 7 de Março de 2025 às 10:48 |
Data de Apresentação: 7 de Março de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a reforma completa da Escola Municipal Irmã Scheilla.
Protocolo: 214/2025 - 5 de Março de 2025 às 13:15 |
Data de Apresentação: 5 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura