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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Saúde Pública
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Foram encontrados 2141 registros
Adilson de Carvalho
REQ 636/2025 - Requerimento
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Solicita a instalação de climatizadores evaporativos no Ginásio de Ginástica Artística Duglaci Borges Castro (DUDU).
Protocolo: 1017/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 15:34 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
REQ 631/2025 - Requerimento
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Solicitação de envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a alunos da rede municipal de educação diagnosticados com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Protocolo: 1009/2025 - 29 de Setembro de 2025 às 14:14 | Data de Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 624/2025 - Requerimento
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Solicita o término da abertura, limpeza e a pavimentação asfáltica na Avenida 03 ao lado do Clube da SUCAM, no Setor Cordeiro.
Protocolo: 999/2025 - 23 de Setembro de 2025 às 08:37 | Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 618/2025 - Requerimento
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“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”
Protocolo: 983/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 16:53 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 611/2025 - Requerimento
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Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento.
Protocolo: 976/2025 - 13 de Setembro de 2025 às 20:50 | Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 610/2025 - Requerimento
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“Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).”
Protocolo: 975/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 15:35 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 608/2025 - Requerimento
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Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira.
Protocolo: 972/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 16:27 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 603/2025 - Requerimento
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“Solicitação de asfaltamento das Ruas São José e São João, no Povoado da Estância”
Protocolo: 965/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 10:05 | Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 601/2025 - Requerimento
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Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados.
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Kátia Carvalho
REQ 600/2025 - Requerimento
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“Solicita Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Setor Cidade Jardim II.”
Protocolo: 957/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 14:53 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 598/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica para implantação de uma praça pública nas proximidades dos Bairros Cordeiro e Jardim América, em Jataí-GO.
Protocolo: 951/2025 - 5 de Setembro de 2025 às 14:05 | Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 592/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.
Protocolo: 932/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:28 | Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 591/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Protocolo: 931/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:27 | Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 577/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
Protocolo: 906/2025 - 21 de Agosto de 2025 às 14:08 | Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 572/2025 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
Protocolo: 898/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:35 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 568/2025 - Requerimento
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“Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo.”
Protocolo: 893/2025 - 19 de Agosto de 2025 às 15:50 | Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 556/2025 - Requerimento
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“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural.
Protocolo: 877/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:11 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 552/2025 - Requerimento
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Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
Protocolo: 873/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 08:12 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 549/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.
Protocolo: 866/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 14:35 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Carlone Assis
REQ 522/2025 - Requerimento
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“Solicita que seja retomado os atendimentos médicos e demais serviços de atenção básica à saúde dos moradores da Vila Paraíso I, Vila Paraíso II, Setor Jardim Rio Claro e adjacências, para o Posto de Saúde da Vila Fátima, unidade à qual essas comunidades estavam anteriormente vinculadas.”
Protocolo: 815/2025 - 2 de Julho de 2025 às 12:08 | Data de Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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