Requerimento nº 549 de 2025

REQ 549/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 8 de Agosto de 2025 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

549

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

08/08/2025

Protocolo

866/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 14:35

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 941/2025 (8 de Agosto de 2025)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
8 de Agosto de 2025 8 de Agosto de 2025 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 8 de Agosto de 2025 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
8 de Agosto de 2025 8 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 8 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
8 de Agosto de 2025 8 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 8 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação do Vereador Abimael Silva é de extrema importância para os moradores do Setor Fabriny em Jataí. A Unidade Básica de Saúde (UBS) paralisada há 8 meses não é apenas um prédio inacabado; é a promessa de atendimento médico e ambulatorial que não chega à população. Para o Prefeito e os Secretários de Saúde e Obras, retomar essa construção significa garantir o direito à saúde dos cidadãos, evitar a perda de dinheiro público com a deterioração da obra e prevenir que o local se torne um problema de segurança. Concluir a UBS é um ato de responsabilidade com a comunidade, que espera e merece acesso a serviços essenciais para sua qualidade de vida.
Temas Relacionados	Saúde Pública Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Governança e Gestão Pública Atendimento ao Cidadão Qualidade de Vida Gerenciamento de Riscos	Localidades Envolvidas	Jataí-GO (Cidade) Setor Fabriny (Bairro) Câmara Municipal de Jataí-GO (Prédio Público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão e execução das políticas públicas municipais. A retomada da obra da UBS é fundamental para garantir o acesso à saúde da população, cumprir o compromisso com a comunidade e evitar o desperdício de recursos públicos, sendo sua decisão e coordenação essenciais para a conclusão do projeto. Nome: DR. ÉLIO CAETANO DE ASSIS Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: O Secretário de Saúde é o principal gestor da política de saúde no município. A conclusão da UBS é vital para expandir a capacidade de atendimento médico e ambulatorial, melhorar a infraestrutura de saúde local e assegurar que a população do Setor Fabriny tenha acesso aos serviços básicos de saúde, que são sua responsabilidade direta. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretário de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria de Obras e Planejamento Urbano Importância: O Secretário de Obras é o responsável pela execução e fiscalização das construções e infraestruturas municipais. A retomada e conclusão da obra da UBS estão sob sua alçada técnica e gerencial, sendo crucial sua atuação para resolver os entraves que paralisaram a construção, garantir a qualidade da obra e entregar o equipamento público à comunidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda Importância: Responsável pela gestão orçamentária e financeira do município, a Secretaria de Finanças seria crucial para garantir a liberação dos recursos necessários para a retomada e conclusão da obra da UBS, assegurando a disponibilidade de verbas para pagamentos e aquisições. Instituição: Procuradoria Geral do Município Importância: Em caso de problemas contratuais, jurídicos ou de licitação que possam ter levado à paralisação da obra, a Procuradoria seria fundamental para analisar a situação legal, propor soluções e garantir a conformidade jurídica na retomada do projeto. Instituição: Controladoria Geral do Município Importância: A Controladoria tem o papel de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e a execução dos contratos. Sua atuação seria importante para auditar o motivo da paralisação, verificar a regularidade dos gastos e garantir a transparência e eficiência na retomada da obra. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: Como órgão de controle social, o Conselho Municipal de Saúde representa a comunidade e pode atuar na fiscalização e cobrança pela conclusão da UBS, reforçando a demanda popular e garantindo que a voz dos usuários do SUS seja ouvida na gestão da saúde.