Requerimento nº 618 de 2025

REQ 618/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 13:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação da limpeza pública no município de Jataí, abrangendo a coleta de lixo, a varrição de ruas e demais serviços de manutenção urbana.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael propõe audiência sobre limpeza urbana

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

618

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

16/09/2025

Protocolo

983/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 16:53

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 964/2025 (16 de Setembro de 2025)

Assuntos

Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 Data: 24 de Setembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
24 de Setembro de 2025 24 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 24 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
24 de Setembro de 2025 24 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 24 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2025 16 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 16 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 de Setembro de 2025 16 de Setembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 16 de Setembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de Audiência Pública sobre a limpeza de Jataí é essencial para a comunidade. Quando o lixo não é coletado e as ruas não são varridas, nossa saúde fica em risco, a cidade fica feia e a vida de todos piora. Essa reunião vai juntar a Prefeitura, a empresa de lixo, o Ministério Público e os moradores para conversar abertamente. É uma chance de todos darem ideias, cobrarem soluções e fazerem um plano para que a limpeza funcione de verdade. Assim, Jataí fica mais limpa, saudável e agradável para viver, com a participação de quem mais importa: a população.
Temas Relacionados	Saneamento Básico Meio Ambiente e Sustentabilidade Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Saúde Pública Espaços Públicos Participação e Controle Social Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Estado de Goiás (Estado) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Não especificado Cargo: Presidente Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: É o responsável por pautar e agendar a Audiência Pública, garantindo que o debate sobre a limpeza pública ocorra no âmbito legislativo, promovendo a transparência e a participação cidadã. Nome: Não especificado Cargo: Poder Executivo Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É a principal responsável pela execução dos serviços de limpeza pública e pela implementação de políticas e soluções para os problemas identificados, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Nome: Não especificado Cargo: Secretário(a) Municipal Instituição: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Jataí Importância: Tem a expertise técnica e a responsabilidade direta sobre a gestão ambiental e urbana, sendo fundamental para propor e executar soluções sustentáveis e eficientes para a coleta de resíduos e manutenção urbana. Nome: Não especificado Cargo: Representante da Empresa Instituição: Empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em Jataí Importância: É a executora direta do serviço de coleta de lixo. Sua participação é crucial para apresentar os desafios operacionais, comprometer-se com melhorias e ser responsabilizada pela qualidade do serviço prestado. Nome: Não especificado Cargo: Promotor(a) de Justiça Instituição: Ministério Público do Estado de Goiás Importância: Atua como fiscal da lei e defensor dos interesses sociais, garantindo que os direitos da população à saúde e a um meio ambiente equilibrado sejam respeitados, podendo intervir para assegurar a efetividade das soluções.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: A precariedade da limpeza pública e a irregularidade na coleta de lixo representam riscos diretos à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças. A Secretaria de Saúde é fundamental para abordar esses impactos e propor medidas preventivas. Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente Importância: Como órgão consultivo e deliberativo, o conselho pode representar a sociedade civil e especialistas, contribuindo com perspectivas e fiscalização sobre as políticas e ações de limpeza urbana e gestão de resíduos. Instituição: Associações de Moradores e Lideranças Comunitárias Importância: Representam diretamente os cidadãos afetados pelos problemas de limpeza, podendo trazer relatos específicos de suas localidades e contribuir com propostas de soluções que atendam às necessidades de seus bairros. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Pode desenvolver programas de conscientização e educação ambiental nas escolas e na comunidade, incentivando a participação cidadã na gestão de resíduos e na manutenção da limpeza urbana.